Celso Luiz Braga de Castro

Gostaria de acompanhar Celso Luiz Braga de Castro?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0074279-90.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 11/10/2019 do TJBA

ADV: MARLUS MONT’ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA), CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB 4771/ BA), PAULO CESAR PENA...

Andamento do Processo n. 0238096-32.2011.8.04.0001 - Embargos à Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 10/10/2019 do TJAM

- 10/10/2019 do TJAM ADV: PEDRO STÊNIO LÚCIO GOMES (OAB 2604/AM), ADV: CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB 4771/BA) - Processo...

Andamento do Processo n. 0653764-94.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 10/10/2019 do TJAM

Luiz Braga de Castro (OAB 4771/BA) Clemente Augusto Gomes (OAB 000.438/AM) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP) Elaine... Menezes de Melo (OAB A356/AM) André Luiz Damasceno de Araújo (OAB 5265/AM) …

Andamento do Processo n. 0001486-98.2016.5.05.0000 - RO - 10/10/2019 do TST

Luis Souto Martins(OAB: 30113/PE) Recorrido(s) GILBERTO DE BARROS PEDROSA JÚNIOR Advogado Dr. Celso Luiz Braga de Castro...

Andamento do Processo n. 0006436-27.2012.8.02.0000 - Ação Rescisória - 09/10/2019 do TJAL

: Celso Luiz Braga de Castro (OAB: 4771/BA) e outros. Réus: Companhia Açucareira Central Sumaúma e outros. Advogados... da Laginha Agro Industrial. Advogados: Archimedes dos Santos (OAB: 8716/AL) e …

Andamento do Processo n. 8020684-28.2019.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 08/10/2019 do TJBA

e outros Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:4771000A/BA) DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido... De Rel De Cons. Cível E Comerciais De Eunápolis Litisconsorte: Cavepel …

Andamento do Processo n. 0033304-96.2012.4.01.3300 - Apreenec - 07/10/2019 do TRF-1

/ BA(AI 40712620134010000 /BA) APTE: RUBENS RIBEIRO GONCALVES DA SILVA ADV: BA00004771 CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO... REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APDO: ALFREDO EURICO RODRIGUES MATTA ADV: …

Andamento do Processo n. 0055394-80.2008.8.02.0001 - Apelação - 07/10/2019 do TJAL

: Banco Economico de Investimento S/A Advogado : Maria Cristina e Silva (OAB: 781A/BA) Advogado : Celso Luiz Braga de Castro... (OAB: 4771/BA) Advogado : Isabel Santos Castro (OAB: 30799/BA) …

Andamento do Processo n. 0055394-80.2008.8.02.0001 - Apelação - 04/10/2019 do TJAL

de Investimento S/A Advogado : Maria Cristina e Silva (OAB: 781A/BA) Advogado : Celso Luiz Braga de Castro (OAB: 4771/BA) Advogado... : Isabel Santos Castro (OAB: 30799/BA) Sorteio Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0000862-53.2013.8.05.0081 - Embargos de Declaração - 03/10/2019 do TJBA

Lavocat Galvão (OAB: 23437/DF) Advogado : Larissa Andrade Teixeira Pereira (OAB: 48474/BA) Advogado : Celso Luiz Braga... de Castro (OAB: 4771/BA) Embargante : Maria da Graça Rodrigues da Cunha …
Resultados da busca Jusbrasil para "Celso Luiz Braga de Castro"
TSE 01/09/2014 - Pág. 290 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais01/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
Consoante o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, as decisões interlocutórias proferidas nas ações eleitorais regidas pela Lei Complementar 64/90 são irrecorríveis de imediato por não estarem sujeitas à preclusão, motivo pelo qual as questões nelas versadas devem ser impugnadas quando interposto o recurso contra a decisão definitiva de mérito. Confira-se: [...] 1. A jurisprudência atual desta Corte alinha-se ao entendimento de que as decisões interlocutórias ou sem caráter definitivo são
DJBA 03/02/2011 - Pág. 167 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais03/02/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
RELATOR: Des (a). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA 137 Processo: 0021074-23.2008.805.0000 - 0 Comarca: SALVADOR IMPETRADO: DESª RELATORA DO AGRAVO DE INTRUMENTO Nº 11267- 3/2008 IMPETRANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO (S): HUGO AMARAL VILLARPANDO LITISCONSORTE PASSIVO: BANCO ECONOMICO S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO (S): LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO MARCELO SOUZA OLIVEIRA ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO A
TSE 28/08/2012 - Pág. 11 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais28/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
Desse modo, a análise dos argumentos recursais não implica o reexame de provas dos autos -porquanto bem delineada no acórdão regional a moldura fática em discussão -, mas apenas o correto enquadramento jurídico dos fatos. Com efeito, na linha da jurisprudência firmada nesta Corte, "autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo eletivo" (AgR-AC nº 2556/RJ, DJ de 8.9.2008, Rel. Min. Caputo Bastos). Colac
TSE 20/09/2011 - Pág. 23 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/09/2011Tribunal Superior Eleitoral
consubstanciada na obtenção de dados relativos aos rendimentos do contribuinte, para subsidiar a representação por descumprimento de limite legal de doação". Pelo exposto, com fundamento no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dou provimento ao recurso especial, a fim de reformar o acórdão regional e julgar extinta a representação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 15 de setembro de 2011. Ministro Arnaldo Versiani Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 226/2011 - SEPROC
TSE 09/05/2012 - Pág. 281 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais09/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Espe cial Eleitoral nº 7808 19.2010.6.21.0000  -  (14)  Procedência   : PORTO ALEGRE-RS      Relator   : GILSON DIPP      Distribuição   : Distribuição automática      RECORRENTE: MARIZA HELENA DIAS DE AQUINO ESLABÃO ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SIVIERO e Outro Recurso Especial E 97.2010.6.26.0000  leitoral nº 13090-  (15)  Procedência   : SÃO PAULO-SP      Relator   : NANCY ANDRIGHI      Distribuição   : Distribuição automática      RECORRENTE: KLAUDIO CÓFFANI NUNES ADVOGADOS: WILTON LUIS DA S
TSE 10/05/2012 - Pág. 286 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Representação nº  1146-24.2010.6.00.0000 (18)  Procedência   : BRASÍLIA-DF   Relator   : NANCY ANDRIGHI   Distribuição   : Redistribuição ao Corregedor   REPRESENTANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - NACIONAL ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ SILVA e Outros REPRESENTADO: DEMOCRATAS (DEM) - NACIONAL ADVOGADOS: THIAGO FERNANDES BOVERIO e Outros REPRESENTADOS: AÉCIO NEVES DA CUNHA e Outro ADVOGADOS: ANDRÉ DUTRA DÓREA ÁVILA DA SILVA e Outros Representação nº  1179-14.2010.6.00.0000 (19)  Procedência   : BRAS
TSE 26/06/2012 - Pág. 48 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais26/06/2012Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Es pecial Elei 64.2011.6.06.0000 toral nº 60 0- (18) Procedência : RUSSAS-CE Relator : GILSON DIPP Distribuição : Distribuição automática RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: JOSÉ FLÁVIO NOGUEIRA MATOSO ADVOGADOS: JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO e Outros RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - MUNICIPAL ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO e Outros Recurso Especial Eleit 15.2009.6.06.0047 oral nº 2232161- (19) Procedência : MORADA NOVA-CE (47 ELEITORAL - MORADA NOV ª
TSE 10/05/2012 - Pág. 344 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
   Dist r   Redi st   Tot   MARCELO RIBEIRO  3  0  3  CÁRMEN LÚCIA  3  0  3  ARNALDO VERSIANI  1  0  1  MARCO AURÉLIO  2  1  3  GILSON DIPP  2  1  3  Lista de Processos por Advogado Advogado     ADEMIR COELHO ARAÚJO   (2)   ADEMIR PASSOS   (5),(5)   ADOLFO MARQUES DA COSTA   (12)   ALESSANDRA GONÇALVES DE CARVALHO   (12)   ALEXANDRE BARCELOS JOÃO   (6)   ANA BEATRIZ KAZNIAKOWISK   (1)   ANDRÉ DE CASTRO SILVA   (5)   ANDRÉ TADEU DE MAGALHÃES ANDRADE   (12),(12)   ANTONIO CARLOS LINS   (12)   ANTÔ
TSE 10/05/2012 - Pág. 53 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 087 Brasília, quinta-feira, 10 de maio de 2012 Página 53 CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO   (3)   CLÁUDIO CÉSAR LOPES LUCAS   (8)   DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS   (14)   EDILENE LÔBO   (2)   EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO   (17)   EDWARD J OHNSON GONÇALVES DE ABRANTES   (15)   ELANO FEIJÓ DAMASCENO   (13)   FÁBIO BRITO FERREIRA   (14)   FLÁVIA DE MOURA ESTEVÃO RANGEL DO AMARAL   (5)   FRANCIS AUGUSTO MEDEIROS   (3)   FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA   (13)   GERALDO HOLANDA
TSE 15/05/2012 - Pág. 9 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais15/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Lista de Processos por Advogado Advogado     ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ   (12)   ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS   (15),(15)   ADRIANA ALMEIDA MESQUITA   (2)   ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO   (19)   ALEXANDRE KRUEL JOBIM   (1)   ANA LUIZA ROTH APARÍCIDIO   (2)   ANDRÉ DE CASTRO SILVA   (7),(7)   ANDREA MARA MARTINS   (2)   ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES   (19)   BRUNA FOGLIA VIEIRA   (10)   BRUNA PERRONE DE ARAGÃO   (2)   BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY   (6),(15)   BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY   (15)   CAMILA SOARES
Buscar mais 332.943 resultados sobre "Celso Luiz Braga de Castro" na busca Jusbrasil