Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Erro substancial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Erro substancial

Erro substancial

O mesmo que erro essencial.

Andamento do Processo n. 1017221-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 31/08/2017 do TJSP

Processo 1017221-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.A.R. - W.C.R. - Vistos.1. Considerando que a audiência de Mediação restou infrutífera (fls. 352) e em

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 24500220118020000 AL 0002450-02.2011.8.02.0000

Agravo de Instrumento n° 2011.004352-3 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravantes              : José Pereira de Araújo Neto e outro Advogado                : Onaldo Beltrão Tavares

Jb Admin

Jb Admin -

Erro substancial

Ou essencial. É um erro relacionado às declarações de vontade em virtude de negócios jurídicos. Se por algum motivo as declarações de vontade provirem de erro substancial, o negócio jurídico se

Jb Admin

Jb Admin -

Erro substancial

O mesmo que erro essencial.

Resultados da busca Jusbrasil para "Erro substancial"

Erro substancial

O mesmo que erro essencial.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1323308 RJ 2012/0044429-8 (STJ)

Data de publicação: 19/04/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO. EX-COMBATENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIALQUANTO À DATA DO ÓBITO. ERRO SUBSTANCIAL INVOCADO APENAS NO AGRAVOREGIMENTAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Para rever a conclusão do aresto, de que a sentença declaratóriade ausência do instituidor não ocorreu em 29.11.1972, mas sim em21.7.1978, demandaria o revolvimento do contexto fático-probatório,o que é vedado no âmbito do recurso especial ante o óbice doenunciado sumular nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Erro substancial

Se por algum motivo as declarações de vontade provirem de erro substancial, o negócio jurídico... substancial ou essencial e erro acidental. O erro substancial invalida o ato jurídico. O erro ...

Definição • Jb • 16/04/2009

×