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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Abandono de Lar

Abandono de Lar

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza a impossibilidade da comunhão de vida, disciplinada no novo Código Civil.

Andamento do Processo n. 567.13.008.086.2 - 09/05/2017 do TJMG

) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a requerente; 2) Proibição de se aproximar a menos de 500...

Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos?
Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos?

Será que o abandono de lar gera a perda do direito de quem sai de casa? Ouço muito essa pergunta ainda hoje, de pessoas das mais variadas classes sociais. Essa questão está cheia d...

Estevan Facure

Estevan Facure -

“Há mais de três anos meu marido abandonou nossa casa e agora está tentando retomá-la. E agora?”
“Há mais de três anos meu marido abandonou nossa casa e agora está tentando retomá-la. E agora?”

Prezados leitores, esse tema é bastante complexo e encontra-se disciplinado no art. 1.240-A do Código Civil brasileiro. Observem: Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) ano...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Usucapião por abandono de lar conjugal
Usucapião por abandono de lar conjugal

Embora o termo “usucapião” seja muitas vezes empregado no meio jurídico de forma técnica, trata-se de um conceito simples, uma vez que apenas caracteriza uma forma específica de aq...

Usucapião por abandono de lar conjugal
Usucapião por abandono de lar conjugal

Embora o termo “usucapião” seja muitas vezes empregado no meio jurídico de forma técnica, trata-se de um conceito simples, uma vez que apenas caracteriza uma forma específica de aq...

Minha mulher quer sair de casa e levar meu filho. Isso pode?
Minha mulher quer sair de casa e levar meu filho. Isso pode?

"Sou casado e moro com minha esposa e nosso filho de 10 anos, porém meu casamento está nas últimas e por isso minha esposa ameaça sair de casa e levar nosso filho com ela. Isso pod...

Andamento do Processo n. 567.15.002.707.4 - 30/01/2017 do TJMG

COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Intimação. Prazo de 15 dias. Sob o pálio da Justiça Gratuita. A Dra. Veruska Rocha Mattedi Lucas, Juíza de Direito da Vara Criminal e VEP desta Comarca, na forma da

Andamento do Processo n. 567.14.008.118.1 - 30/01/2017 do TJMG

COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Intimação. Prazo de 15 dias. Sob o pálio da Justiça Gratuita. A Dra. Veruska Rocha Mattedi Lucas, Juíza de Direito da Vara Criminal e VEP desta Comarca, na forma da

Andamento do Processo n. 567.15.004.347.7 - 30/01/2017 do TJMG

COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Intimação. Prazo de 15 dias. Sob o pálio da Justiça Gratuita. A Dra. Veruska Rocha Mattedi Lucas, Juíza de Direito da Vara Criminal e VEP desta Comarca, na forma da

Andamento do Processo n. 567.16.005.997.6 - 30/01/2017 do TJMG

COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Intimação. Prazo de 15 dias. Sob o pálio da Justiça Gratuita. A Dra. Veruska Rocha Mattedi Lucas, Juíza de Direito da Vara Criminal e VEP desta Comarca, na forma da

Resultados da busca Jusbrasil para "Abandono de Lar"

Abandono de lar

com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente, não existe mais.... O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis... tentativa de ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 09/03/2012

Usucapião por abandono de lar conjugal

sendo chamada pelos juristas de Usucapião Familiar ou mais apropriadamente Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.

Notícia Jurídica • Migalhas • 01/10/2012

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza

Definição • Jb • 16/04/2009

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