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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2017
Abandono de Lar

Abandono de Lar

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza a impossibilidade da comunhão de vida, disciplinada no novo Código Civil.

Usucapião por abandono de lar conjugal
Usucapião por abandono de lar conjugal

Usucapião por abandono de lar conjugal Embora o termo “usucapião” seja muitas vezes empregado no meio jurídico de forma... por abandono do lar conjugal, também chamada de “usucapiã...

Usucapião por abandono de lar conjugal
Usucapião por abandono de lar conjugal

Usucapião por abandono de lar conjugal Embora o termo “usucapião” seja muitas vezes empregado no meio jurídico de forma... por abandono do lar conjugal, também chamada de “usucapiã...

Minha mulher quer sair de casa e levar meu filho. Isso pode?
Minha mulher quer sair de casa e levar meu filho. Isso pode?

[Dúvida] Minha mulher quer sair de casa e levar meu filho. Isso pode? "Sou casado e moro com minha esposa e nosso filho... de 10 anos, porém meu casamento está nas últimas e por is...

Andamento do Processo n. 567.15.002.707.4 - 30/01/2017 do TJMG

PREVENTIVA: 1) Afastamento do lar , domicílio ou local de convivência com a requerente; 2) Proibição de se aproximar...

Andamento do Processo n. 567.14.008.118.1 - 30/01/2017 do TJMG

AO AGRESSOR, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: 1) Afastamento do lar , domicílio ou local de convivência...

Andamento do Processo n. 567.15.004.347.7 - 30/01/2017 do TJMG

DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: 1) Afastamento do lar , domicílio ou local de convivência com a requerente; 2) Proibição... como a de seus dependentes ao seu domicílio, logo após o afastamento do agressor. Ficam todos cientificados...

Andamento do Processo n. 567.16.005.997.6 - 30/01/2017 do TJMG

de aplicação de medidas protetivas, FICANDO PROIBIDO AO AGRESSOR, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: 1) Afastamento... do lar , domicílio ou local de convivência com a requerente; 2) Proibição de se aproximar a menos de 200 (duzentos) metros...

Andamento do Processo n. 567.15.003.083.9 - 30/01/2017 do TJMG

, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: 1) Afastamento do lar , domicílio ou local de convivência...

Andamento do Processo n. 567.15.006.103.2 - 30/01/2017 do TJMG

AO AGRESSOR, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: 1) Afastamento do lar , domicílio ou local de convivência...

Andamento do Processo n. 567.15.002.257.0 - 30/01/2017 do TJMG

PREVENTIVA: 1) Afastamento do lar , domicílio ou local de convivência com a requerente; 2) Proibição de se aproximar... como a de seus dependentes ao seu domicílio, logo após o afastamento do agressor. Ficam todos cientificados ainda que o descumprimento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Abandono de Lar"

Abandono de lar

com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente, não existe mais.... O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis... tentativa de ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 09/03/2012

Usucapião por abandono de lar conjugal

sendo chamada pelos juristas de Usucapião Familiar ou mais apropriadamente Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.

Notícia Jurídica • Migalhas • 01/10/2012

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza

Definição • Jb • 16/04/2009

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