O estagiário não é empregado, não há direitos nem obrigações trabalhista nem FGTS, nem aviso prévio, nem indenizações ou salário mínimo. A validade do estágio, entretanto, depende do contrato escrito, chamado ?temo de compromisso?, assinado pelas partes e pela escola; esta intervém para que o estágio não seja prejudicial à vida escolar. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes. O estagiário recebe uma bolsa da empresa, e este, em contrapartida, presta serviço eventual, constante, subordinado, assalariado, de que a lei exclui a relação de emprego.

Éric Menezes, Estudante de Direito
há 11 dias

O que é uma Constituição?

Hoje em dia está todo mundo falando sobre a Constituição, não é mesmo? “A constituição não permite isso ou aquilo”, “de acordo com a Constituição isso pode ou aquilo não pode”. Mas, afinal, você sabe…

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RO 0001135-42.2019.5.07.0008

- 31/7/2020 SANDRA MOURAO OLIVEIRA DE ALMEIDA. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA ESTAGIÁRIO...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5158601-72.2020.4.03.9999 SP

EXPEDIDA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ESTAGIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE... de prova exclusivamente testemunhal - A atividade de estagiário se enquadra …
Ryan Rafael, Estudante de Direito
mês passado

Estagiários além do direito

Estagiários além do direito É bem verdade que independente da área de sua atuação no direito, é necessário sempre... inovar profissionalmente, principalmente na advocacia. . Ser estagiário não se …
Dra Carine Silva, Advogado
mês passado

Como conseguir estágio durante a pandemia

onde deseja e ainda cumprir suas funções. Você advogado (a), já pensou em ter um estagiário a distancia para te auxiliar...) possibilidade do estagiário elaborar o seu próprio cronograma dentro do …
Phillipe Queiroz, Advogado
mês passado

Estagiário tem lei!!

Estagiário tem lei!! 🔹O estágio é regulado pela Lei 11788/2008; 🔹Estágio é ato educativo escolar supervisionado...! 🔹Curta 🔹Comente 🔹Compartilhe Phillipe Queiroz Advogado - OAB/BA 59752 …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000332-76.2014.4.04.7004 PR 5000332-76.2014.4.04.7004

. CURSO DE CAPACITAÇÃO. FACULDADE VIZIVALI. TEMAS 584 E 928 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTAGIÁRIO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000544-30.2010.4.04.7007 PR 5000544-30.2010.4.04.7007

. CURSO DE CAPACITAÇÃO. FACULDADE VIZIVALI. TEMA 928 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTAGIÁRIO. RESPONSABILIDADE...
Marco Alves, Advogado
mês passado

5 dicas importantes para advogados

Baixe gratuitamente o #ebook com 5 dicas importantes para um(a) advogado(a) em início de carreira. Um guia que vai te ajudar a compreender que pequenas atitudes podem impulsionar sua advocacia. O PDF…
Priscylla Souza, Estudante de Direito
há 2 meses

Altruísmo na área jurídica, será que é possível?

Ah e o que uma estudante do 8º semestre do curso de Direito pode nos trazer sobre altruísmo, acha que tem a competência de falar algo relacionado a altruísmo e ainda ter a audácia de relacionar à…
Resultados da busca Jusbrasil para "Estagiário"
TRE/SE seleciona novos estagiários
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe aplicou na manhã desta quarta-feira (20) prova para seleção de novos estagiários de Ensino Médio do Programa Jovem Cidadão. Ao todo, 62 estudantes de escolas públicas realizaram a prova. Implantado em 2011, o Projeto Jovem Cidadão integra a ação estratégica “Inclusão Social e Cidadania” da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/SE e foi concebido a fim de viabilizar o estágio remunerado, com acompanhamento educacional e psicossocial, a jovens estudantes d...
TJAM encerra capacitação de estagiários
Notícias22/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Cerca de 90 estagiários participaram, entre 17 e 22 de outubro, do 6º Curso de Capacitação de Estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EAS), no auditório da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), situado no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus. Durante a capacitação, os estagiários receberam informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e dos fóruns do Judiciário estadual, planejamento estra...
VALIDADE DO CONCURSO DE ESTAGIÁRIO É PRORROGADA POR MAIS UM ANO
O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Fábio de Oliveira, prorrogou hoje, 10 de outubro, a validade do concurso de estagiário de Administração, Direito e Informática. Confira o edital de prorrogação . Fonte: MPF/RO
Capacitação de estagiários começará dia 17 de outubro
Notícias15/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará a 6ª Capacitação de Estagiários da instituição, a partir desta quarta-feira, dia 17, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona dentro do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. O treinamento será desenvolvido até o dia 22 deste mês e o objetivo é facilitar a adaptação do estagiário, disseminando a missão, visão, cultura e form...
Capacitação de estagiários começará dia 17 de outubro
Notícias16/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará a 6ª Capacitação de Estagiários da instituição, a partir desta quarta-feira, dia 17, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona dentro do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. O treinamento será desenvolvido até o dia 22 deste mês e o objetivo é facilitar a adaptação do estagiário, disseminando a missão, visão, cultura e form...
- Novos estagiários recebem suas carteiras profissionais
Notícias09/10/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Foi realizada nesta terça-feira (09), a Prestação de Compromisso de 40 novos estagiários. O evento foi realizado no Auditório Guilherme Schültz Filho e presidido pela secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral. Também esteve presente o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer. Quem realizou a saudação aos presentes foi Pellizzer. Primeiramente ele deu as boas-vindas a todos, depois destacou o esforço que os estudantes passaram, tanto par...
- OAB/RS dá boas vindas a novos estagiários
Notícias15/04/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Em cerimônia de prestação de compromisso, realizada na tarde desta segunda-feira (15), o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, designado pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, presidiu a cerimônia de entrega de carteiras a 52 novos estagiários. Também participaram da solenidade o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, o ex-presidente da OAB/RS, Fernando Krieg da Fonseca, e o membro da Comissão de Direitos Humanos, Roque Reckziegel. Após prestarem o juramento, proferido pela compro...
Estagiários de direito iniciam atividades na PGE
Natália Souza A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) já conta com a atuação dos estudantes de direito aprovados no último concurso para seleção de estagiários do órgão, realizado no mês de julho deste ano. Distribuídos entre a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) e Procuradoria Judicial, os estagiários são orientados pelos procuradores de Estado e têm a oportunidade de praticar o que antes era apenas teoria. Nessas primeiras semanas o período é de adaptação e orientações durante a ...
- Novos estagiários recebem suas carteiras profissionais na OAB/RS
Notícias22/11/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Na tarde desta quinta-feira (22), 32 estagiários de Direito prestaram compromisso na sede da Ordem gaúcha. A solenidade da entrega das carteiras foi presidida pela secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral. Também participaram da cerimônia o representante da Comissão do Jovem Advogado, Antônio Carmelo Zanette, e o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da advocacia do CFOAB, Luiz Felipe de Magalhães. Zanette foi o primeiro a saudar os advogados. Em sua f...
ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS TÊM 50% DE DESCONTO EM ESPETÁCULO DE TEATRO
Notícias03/06/2013OAB - Seccional São Paulo
A promoção é resultado de uma parceria do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP com a produção da peça.“O Departamento de Cultura oferece mais uma opção de lazer para advogados e estagiários. É nosso objetivo continuar oferecendo cultura e lazer de qualidade para os colegas”, explica o diretor-adjunto de Cultura da OAB SP, Umberto D´Urso. A direção é de Otávio Martins com texto de Franz Keppler, “ Divórcio! ” é comédia que aborda o universo dos casamentos e separações milionários, que acab...
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