Estagiário

O estagiário não é empregado, não há direitos nem obrigações trabalhista nem FGTS, nem aviso prévio, nem indenizações ou salário mínimo. A validade do estágio, entretanto, depende do contrato escrito, chamado ?temo de compromisso?, assinado pelas partes e pela escola; esta intervém para que o estágio não seja prejudicial à vida escolar. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes. O estagiário recebe uma bolsa da empresa, e este, em contrapartida, presta serviço eventual, constante, subordinado, assalariado, de que a lei exclui a relação de emprego.

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Estagiário realiza sustentação oral no TJ/DF

Estagiário realiza sustentação oral no TJ/DF Na última quinta-feira, 26, o estudante de Direito Lucas Lopes Silva..., do Estatuto da Advocacia, lei federal 8.906/94 , permite que estagiários, …

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário Com resultado positivo, estagiário faz sustentação oral para magistrados..., o artigo 3º , § 2º , do Estatuto da Advocacia , Lei Federal nº 8906 /94, …
Gabriel Pacheco, Advogado
há 23 dias

Você é realmente estagiário ou empregado com título de estágio?

Você é realmente estagiário ou empregado com título de estágio?  Acontece muito na prática acadêmica e dentro de várias... demonstram um desinteresse em transmitir ao aluno e estagiário as …
Amanda Fonseca, Estudante de Direito
há 29 dias

Conhece os direitos e os deveres dos estagiários?

Conhece os Direitos e os Deveres dos estagiários? No nosso primeiro post, vamos falar sobre algo muito importante para... e auxílio-transporte ao estagiário. Já o estágio quando não é obrigatório …

Andamento do Processo n. 74523-07.2019.8.09.0158 - Carta Precatoria Criminal - 15/08/2019 do TJGO

MELGACO REIS. PRESENTE, AINDA, O ESTAGIARIO/SECRETARIO DE AUDI ENCIAS, BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES. O MM JUIZ DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 74510-08.2019.8.09.0158 - Carta Precatoria Criminal - 15/08/2019 do TJGO

MELGACO REIS. PRESENTE, AINDA, O ESTAGIARIO/SECRETARIO DE AUDI ENCIAS, BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES. O MM JUIZ DE DIREITO...

(MODELO) Requerimento para credenciamento de estagiário

(MODELO) Requerimento para credenciamento de estagiário JUIZ (A) DIRETOR (A) DO FORO DA COMARCA DE ****** - ESTADO....º 44/07 – CGJ, da estagiário (a) (NOME COMPLETO ESTAGIÁRIO (A) , …

Qual o número máximo de estagiários que posso ter em minha empresa?

Qual o número máximo de estagiários que posso ter em minha empresa? A Lei nº. 11.788 /08, popularmente conhecida... de um limite quanto à quantidade máxima de estagiários. Neste ponto, a lei é …
CGC Advogadas, Advogado
há 3 meses

Descumprimento da Lei do Estágio

Caso o empregador descumpra os regramentos da Lei do Estágio ou seja possível provar que de fato exerce função idêntica a outro colega de trabalho, é possível requerer perante a Justiça do Trabalho a…

Exame da OAB tem 24% de aprovação

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou na tarde desta 5ª feira (18.jul) os resultados do 28º exame da Ordem. Dos 134.791 inscritos, 32.335 foram aprovados. O exame da Ordem é necessário para…
Resultados da busca Jusbrasil para "Estagiário"
TRE/SE seleciona novos estagiários
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe aplicou na manhã desta quarta-feira (20) prova para seleção de novos estagiários de Ensino Médio do Programa Jovem Cidadão. Ao todo, 62 estudantes de escolas públicas realizaram a prova. Implantado em 2011, o Projeto Jovem Cidadão integra a ação estratégica “Inclusão Social e Cidadania” da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/SE e foi concebido a fim de viabilizar o estágio remunerado, com acompanhamento educacional e psicossocial, a jovens estudantes d...
TJAM encerra capacitação de estagiários
Notícias22/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Cerca de 90 estagiários participaram, entre 17 e 22 de outubro, do 6º Curso de Capacitação de Estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EAS), no auditório da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), situado no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus. Durante a capacitação, os estagiários receberam informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e dos fóruns do Judiciário estadual, planejamento estra...
VALIDADE DO CONCURSO DE ESTAGIÁRIO É PRORROGADA POR MAIS UM ANO
O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Fábio de Oliveira, prorrogou hoje, 10 de outubro, a validade do concurso de estagiário de Administração, Direito e Informática. Confira o edital de prorrogação . Fonte: MPF/RO
Capacitação de estagiários começará dia 17 de outubro
Notícias15/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará a 6ª Capacitação de Estagiários da instituição, a partir desta quarta-feira, dia 17, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona dentro do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. O treinamento será desenvolvido até o dia 22 deste mês e o objetivo é facilitar a adaptação do estagiário, disseminando a missão, visão, cultura e form...
Capacitação de estagiários começará dia 17 de outubro
Notícias16/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará a 6ª Capacitação de Estagiários da instituição, a partir desta quarta-feira, dia 17, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona dentro do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. O treinamento será desenvolvido até o dia 22 deste mês e o objetivo é facilitar a adaptação do estagiário, disseminando a missão, visão, cultura e form...
- Novos estagiários recebem suas carteiras profissionais
Notícias09/10/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Foi realizada nesta terça-feira (09), a Prestação de Compromisso de 40 novos estagiários. O evento foi realizado no Auditório Guilherme Schültz Filho e presidido pela secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral. Também esteve presente o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer. Quem realizou a saudação aos presentes foi Pellizzer. Primeiramente ele deu as boas-vindas a todos, depois destacou o esforço que os estudantes passaram, tanto par...
- OAB/RS dá boas vindas a novos estagiários
Notícias15/04/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Em cerimônia de prestação de compromisso, realizada na tarde desta segunda-feira (15), o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, designado pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, presidiu a cerimônia de entrega de carteiras a 52 novos estagiários. Também participaram da solenidade o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, o ex-presidente da OAB/RS, Fernando Krieg da Fonseca, e o membro da Comissão de Direitos Humanos, Roque Reckziegel. Após prestarem o juramento, proferido pela compro...
Estagiários de direito iniciam atividades na PGE
Natália Souza A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) já conta com a atuação dos estudantes de direito aprovados no último concurso para seleção de estagiários do órgão, realizado no mês de julho deste ano. Distribuídos entre a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) e Procuradoria Judicial, os estagiários são orientados pelos procuradores de Estado e têm a oportunidade de praticar o que antes era apenas teoria. Nessas primeiras semanas o período é de adaptação e orientações durante a ...
- Novos estagiários recebem suas carteiras profissionais na OAB/RS
Notícias22/11/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Na tarde desta quinta-feira (22), 32 estagiários de Direito prestaram compromisso na sede da Ordem gaúcha. A solenidade da entrega das carteiras foi presidida pela secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral. Também participaram da cerimônia o representante da Comissão do Jovem Advogado, Antônio Carmelo Zanette, e o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da advocacia do CFOAB, Luiz Felipe de Magalhães. Zanette foi o primeiro a saudar os advogados. Em sua f...
ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS TÊM 50% DE DESCONTO EM ESPETÁCULO DE TEATRO
Notícias03/06/2013OAB - Seccional São Paulo
A promoção é resultado de uma parceria do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP com a produção da peça.“O Departamento de Cultura oferece mais uma opção de lazer para advogados e estagiários. É nosso objetivo continuar oferecendo cultura e lazer de qualidade para os colegas”, explica o diretor-adjunto de Cultura da OAB SP, Umberto D´Urso. A direção é de Otávio Martins com texto de Franz Keppler, “ Divórcio! ” é comédia que aborda o universo dos casamentos e separações milionários, que acab...
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