Medicina

Medicina

Vide exercício ilegal da medicina.

Gostaria de acompanhar Medicina?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

[Modelo] Ação Cominatória para obtenção de Medicamentos - SUS

[Modelo] Ação Cominatória para obtenção de Medicamentos - SUS AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA... no art. 196 da CRFB/88, propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAM…
há 3 meses

A Judicialização da Medicina

da Revista de Medicina da Universidade de São Paulo e da Revista Forum Médico Articulista Jus.com e Jus Brasil Médico... Ensaísta na área da Medicina Infortunística Contato …

[Modelo] Ação de Concessão/Restabelecimento de Auxílio-Doença com pedidos Subsidiários

, oportunamente, o requerimento da prorrogação, sendo que a avaliação médico-pericial realizada pela Autarquia fez-se de modo... mesmo para atividades básicas, necessitando, por conseguinte, do uso …
Testamento Vital
ano passado

A conduta médica diante do testamento vital

do Conselho Federal de Medicina, o testamento vital passou a ser tema recorrente nas discussões médicas... e que a prática não constitui infração ética para os médicos. Nesses países, o paciente …

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Reforma Trabalhista.

Autor: Professor e Advogado Tiago Pereira - Advocacia na Prática -. ( confira sua página ) AO JUÍZO TRABALHISTA – _______ª VARA DO TRABALHO DE _____________ RECLAMANTE (CTPS, PIS, nome da mãe), por…

[Modelo] Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF XXXXXX , brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº…

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXX-UF NOME DA PARTE, profissão , já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito…

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA XXXª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF XXXXXX , brasileira, casada, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, NIT nº…

[Modelo/INSS] Ação de Majoração de Aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX-XX XXXXXX , brasileira, casada, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, NIT nº XXXXXXXXX,…
Jerry Althyern, Psicólogo Jurídico
há 2 anos

[Modelo] Ação de Obrigação De Fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. PRIORIDADE – PESSOA IDOSA ART. 71 DA LEI 10741 /2003 FULANO DE TAL , sem endereço eletrônico, brasileira, casada,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Medicina"
OAB/RS recebe advogadas do Conselho Regional de Medicina Veterinária
Notícias03/04/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, juntamente com o conselheiro seccional e coordenador geral das Comissões da OAB/RS, Armando Perin, recebeu, na manhã desta terça-feira (02), representantes da advocacia do Conselho Regional de Medicina Veterinária. Conforme as advogadas Luciana Campos e Fernanda Chisthina Lolatto, é fundamental o acompanhamento da OAB/RS no estabelecimento da regulamentação da atividade profissional da advocacia dentro do CRMV, que inicia agora a instituição de ad...
A medicina e a religião
Notícias01/10/2012Espaço Vital
Por Fabio Rodrigues F. Lima (promotor de justiça), Sandra Franco e Nina Neubarth (advogadas). U m tema antigo, e igualmente polêmico, o qual nem o tempo foi capaz de solucionar questão peculiar, na qual os direitos e deveres são contrapostos e a fé e a medicina se enfrentam. No dia a dia das entidades hospitalares, nas quais as decisões devem ser tomadas em segundos, a ausência de uma definição pela doutrina jurídica e na jurisprudência pátria dificulta a decisão de médicos e pacientes. A ssim, ...
Mais da metade dos recém-formados em Medicina de São Paulo foram reprovados no exame do Cremesp
Notícias06/12/2012Estadão
Mais da metade dos estudantes que concluíram o curso de Medicina nas universidades de São Paulo não tem domínio de áreas básicas para exercer a profissão. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira, 6, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), com base no resultado do exame de proficiência que passou a ser obrigatório neste ano. Dos 2.411 participantes, 54,5% não acertaram 60% das questões e foram reprovados. No total, 2.943 recém-formados se inscreveram no Exame d...
ESA DISPONIBILIZA VÍDEO DE CURSO SOBRE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Notícias22/02/2013OAB - Seccional São Paulo
Com 9 aulas e ministrado pela advogada Ignez Maria Alago Corner, especialista em Direito e Processo do Trabalho, o curso abrange histórico sobre segurança e medicina do trabalho, meio ambiente do trabalho, segurança do trabalho, medicina do trabalho, inspeção prévia, legislação, previdência social, insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial, acidente de trabalho, perícia do trabalho e do INSS, responsabilidade das empresas, atuação do Ministério Público do Trabalho, entre outros temas...
Desembargador do TJ palestra sobre "Medicina e Justiça" em Fórum na Capital
O desembargador Jaime Vicari, presidente da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, profere palestra neste final de semana, em Florianópolis, durante o VI Fórum de Ética Médica, evento promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc). Medicina e Justiça: Internação Compulsória e Interdição será o tema da conferência do magistrado, prevista para ocorrer às 11 horas deste sábado (6/4), no auditório do Mercure Hotel Itacorubi, na rodovia Admar Gonzaga, 6...
Medicina
Definições16/04/2009Jb
Vide exercício ilegal da medicina.
A lente do Direito sobre a Medicina
Notícias29/08/2012Espaço Vital
Por Sandra Franco , advogada (OAB/SP nº 161.660) No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina. Entre os temas expostos pelos especialistas, chamaram atenção três enfoques que são a base da relação entre as duas áreas de conhecimento: responsabilidade civil do profissional médico e ...
Adulteracao de Produtos Medicinais - Lei nº 9.695, de 20 de agosto de 1998
Legislação20/08/1998Presidência da Republica
Acrescenta incisos ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2o, 5o e 10 da Lei no 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.
adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e §
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, alterado pela Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos: "Art. 1o ............................................................................... ............................................................................................ VII- A - (VETADO) VII- B - falsificação, corrupção, adul
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 31352 RS 2011/0254092-2 (STJ)
Jurisprudência18/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPORTAÇÃO E EXPOSIÇÃO À VENDADE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. 1.ATIPICIDADE DA CONDUTA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2. MEDICAMENTO DE VENDA PROIBIDA. MÍNIMA OFENSIVIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. RISCO À SAÚDE PÚBLICA. 3. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARACONTRABANDO OU DESCAMINHO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA DE PROVA. 4.RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.1. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipótesesdesprovidas de significação social, razão pela qual os princípios dainsignificância e da intervenção mínima surgem para evitar situaçõesdessa natureza, atuando como instrumentos de interpretação restritado tipo penal.2. No caso, não há como reconhecer o reduzido grau dereprovabilidade ou a mínima ofensividade da conduta, pois aquantidade de medicamentos apreendidos, a saber, 59 (cinquenta enove) comprimidos de PRAMIL - vasodilatador utilizado no tratamentoda disfunção erétil e que não possui registro na ANVISA, nãopodendo, portanto, ser comercializado no Brasil - e a claradestinação comercial, caracterizada pelo local da apreensão, afastama aplicação do princípio da insignificância, pois indiscutível orisco à saúde pública decorrente da exposição, à venda, demedicamento proibido.3. O pleito de desclassificação do crime de importar e expor à vendaproduto destinado a fins terapêuticos ou medicinais para o crime decontrabando ou de descaminho exige, necessariamente, o revolvimentodo conteúdo fático-probatório, procedimento incompatível com a viaprocessual do habeas corpus.4. Recurso ordinário a que se nega provimento.
Dr. Pádua enfatiza implantação do curso de Medicina, na UFMA, em Imperatriz
Imperatriz - O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) destacou a visita do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, que assinou na semana passada termo de cooperação técnica com o prefeito Sebastião Madeira para a implementação do primeiro curso de Medicina em Imperatriz. Essa tem sido uma luta da classe política, onde inclusive solicitamos à governadora Roseana Sarney e ao secretário Luís Fernando (Sinfra) agilidade na execução das obras de pavimentação asfáltica da aveni...
Buscar mais 835.769 resultados sobre "Medicina" na busca Jusbrasil Modelos e Peças