Consultoria Tributária

Gostaria de acompanhar Consultoria Tributária?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0001304-81.2019.8.26.0450 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 18/11/2019 do TJSP

DE SERVIÇOS - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VERBA SUCUMBENCIAL - AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SUSCETÍVEL...

Isenção de Imposto de Renda (IR) e doenças graves

Prazado leitor(a), muitos contribuintes do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) têm o direito à isenção deste tributo, porém, não possuem esta informação. É normal, ao se receber um…

A recuperação do ICMS nas Tarifasde Uso do Sistema de Transmissão (TUST), de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e demais Encargos Setoriais

) e demais Encargos Setoriais As grandes empresas estão junto aos suas bancas de recuperação e organização jurídica tributária..., utilizando-se desta tese jurídica-tributária para diminuir os …

Andamento do Processo n. 84563/RS - 11/06/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 84563/RS - 11/06/2019 do TJRS 84563/RS) XELEVARE CONTABILIDADE E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA...
Robson Neves, Advogado
há 2 anos

Orai e Vigiai - O Brasil que eu quero!

Como Advogado acompanho há pelo menos 10 anos algumas "brigas no judiciário". Sobretudo contra o Estado, na área tributária. O povo sempre perde! Conceito de povo (governados) - todo aquele que não…

Recuperação de Crédito Tributário

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Empresas grandes que possuem revisões nas folhas de pagamentos entre outros a recuperação de PIS / COFINS. Produção, Energia recuperação de ICMS e outros. Exemplos:…

Andamento do Processo n. 0039262-14.2013.8.21.0010 - 24/08/2017 do TJRS

010/1.13.0021420-1 (CNJ 0039262-14.2013.8.21.0010) -CLACIR APARECIDA DOS SANTOS (PP. ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO 58027A/RS, LUIZ HENRIQUE DA ROCHA 101269/RS E ROSIARA QUARTIERI DA CÂMARA 34925/RS) X…

Andamento do Processo n. 0039262-14.2013.8.21.0010 - 03/02/2017 do TJRS

010/1.13.0021420-1 (CNJ 0039262-14.2013.8.21.0010) -CLACIR APARECIDA DOS SANTOS (PP. ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO 58027A/RS E EDSON CECCONI 76254B/RS) X MARCUS VINÍCIUS MORAES & CIA LTDA ME, ATECJUR…

Balanço da Petrobras e o diabo

A notícia nos jornais do dia 10/11/16 de que a Petrobras divulgou o prejuízo de R$ 16,458 bilhões no 3º trimestre de 2016 e justificou o resultado como sendo efeito do impacto pela reavaliação de…

Seja um pipoqueiro, seja uma multinacional, tem planejamento para todo mundo.

O caminho entre a legalidade e a ilegalidade da empresa precisa ser definido, as vezes a empresa nasce e prospera num ambiente de legalidade, outras vezes nasce ilegal e posteriormente regulariza-se.
Resultados da busca Jusbrasil para "Consultoria Tributária"
Para OAB-RJ, empresa de consultoria tributária é irregular
Notícias25/11/2013Consultor Jurídico
Não é lícita a atuação da empresa Studio Fiscal, que diz prestar serviços tributários apenas em esfera administrativa, com soluções em auditoria fiscal e planejamento tributário, reduzindo a carga de tributos empresarial. A afirmação é da procuradoria da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, que contesta as afirmações feitas pela Studio Fiscal na reportagem Recuperação de crédito tributário abre mercado, Apelação APL 01533283420068260100 SP 0153328-34.2006.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência18/12/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DEVER REMUNERATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. Preliminar. Não conhecimento do recurso por deserção. Afastamento. Matéria decidida em sede de agravo de instrumento. Mérito. Prejudicial. Prescrição. Afastamento em saneador não recorrido. O afastamento da prescrição em decisão saneadora não recorrida implica preclusão.
Agravo de Instrumento AI 70054168042 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/07/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO A QUE SE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO. QUESTIONAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO JUSTIFICATIVA AO EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO. COMPETÊNCIA, EM RAZÃO DA MATÉRIA, DO 8º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ÀS CÂMARAS COMPETENTES. (Agravo de Instrumento Nº 70054168042, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 26/06/2013)
TRT-13 10/04/2014 - Pág. 41 - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Diários Oficiais10/04/2014Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1453/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Advogado do CARLOS FELIPE XAVIER Reclamante CLEROT (OAB: 7636PB.) Reclamado TRIBUTARE GESTAO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado MAGNUS BRUGNARA (OAB: 198105SP.) Advogado do Reclamado VINICIUS VIDAL LACERDA (OAB: 16971PB.) 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0121300-21.2012.5.13.0001 Setor: VT001GAB Operador: 22376 Reclaman
Apelação APL 00058517120108260292 SP 0005851-71.2010.8.26.0292 (TJ-SP)
Jurisprudência12/12/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS CONSULTORIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - Ação de rescisão de contrato, com pedido liminar e precedida de cautelar de busca e apreensão - Cobrança Ação decorrente de contrato de prestação de serviços de consultoria tributária Ação julgada improcedente, com procedência da cautelar de busca e apreensão Alegação de ocorrência de cerceamento de defesa, pois o
Apelação Cível AC 3849912 PR 0384991-2 (TJ-PR)
Jurisprudência20/06/2007Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, ORDINÁRIA E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. RECURSO 02. LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS. HONORÁRIOS SOBRE OS VALORES APURADOS. PREVISÃO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APRECIAÇÃO EX-OFFICIO. PROPORCIONALIDADE. INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS SOBRE OS VALORES EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA CONTRATANTE. RECURSO 01. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. 1. Em contrato de prestação de serviço de assessoria tributária consistente no levantamento de créditos passíveis de aproveitamento pela contratante, considera-se abusiva a estipulação da incidência dos honorários sobre os valores apurados, sendo devida a cobrança com base nos valores efetivamente aproveitados pela empresa contratante. 2. Por se tratar de ordem pública, as matérias referentes à função social do contrato (artigo 421 do Código Civil ) e sua variante intrínseca, qual seja a boa-fé objetiva (artigos 113 e 422 do CC ), podem ser conhecidas de ofício pelo julgador a qualquer tempo ou grau de jurisdição. 3. Incumbe ao julgador-intérprete, instrumentalizar os princípios da função social e boa-fé objetiva, e, por meio da relativização do pacta sunt servanda, fazê-los incidir no interior da relação contratual, visando à proteção da confiança legítima despertada pela declaração de vontade da contraparte, além da tutela do equilíbrio das prestações contratuais. 4. Recurso 02. Conhecido e não-provido. 5. Recurso 01. Conhecido e provido para majorar os honorários advocatícios.
Apelação APL 00015392320098260604 SP 0001539-23.2009.8.26.0604 (TJ-SP)
Jurisprudência20/09/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Ação redibitória cumulada com perdas e danos contrato de prestação de serviços de consultoria tributária preliminar de cerceamento de defesa afastada contrato de meio, e não de resultado serviços prestados descumprimento contratual da autora reconhecido honorários advocatícios valor inalterado apelação não provida.
TRT-13 29/04/2014 - Pág. 69 - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Diários Oficiais29/04/2014Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1462/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Advogado do CARLOS FELIPE XAVIER Reclamante CLEROT (OAB: 7636PB.-) Reclamado TRIBUTARE GESTAO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado MAGNUS BRUGNARA (OAB: 198105SP.) INTIMAÇÃO: Fica intimado o exequente do despacho proferido no sequencial 0195 e para indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0130900-51.2012.5.13.00
TSE 18/04/2013 - Pág. 32 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais18/04/2013Tribunal Superior Eleitoral
Brasília (DF), 11 de abril de 2013. MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1924-34.2011.6.26.0000 BARUERI-SP 386ª Zona Eleitoral (BARUERI) AGRAVANTE: INTERPART CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO BUENO GARCIA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Ministra Nancy Andrighi Protocolo: 25.557/2012 DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo interposto por Interpart Consultoria Tributária LTDA. em virtude de decisão da Presidência do TRE/SP que inadmitiu recurso es
TRT-13 02/12/2013 - Pág. 98 - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1364/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2013 Despacho Processo Nº RTSum-18900-17.2013.5.13.0025 Processo Nº RTSum-189/2013-025-13-00.9 Reclamante ANA PAULA PEREIRA DE MELO Advogado do EUCLIDES DIAS DE SA FILHO (OAB: Reclamante 6126PB.) Reclamado TRIBUTARE GESTAO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado MAGNUS BRUGNARA (OAB: 198105SP.) Advogado do Reclamado WANDER BRUGNARA (OAB: 86748MG.) Exequente UNIÃ
Buscar mais 88.140 resultados sobre "Consultoria Tributária" na busca Jusbrasil