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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

Aposentadoria: é reconhecida atividade de DJ como especial
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como sendo de natureza especial. O INSS contestou sustentando o não enquadramento das atividades exercidas pela parte autora... previdenciários quando a lei as considera insalubre...

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Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência O Plenário da Câmara dos Deputados.... Se isso não for feito, o benefício terminará em 120 dias, excet...

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 aumenta as carências para concessão benefícios do segurado do INSS. Vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun (MS... de contribuição limitaria 79% dos benefícios concedidos em 20...

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do campo previdenciário essas medidas são muito adotadas pelos governantes como forma de “pequenas reformas” nos benefícios... previdenciários. Na Medida Provisória 664/2014 houve...

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5 motivos para o INSS negar seu benefício
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5 motivos para o INSS negar seu beneficio. Antes de solicitar o seu benefício para o INSS, é importante que você saiba... e um link para o site: SAIBA SEUS DIREITOS 5 motivos para ...

Andamento do Processo n. 0010174-08.2011.8.21.0007 - 22/05/2017 do TJRS

E DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (007/ 1.15.0002858-3). LÁ, OFICIE-SE COM URGÊNCIA À IMOBILIÁRIA LUAGGE IMÓVEIS (AV. WENCESLAU...

Reconhecimento de união estável para fins previdenciários pode ser feito por qualquer tipo de prova
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do órgão previdenciário para análise dos processos administrativos de concessão de benefícios, de modo a padronizá-los... de amianto Direito à readequação para o benefício previde...

Salário Família

existia na legislação anterior. Embora seja denominado “salário”, trata-se de benefício previdenciário, pago... aos servidores públicos de baixa renda. Tornou-se benefício previdenciário também previsto para os segurados do Regime Geral... concessão do benefício: a) certidão de nascimento do filho ou sentença de adoçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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