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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

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[INSS] Aposentadoria por Tempo de Contribuição do INSS agora também à distância! Nota: A notícia colacionada... do INSS. Resta-nos, no momento, acompanhar todo processo de mudanças e prezar por adequá-lo às necessidades da população... precise ir a uma agência para levar documentos e formalizar o pedido. Em breve, esse...

Fui convocado para perícia no INSS. Quais documentos devo levar?

a concessão de benefícios como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença, Auxílio Acidente, e qualquer outro que esteja...Fui convocado para perícia no INSS. Quais documentos devo levar? A perícia médica é uma etapa fundamental para... médica para reduzir as chances de o benefício ser negado. Criamos esta publicação...

Recebo o benefício de auxílio-doença. Como posso requerer a aposentadoria por invalidez?

dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS) que chegam a nosso escritório é se o recebimento do benefício... nem sempre é realizada pelo perito do INSS e muitos segurados chegam a receber o benefício de auxílio-doença por anos sem ter...Recebo o benefício de auxílio-doença. Como posso requerer a ...

O que é Cnis?

todos os vínculos trabalhistas e previdenciários constantes no seu cadastro individual. Nele consta todas as informações referente... meu.inss.gov.br , basta realizar o cadastro e acessar as informações. Fonte: INSS O que é Cnis?...

[Modelos] + de 17.900 Petições atualizadas de TODOS os ramos do Direito!

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Abono Salarial PIS/Pasep - você pode ter de R$ 80 a R$ 954 para saques

saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS... - Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo...% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do bene...

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PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Autarquia Federal... e cinco) anos, conforme dispuser a lei. Portanto, para a concessão do benefício de aposentadoria especial, basta... extremamente parecidas, senão idênticas ao médico do INSS) pleiteava a ap...

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Andamento do Processo n. 21261/RS - 18/05/2018 do TJRS 21261/RS) XQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS (PP. RENATA...

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Trabalho Rural Anotado na Carteira de Trabalho Para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição são exigidos... rural anterior à 31/10/1991 (data da regulamentação da Lei de Benefícios). Vejamos: Art. 55. (…) § 2º O tempo de serviço...? Carência é o período mínimo pelo qual alguém deve contribuir para adquirir...

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, a repercussão no sistema previdenciário

e doenças ocupacionais, repercutem no sistema previdenciário de forma a aumentar o gasto com o pagamento de benefícios...Pensão por morte. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO Atualmente os benefícios previdenciários pagos em virtude de acidente..., nas consequências do fato ocorrido. Destarte, são três os benefícios pr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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