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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

[Modelo/INSS] Requerimento Administrativo Aposentadoria por Tempo de Contribuição

lidas rurais em XX/XX/XXXX, lá permanecendo até XX/XX/XXXX. No mesmo ano gozou de benefício previdenciário, findo... das contribuições previdenciárias, pode ser considerado para a concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS...[Modelo/INSS] Requerimento Administrativo Aposentadoria por Tempo de...

Contribuí para o INSS de maneira incorreta: o que fazer?

-, mas a qualquer benefício previdenciário . Nesse momento, não se poderia mais requerer a restituição das contribuições... benefícios e sem conseguir requerer sua restituição. O que muitos não sabem é que existem, na lei interna do INSS, previsões... dos benefícios previdenciários, bem como no tempo de contribuição e...

Para que serve o portal “Meu INSS”?

. É necessário realizar o cadastro no MEU INSS? Se você tiver como finalidade apenas agendar um benefício, perícia...Para que serve o portal “Meu INSS”? Para agendar um auxílio-doença, por exemplo, não precisa mais ir até uma agência.... Basta acessar: https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/ (pelo aplicativo ou só...

Manutenção da qualidade de segurado (período de graça)

preencha os requisitos necessários, terá direito aos benefícios do INSS mesmo sem estar contribuindo, em outras palavras...??? Conforme a lei, mantém a qualidade de segurado: Quem está recebendo benefício do INSS (enquanto estiver recebendo... a necessitar de algum benefício previdenciário e estiver em alguma das situ...

Flávia França

Flávia França -

Benefício de Prestação Continuada - BPC

de prestação continuada. Para a concessão do benefício, será necessário a realização de perícia médica tanto no âmbito...Benefício de Prestação Continuada - BPC Trata-se de um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal...). O referido benefício é uma garantia de recebimento mensal de um salário mínimo,...

Stelania Faria

Stelania Faria -

Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

, ou seja, sem a incidência do Fator Previdenciário, que na maioria das vezes é um fator redutor do salário de benefício.... Portanto, vale ressaltar a grande importância do planejamento previdenciário antes do requerimento do benefício. Perguntas... de benefício. Ocorre que, poderá haver uma redução da renda com a inc...

A perda da qualidade de segurado e a pensão por morte.

desamparados após a morte do ente.   Para a concessão desse benefício não é exigida a carência, sendo assim, não se exige... que o segurado tenha recolhido um número x de contribuições para fazer jus ao benefício. No entanto, existem requisitos que devem..., seja essa morte presumida declarada através de sentença ou o...

Isadora Garção

Isadora Garção -

Aposentadoria por invalidez - adicional de 25%

É um benefício previdenciário concedido ao segurado(a) que, em razão de alguma moléstia ou incapacidade, não pode mais exercer atividades laborativas. Para garantir o benefício é necessário cumprir

Auxílio-Reclusão (INSS): desmistifique boatos e entenda quem realmente tem direito!

INSS. Leia adiante. Fonte: INSS A veiculação de informações inverídicas e boatos sobre o benefício do Auxílio-Reclusão... a criação do INSS e que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, também cita o Auxílio-Reclusão... receber. O cálculo do valor do benefício é igual ao da Pensão por Morte, outro ...

Andamento do Processo n. 0005615-52.2017.8.19.0007 - 26/10/2018 do TJRJ

.P.S. ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.), Dr (a). VANDER BERNARDO GAETA (OAB/SP-024590) Cumpra-se venerável acórdão...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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