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20 de fevereiro de 2018
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

Auxílio-reclusão e suas verdades. Você verá que muito do que circula nas mídias sociais é mito!

, o que é auxílio-reclusão? Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado de baixa..., nem qualquer benefício do INSS, tais como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço; que o segurado...-se pelo número de contribuições. Advertindo que o valor do benefício...

Período de Guarda Mirim deve ser considerado para Aposentadoria por Tempo de Contribuição

uma decisão do TRF4: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018371- 48.2014.4.04.9999/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. GUARDA... previdenciários desde que comprovado documentalmente, situação presente no caso em apreço. FONTE: TRF4...

STJ decide que para conceder auxílio-reclusão deve ser analisada a renda no momento da prisão.

remunerada abrangida pela Previdência Social no momento do recolhimento à prisão para a concessão do benefício do auxílio... um advogado. SALÁRIO-MATERNIDADE: GARANTIA DO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM SI NÃO.../detento.” O voto do Relator foi seguido por unanimidade, tendo sido fixada ...

Aquele que Trabalha Exposto a Radiação Solar Aposenta-se mais cedo.

para a concessão do benefício. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide... administrativa, possuir tempo suficiente e implementar os demais requisitos para a concessão do benefício. ACÓRDÃO Vistos..., considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do An...

PPP, pode não Comprovar a Eficácia do EPI.

neutralização dos agentes nocivos, para fins de concessão de aposentadoria especial. Debatia-se se esta deveria ser... demonstrada somente pelo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou seria necessária prova pericial. Embora tenha... a nortear a administração e o judiciário é pelo reconhecimento do direito ao b...

Andamento do Processo n. 13/03/2018 - 15/02/2018 do TJRS

, MANTENDO-SE O ATUAL REGIME E DEMAIS BENEFÍCIOS, RESSALVADA A PRÁTICA DE NOVO DELITO. OUTROSSIM, OFICIE-SE À CASA PRISIONAL...

Pedreiros,Serventes e outros Profissionais que tem contato com cimento devem-se Aposentar antes.

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO: Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO: IRINEU PREDIGER EMENTA... PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO CIMENTO. EPIS. PROVA TÉCNICA POR SIMILARIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO... DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. O reconhecimento da especialidade e ...

Aposentadoria de Engenheiro Agrônomo

. SÚMULA 7/STJ. 1.Trata-se, na origem, de Ação Ordinária contra o INSS objetivando a concessão de aposentadoria... feito em outros textos nossos e importantes para este. Até 28-04- 1995 a Lei de Benefícios estabelecia que além dos casos... (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. Assim, desde 29/04/...

Tribunal reconhece benefício de pensão a menor com doença cerebral

que ela viesse a ser beneficiada pelo INSS. Todavia, o Tribunal entendeu que o caso não poderia ser confundido única...Tribunal reconhece benefício de pensão a menor com doença cerebral O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido... formulado por avós para fins previdenciários. Em outras palavras: não poderia ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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