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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar benefício em nome da esposa

impedido indevidamente de sacar benefício previdenciário em nome da esposa. Na sentença, publicada na edição nº 6.002... trouxe documentos comprovando ser curador dela. Conforme alegou o reclamante, ele sempre sacou o benefício previdenciário...Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar ...

Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS

Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS De acordo com informações do INSS, o número... Brasileiro de Direito Previdenciário indica que: "Na falta desses comprovantes, o segurado do INSS deve entrar... abaixo, no entanto, do crescimento de 39,4% no número de pedidos desse mesmo benefício, que avan...

Reaposentação. Seria uma luz no fim do túnel?

Novo vocábulo que vem sendo utilizado na revisão previdenciária aplicável para segurados aposentados que continuaram trabalhando sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por

Posso buscar um benefício do INSS diretamente na Justiça?

É bastante comum termos notícia de que o INSS indeferiu o benefício requerido sem decisão verdadeiramente fundamentada, cometeu erros na análise de documentos ou mesmo que o benefício foi concedido

Atenção! INSS diminuiu o limite de juros no empréstimo consignado e cartão de crédito

Recentemente, no dia 09/11/2017, o INSS (Instituto Nacional do seguro Social) publicou a portaria nº 1.959/2017, na qual reduziu o teto máximo dos juros aplicados ao mês para empréstimo consignados

Período de carência para recebimento da pensão por morte

Há alguns benefícios que não exigem carência em face do fato ser imprevisível, como por exemplo, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença decorrente de doença grave (definida pelo Governo

Talita Barreto

Talita Barreto -

O INSS negou meu benefício e agora?

Grande parte dos trabalhadores passam por situações em que ficam impossibilitados de trabalhar. A motivação é variada, pode ser por acidente de trabalho, doenças ocupacionais e infortúnios ou

Andamento do Processo n. 0028851-31.2017.8.21.0022 - 03/11/2017 do TJRS

022/1.17.0013928-0 (CNJ 0028851-31.2017.8.21.0022) -JOAQUIM JESUS DA ROSA (PP. MARIANE BORGES BARROSO 75802/RS) X SUELEN CRISTINA FARIAS FRANCO ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. A GRATUIDADE

A Pensão por morte devida dos netos aos avós frente ao Rol Taxativo do artigo 16 da Lei 8.213/1991

1. Da Pensão por morte A Constituição Federal dispõe sobre a Pensão por morte em duas oportunidades, no artigo 40 § 7º incisos I e II , e no artigo 201 incisos, I e V . Além da supramencionada

Douglas Barreto

Douglas Barreto -

Benefícios previdenciários recebidos indevidamente podem ser inscritos em dívida ativa?

Imagine a seguinte situação hipotética: João é segurado do INSS e recebe um benefício no valor de 1 salário mínimo. Em um determinado mês, a autarquia, por equívoco, depositou 2 salários mínimos na

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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