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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

Andamento do Processo n. 1003743-87.2017.8.26.0201 - Embargos à Execução - 14/12/2017 do TJSP

- Justiça gratuita - Benefícios - Concessão à pessoa jurídica - Inadmissibilidade - Determinação legal a contemplar...:”ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Concessão a pessoa jurídica - Admissibilidade - Observância ao artigo 5º, LXXIV da Constituição... da República -Benefício que se aplica às entidades pias e beneficentes, sen...

Andamento do Processo n. 21261/RS - 14/12/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 21261/RS - 14/12/2017 do TJRS 21261/RS) XQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS (PP. RENATA...

Valter Larssen Jr

Valter Larssen Jr -

auxílio reclusão: a quem é devido?

? Este benefício previdenciário é devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda... da empresa ou que não estiver em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria. Não cabe a concessão deste benefício..., sob custódia do Juizado da Infância e Juventude. A concessão do benefício a...

Valter Larssen Jr

Valter Larssen Jr -

A quem é devido o auxílio reclusão?

? Este benefício previdenciário é devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda... da empresa ou que não estiver em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria. Não cabe a concessão deste benefício..., sob custódia do Juizado da Infância e Juventude. A concessão do benefício a...

Ana Santos

Ana Santos -

O beneficio assistencial da prestação continuada

implementado. 1.2 Os elementos do beneficio da prestação continuada Para que se tenha a concessão do beneficio assistencial... , para a computação da renda per capita para a concessão do BPC, o beneficio já recebido por outras pessoas que fazem... que não há uma definição legal de miserabilidade para fins de concessão...

TRF-3 garante o adicional de 25% na aposentadoria por tempo de contribuição

Federativa do Brasil (art. 1º , III , CF ), para a seara da concessão dos benefícios previdenciários. Confira... em que a invalidez se instale após a concessão do benefício por idade ou por tempo de contribuição. 26. Em conclusão, uma vez... ao adicional de 25%, ainda que estejam em gozo de benefício de aposentadoria ...

Quem tem direito a salário-maternidade?

atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF ORIGINAIS... do salário de contribuição ao INSS. Para a segurada especial será o valor de 01 salário mínimo por mês de benefício. Caso..., ainda mantêm a sua condição de “segurado do INSS”, ou seja, pode ter direito...

Justiça nega pedido de auxílio-moradia a autora contemplada quatro vezes com casas populares

/apelada, beneficiária da gratuidade da justiça, às verbas sucumbenciais (custos para se ajuizar uma ação, como taxas... para a autora o benefício da Bolsa Moradia Transitória. Mas, no julgamento do mérito foi considerado a inépcia da petição...

Andamento do Processo n. 0000896-98.2017.5.21.0014 - RTOrd - 22/11/2017 do TRT-21

em 30.04.2017. POSTULA: A. Os benefícios da justiça gratuita, por ser a Reclamante pessoa pobre na forma da lei..., como por exemplo, a ausência de concessão de intervalo intrajornada, ausência de pagamento de adicional noturno, ausência..., que condicionam o recebimento do benefício, como a apresentação da certidão d...

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar benefício em nome da esposa

impedido indevidamente de sacar benefício previdenciário em nome da esposa. Na sentença, publicada na edição nº 6.002... trouxe documentos comprovando ser curador dela. Conforme alegou o reclamante, ele sempre sacou o benefício previdenciário...Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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