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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

A partir desta segunda (16), emissão de extratos é no Meu INSS ou com agendamento

para o INSS: Posso ter direito a benefício previdenciário? A partir desta segunda (16), emissão de extratos é no Meu INSS ou com agendamento.... em uma unidade de atendimento do INSS. Essa mudança na forma de acesso ao extrato previdenciário (também conhecido como extrato... da mudança é a redução do tempo de espera p...

Auxílio-reclusão: Flexibilização de requisitos

Auxílio-reclusão O Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda... que se reconhecer a existência dos requisitos necessários à concessão do auxílio-reclusão . II - Agravo interposto pelo INSS..., preso no regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão. Pa...

O presente e o futuro do segurado do INSS

O presente e o futuro do segurado do INSS Atualmente, tem crescido a demanda no ramo do Direito Previdenciário... diminuindo enquanto o número de pessoas que dependem do INSS aumenta exponencialmente. Diante deste cenário..., o que se tem visto na prática é uma enorme enxurrada de negativas aos benefícios pleiteados pe...

Aposentadoria por Invalidez e o Acréscimo de 25%.

, os mesmos terão direito de pleitear junto à autarquia previdenciária o referido benefício em questão – aposentadoria por invalidez.... A incapacidade para o trabalho será verificada através de perícia médica, que será realizada no INSS, podendo o segurado... fazer-se acompanhar de médico de sua confiança. Tem que se ...

Requisitos para Salário Maternidade

Requisitos para Salário Maternidade Conceito: O salário - maternidade é um benefício previdenciário garantido às... se o benefício for negado pelo INSS, poderá a segurada desempregada ingressar com um Mandado de Segurança ou Ação... de Concessão contra a autarquia previdenciária para receber o benefício. Valor do Salár...

Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos

ter direito a benefício previdenciário? Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos... do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas do benefício de aposentadoria por invalidez recebidas no período (de 01/02... que o autor tenha recebido a título de benefíc...

STF reativa o pagamento do Benefício suspenso de pensão por morte para filhas maiores de 21 anos de idade

de uma lei advinda de 1958, que previa a mulher solteira acima de 21 anos, a concessão do benefício advindo do pai...STF reativa o pagamento do Benefício suspenso de pensão por morte para filha maiores de 21 anos de idade.... Com a edição da Lei 8.112 /90 que reformulou a concessão da pensão por morte de mulheres acim...

Segurada consegue recuperar Benefício Indevidamente cessado pelo INSS

Segurada consegue recuperar Benefício Indevidamente cessado pelo INSS Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro... em sua concessão, considerando que o instituidor do benefício (aquele que faleceu) não seria segurado à época do óbito. No... recurso, a autarquia (INSS) afirma, em resumo, a legalidade da suspensão do ...

Possibilidade de pedir Revisão ao INSS, para melhorar o Valor do Benefício

Possibilidade de pedir Revisão ao INSS, para melhorar o Valor do Benefício Como a lei teve várias mudanças nas últimas... (aquele que recebe algum benefício do INSS), necessite de uma revisão por estar recebendo menos do que a lei determina... foram computados pelo INSS, também são bastante comum e pode fazer com que o...

Prova da exposição a Agente Insalubre, perigoso ou penoso se faz com PPP, mas se o PPP trouxer informações inverídicas, é possível a prova em contrário

converter o tempo especial em normal para fim de concessão de outro benefício. A prova do exercício do trabalho rural... se faz pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Assim determina o regulamento da Lei de Benefícios. Vejamos: Lei... aposentadoria especial ou a utilizar seu tempo especial para concessão d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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