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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Benefício Previdenciário

Benefício Previdenciário

Benefício previdenciário

Benefício previsto em sistema previdenciário, a que faz jus o filiado, ou seu dependente.

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

pelo segurado , veja-se: I - A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando... , LXXIV , da CRFB/88 , e do art. 98 , do CPC/15 , o Autor requer a concessão do benefício da gratuidade da justiça, pois não..., restabelecimento ou manutenção de benefício anteriorme...

Agora todas as aposentadorias poderão ter o acréscimo de 25%, diz STJ

e precisa dessa ajuda. Tal acréscimo pode ultrapassar o teto do INSS, porém, será cessado com a morte do titular do benefício... judicialmente esta majoração em seu benefício. Para a comprovação será necessário passar por uma perícia que demonstrará... um ônus anual de R$ 3,5 bilhões. Entretanto, o Instituto Brasileir...

Andamento do Processo n. 1005993-37.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2018 do TJSP

Especiais. A propósito: Conflito de competência - Benefício Previdenciário - Feito remetido a Juizado Especial... Processo 1005993-37.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Marta Aaparecida Sebastião - - Roque...

DPU aciona judicialmente o INSS para assegurar atendimento adequado!

como: a) grande número de aposentadoria de servidores do INSS; b) fácil agendamento via protocolo digital, que não... permite uma filtragem dos requerimentos; c) da incorporação e atribuição ao INSS da análise de outros benefícios...DPU aciona judicialmente o INSS para assegurar atendimento adequado! A D efensoria Púb...

[Modelo] Mandado de Segurança c/ Liminar (INSS)

administrativo de seu benefício de aposentadoria por idade, com NB XXXXXX, em XX/XX/2018, perante a Gerência Executiva do INSS... ao INSS a obrigação de fazer para que decida no procedimento administrativo do benefício nº XXXXXXX no prazo de 10 dias...[Modelo] Mandado de Segurança c/ Liminar (INSS) MM. JUÍZO DA 2ª V...

Andamento do Processo n. 0019312-11.2000.8.26.0309 - Procedimento Comum - 11/09/2018 do TJSP

- Beneficio Previdenciario - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Verifico que se cuida de processo findo..., nada havendo a ser deliberado, nem mesmo acerca de eventual sucumbência, eis que a autora, derrotada, é beneficiária...

Andamento do Processo n. 9006398-85.2018.8.21.0010 - 11/09/2018 do TJRS

DAS PENSÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS QUE DEIXOU DE CONCEDER À REQUERENTE DESDE A DATA DO ÓBITO DA SEGURADA INATIVA TEREZINHA GIRARDI...

O que é o chamado "fator previdenciário" e como ele influencia na sua vida

do benefício, ajustados pela inflação, multiplicando-se, posteriormente, pelo fator previdenciário. O fo é calculado com base no... da aposentadoria e maior será a expectativa de vida, menor o fator previdenciário e resultará, dessa forma, em um benefício menor...O que é o chamado "fator previdenciário" e como ele inf...

Orlando Sabadini

Orlando Sabadini -

Conceito de salário de benefício, salário de contribuição e renda mensal inicial

-reclusão), ou seja, não é o valor final que o segurado vai receber quando lhe for concedido um benefício previdenciário... número de contribuições atualizadas utilizada para o cálculo da renda mensal inicial do benefício. O salário de benefício não... à data de publicação desta Lei, que vier a cumprir as condições exi...

Andamento do Processo n. 1004175-97.2018.8.26.0322 - Mandado de Segurança - 05/09/2018 do TJSP

, com suas informações. “CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPLEMENTAÇÃO...-97.2018.8.26.0322 - Mandado de Segurança - Complementação de Benefício/Ferroviário - D.M.S. - -J.C.P. - E.S. - Pleiteiam.... Necessário analisar se subsistem os pressupostos para concessão do...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício Previdenciário"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 548081 SC (STF)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TETO – ALTERAÇÃO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Uma vez alterado o teto relativo a benefício previdenciário, como ocorreu mediante a Emenda Constitucional nº 20 /98, cumpre ter presente o novo parâmetro fixado, observados os cálculos primitivos.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 467458 SP (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REVISÃO. ÍNDICES DE REAJUSTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. A matéria relativa aos índices de revisão de benefício previdenciário é de índole infraconstitucional, configurando ofensa meramente reflexa ao Texto Constitucional . Não cabe ao Poder Judiciário, sob o argumento de ofensa ao princípio da isonomia, majorar benefício previdenciário. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 50048 PE 2011/0221843-4 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL DEEX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A prescrição nas relações de trato sucessivo não alcança o fundode direito (STJ - Súmula nº 85). A viúva não precisa renunciar ao benefício previdenciário para sehabilitar à pensão de ex-combatente. Agravo regimental desprovido.

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