Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Manipulação da mídia e de informações são uma ameaça à democracia

uma morte civil, mas a evidência de campo mostra que a taxa real é uma em cada cinco. A evidência também mostra... capaz de detectar o que está acontecendo com a humanidade devido às mentiras e à manipulação. Se todo o processo é muito...

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP

, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande. O magistrado estava em seu gabinete, em um prédio anexo ao do Cejusc... pelo Novo CPC. Equipe de advogados desenvolve pacote de petições cíveis para dar suporte a profissionais e escritórios da área... jurídica no peticionamento e processo de ajuizamento das ações...

[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

926 e 927 , incisos III e IV , do CPC . II – DO DIREITO  Tendo em vista a existência da Súmula n.º 532 do STJ...) dias (artigo 989, inciso I, do CPC) ; a suspensão do processo , de modo a evitar dano irreparável ocasionado pelo trânsito...[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADO...

TJ/MG passará a realizar intimações via WhatsApp

imprime velocidade à tramitação de processos, evita remarcação de audiências, reduz custos com intimações por mandado... (despacho, decisão ou sentença), com a identificação do processo e das partes. A intimação será considerada realizada no momento... para a realização de atos de intimação. As dúvidas referentes à in...

A legítima defesa e o caso Ana Hickmann

muito mais que um mero instituto legal. É um ato natural; é um dos fundamentos mais primitivos do direito natural... da civilização. O exercício da legitima defesa é um direito do cidadão e constitui uma causa de justificação... contra uma agressão injusta. Quem se defende de uma agressão injusta atual ou iminente, ag...

Andamento do Processo n. 1001697-43.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - 18/12/2017 do TJSP

, conforme determina o artigo 188 do Código de Processo Civil. Todavia, uma vez estabelecido em lei o rito legal para oposição... em uma “incompatibilidade funcional”. Nesse sentido é a jurisprudência: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROCESSO CIVIL... RODRIGUES FELIX (OAB 373116/SP) Bragança Paulista Cível 2ª Vara Cível...

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual Prezados... Jusbrasileiros. Farei o sorteio de Natal de um exemplar do meu Manual de Direito Civil. Volume Único, edição 2018, já....sorteador.com.br , e informado aqui no JusBrasil. Boa Sorte a todos. Professor...

Do Depoimento Pessoal e do Cerceamento do Direito de Defesa

de Direito Processual Civil – Volume I: Teoria Geral do Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Procedimento... mesmo sentido dessa ordem de ideias, a boa doutrina de Direito Processual Civil adverte (THEODORO JÚNIOR, 2015): […] por se tratar..., relevante e do conhecimento das partes. Com esteio em uma vi...

Defensora é condenada a pagar danos morais a pai de juíza filmada

da Justiça até chegou a abrir uma sindicância, mas o que tramitou em ritmo de ragatanga foi outro processo — no... e novidades trazidas pelo Novo CPC. Equipe de advogados desenvolve pacote de petições cíveis para dar suporte a profissionais... e escritórios da área jurídica no peticionamento e processo de ajuizamento ...

×