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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Carreiras jurídicas que explodiram em 2018

jurídicas mais promissoras para o ano que vem. Confira: Sócio/gerente de contencioso cível O que faz: Atua diretamente... de processos judiciais na esfera cível”, diz a consultoria. Advogado eleitoral O que faz: Prepara e acompanha candidatos.... Perfil: Graduação em Direito com especialização ou mestrado em contencio...

Apoio OAB-PB: estudante conquista importante decisão favorável a Estagiários do Direito

Apoio OAB-PB: estudante conquista importante decisão favorável a Estagiários do Direito O estudante do curso de Direito..., assistindo à defesa nos processos conduzidos pela Defensoria Pública do estado da Paraíba. O Ministério Público..., que, “mesmo respeitando o entendimento do Representante Ministerial, não concord...

Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião.

Civil - Direitos Reais . Volume V. 6ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006. Tudo o que você precisa saber sobre Usucapião Extrajudicial.... e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também...). Usucapião extraordinária , previsto no artigo 1.238 do ...

Sinais exteriores de riqueza, alerta TJ, interferem na concessão da Justiça gratuita

sujeito a multa de até 10 vezes o valor das custas da ação, segundo o novo Código de Processo Civil . (Fonte: TJ-SC... ao pagamento de multa. Em Santa Catarina, cerca de 30% dos processos, o equivalente a 570 mil ações em 2017, têm... de 28% dos processos. O Maranhão é o estado com o maior número de concessões, deferi...

Existe Aposentadoria Especial Proporcional?

Grosso; advogado; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor da LacConcursos e de pós... (ISSN 1980-4288) endereço www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor , autor dos livros DIREITO... Previdência/Clube dos Autores e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e D...

Sinais exteriores de riqueza interferem na concessão da justiça gratuita

de até 10 vezes o valor das custas da ação, segundo o novo Código de Processo Civil. Fonte: TJSC Sinais exteriores de riqueza interferem na concessão da justiça gratuita... de multa. Em Santa Catarina, cerca de 30% dos processos, o equivalente a 570 mil ações em 2017, têm...% dos processos. O Maranhão é o estado com o...

Jusdecisum

Jusdecisum -

Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara

A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no REsp 1.149.487. O processo... sede oficial do governo do Rio de Janeiro. O recurso especial está na relação de processos previstos para serem...’”. Na decisão que negou o ingresso da entidade no processo, o ministro An...

Andamento do Processo n. 1002201-08.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum - 21/11/2018 do TJSP

de pobreza a que se refere o §3º, do art. 99, do Novo Código de Processo Civil, pois referida declaração firma presunção... PINHO FILHO (OAB 194790/SP) Valparaíso Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI...Andamento do Processo n. 1002201-08.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum - 21/1...

É possível a fixação de danos morais por dívida de pensão alimentícia?

exceção que autoriza a reclusão do devedor por dívida na esfera cível. No entanto, recentemente na Comarca de Campo Grande... de encontro ao respeito pelo Código Civil (Art. 186 , CC ) e à Constituição Federal , notadamente em relação ao princípio...

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