Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

STJ – Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

de espera em fila de banco não é suficiente para ensejar o direito à indenização. Segundo o relator, ministro Marco Buzzi... especial por aplicação da Súmula 7 do STJ. Leia o acórdão Processo: AREsp 357188 Com informações do Superior Tribunal... de Justiça Veja Também : Bacharel garante que OAB está extinta e pede reg...

A Estabilização da Tutela Antecipada

A Estabilização da Tutela Antecipada De início, cumpre informar que de acordo com a letra da lei ( art. 303, CPC/15... se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. Com a estabilização o processo será extinto... sem a resolução do mérito. Observe que mesmo com a extinção do processo, enquanto a ...

Um legado para o futuro

) criou o “Projeto Mulheres do Processo Civil Brasileiro” – do qual a Processualistas é o seu veículo oficial..., o que – àquela altura e no que tocava ao direito processual – estava estampado no número reduzido de mulheres então... em 2016, algumas professoras começaram a ganhar espaço. Foi assim que o Instituto Brasi...

Linguagem Contratual no sistema Common Law

O extenso corpo de um contrato abrange vários pontos a serem analisados, principalmente no que tange às cláusulas. Não menos importante, estão os tipos de linguagem existentes na estrutura

Noções introdutórias ao Inglês Jurídico

dos pressupostos supracitados, fica mais fácil ao operador do direito obter êxito em sua prática profissional, levando... do direito dos referidos países. Na Inglaterra há duas classificações de advogados: Os solicitors e os barristers . Os Solicitors... podem prestar serviços diretamente aos clientes, atendendo-os em...

Contagem de prazo no processo penal

Contagem de prazo no processo penal A contagem do prazo no direito processual penal pode deixar muita gente com dúvidas... e não levando em consideração apenas os dias úteis, conforme estabelecido no Novo Código de Processo Civil.... Um deles é sobre a disponibilização, a publicação e o início da contagem do prazo proc...

Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo

pelos danos materiais decorrentes envio de faturas mensais. A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível... dos decodificadores do ponto adicional em serviço de televisão. Assim decidiu a 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao confirmar...

Andamento do Processo n. 1003014-63.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - 22/05/2018 do TJSP

processual, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP) Itu Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO... de imposto de renda apresentada. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento - Processual Civil - Benefício da Assistência... DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) J...

Andamento do Processo n. 0005144-25.2012.8.26.0457 - Recuperação Judicial - 22/05/2018 do TJSP

. Aroldo Viotti, grifei);”PROCESSO CIVIL -TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL - Agravo de Instrumento - Executada em recuperação... RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP) Pirassununga Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DONEK...Andamento do Processo n. 0005144-25.2012.8.26.0457 - Recuperação Judicial - 22/...

×