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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Separação de honorários advocatícios: Como funciona? (+) MODELO

de 2015 . Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de março de 2015. BRASIL . Lei nº 8.906... do processo, todo o conhecimento e técnica empregados na avaliação, preparação e condução da melhor solução para o caso posto à... sua responsabilidade. Notadamente pelo seu caráter alimentar...

O que é indisponibilidade de bens imóveis?

, pelo vendedor ou comprador ou mesmo pelo estudioso do direito - de uma figura chamada indisponibilidade de bens. Talvez... de um imóvel o direito de usar, gozar e dispor da coisa, bem como reivindicá-la de quem injustamente a possua. Ou seja, na prática... também vender aquele bem, no exercício de seu direito de prop...

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

o seu sucesso atrelado ao sucesso de quem defende. Vejam os recentes três temas definidos pelo STJ sobre direito bancário... esse problema das dívidas bancárias ? Simples, porque o segredo está no uso do processo pensado para o caso concreto em conjunto...? ". O evento acontece AO VIVO e ONLINE , oportunizando a discu...

Direito Civil: Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis

Direito Civil: Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis Os conflitos envolvendo contratos... de luz... Direito Civil: Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis... imobiliários se intensificaram, na última década, quando se verificou o incremento da construção civ...

Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto

sobre riscos na embalagem. Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS. Consta nos autos que a cliente comprou o produto... que não restou comprovado pela autora que as lesões ocorridas se tornaram permanentes. Assim, a 6ª câmara Cível manteve... a condenação por danos morais e materiais. Processo: 0197358-36.2018.8.21.7000...

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

e compartilhe o conhecimento! 📰 Veja também: ✅ Manual Prático Processo Civil 2018 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática... Recursal Cível, reconheceu que a responsabilidade por qualquer item supostamente deixado no interior do veículo... objetiva da Uber pela aplicação do CDC . Ao julgar o recurso, a 1ª turma...

Atenção - Fim da Suspensão de Prazo Processual em 21/01/2019

” do CPC/2015, prevê o instituto da suspensão de prazo processual – “Suspende-se o curso do prazo processual nos dias...Atenção - Fim da Suspensão de Prazo Processual em 21/01/2019 Infelizmente as férias acabam essa semana..., sendo assim, está é a ultima semana da suspensão dos prazos processuais. Acredito que a maior...

Harry Potter e as citações do processo civil

, incisos I e II do Código de Processo Civil, caso não ocorra às citações em ambos os casos, poderá haver nulidade processual...Harry Potter e as citações do processo civil    Na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, Harry Potter ao completar 11..., e a partir do recebimento, sua vida mudaria definitivamente. Nos ato...

[Modelo] Petição Informando Desinteresse Audiência De Conciliação

art. 77, inc. V, do Código de Processo Civil, indicam o endereço físico e eletrônico, ali insertos, para que se procedam...., abaixo se destacam suas pretensões tocante ao comparecimento a esse ato processual. As partes promovidas, tempestivamente..., sobremodo à luz do preceito contido no art. 334 , § 5º , do novo CP...

Harry Potter e as citações do processo civil

I e II do Código de Processo Civil, caso não ocorra às citações em ambos os casos, poderá haver nulidade processual...Harry Potter e as citações do processo civil    Na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, Harry Potter ao completar 11..., e a partir do recebimento, sua vida mudaria definitivamente. Nos atos process...

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