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23 de outubro de 2018
Violência

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Andamento do Processo n. Balieiro313.131 - 22/10/2018 do TJDF

Sentença e com sem Afastamentos mérito mérito JUIZADO DE - 79 296 0 51 0 1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER... SEGUNDO - 57 222 135 50 0 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA T O T A L 57 222 135 50... 133 101 32 0 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU...

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 22/10/2018 do TJDF

FEDERAL 2ª VARA CÍVEL - 0 1 0 0 0 0 DE ÁGUAS CLARAS JUIZADO - 0 1 0 0 0 0 ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA... E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS PRIMEIRO - 0 1 0 0 0 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR... CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA JUIZADO DE - 0 1 0 0 0 0 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL...

O crime não perdoa

sem violência ou grave ameaça, sendo reintegrado à família, ou seja, foi colocado em liberdade pouco tempo... sociedade, responsável diretamente pelos altos índices de violência e insegurança que presenciamos. Acabar com o tráfico...

Portaria n. 150 - 11/10/2018 do TJDF

VARA DA - 0 1 0 0 0 0 INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL JUIZADO DE - 0 1 0 0 0 0 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR... CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA JUIZADO DE - 0 1 0 0 0 0 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIAO... TERCEIRO - 0 1 0 0 0 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A...

Violência Contra a Mulher

Violência Contra a Mulher O STJ estabeleceu, através do REsp 1.643.051-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira... Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2018, DJe 08/03/2018 (Tema 983), que: Nos casos de violência contra a mulher... e familiar é caracterizado pela afronta a dignidade da pessoa homana e direitos...

Para não esquecer: 26 anos do massacre no Carandiru

da Casa de Detenção de São Paulo foi cenário daquele que foi o mais grave episódio de violência policial da história... e feridos sugere que o uso da força letal pela polícia militar foi a primeira opção para reprimir a rebelião... que havia “uma infinidade de celas com balas”, algumas com “várias marcas em linha”, in...

Claudia Divino

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Lei Maria da Penha: 11.340/2006

Lei Maria da Penha: 11.340/2006  A “Lei Maria da Penha” é uma lei criada com o intuito de coibir a violência domestica... sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e altera o Código de Processo Penal , o Código... do art. 41 da Lei Maria da Penha (“Aos crimes praticados com violênc...

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Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima

Com a nova lei 13718/18 , todos os crimes contra a liberdade sexual passarão a ser denunciados por ação penal pública incondicionada. Isso significa, na prática, que a ação contra crimes como estupro

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perante seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A OAB-MT não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência...

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