Violência

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Gabriela Brito, Estudante de Direito
há 5 dias

Quando o Conselho Tutelar deve ser acionado?

de violência, como no divulgado amplamente nas redes sociais, em que Fran induz a filha a tomar bacalhau com leite... a escola; 2. Apresenta problemas de saúde e não tem atendimento médico adequado;…
Larissa Marques, Advogado
há 6 dias

Violência obstétrica - Parte 1

O que é violência obstétrica? A mulher ao longo da gestação observa o seu corpo se modificar e aguarda ansiosamente..., nasce o termo "violência obstétrica" que em poucas palavras pode ser definida …
Martina Ariane, Advogado
há 8 dias

A aplicabildade da Lei Maria da Penha nos relacionamentos homoafetivos.

ser aplicada nos casos de violência doméstica contra a mulher, tendo em vista que “tal proteção encontra sua razão... Federativa do Brasil para com a violência cometida pelo esposo da Maria da …

O crescente aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus.

O crescente aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus. O Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking... mundial em violência contra a mulher, segundo dados da ONU. A violência

Andamento do Processo n. Mendes314.267 SEGUNDA - 0 303 0 19 6 0 - 22/05/2020 do TJDF

e Afastamentos Aud. Dec. Desp. Julg. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença JUIZADO DE - 0 83 36 12 0 0 VIOLÊNCIA... 11 2 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE …

Andamento do Processo n. Raposo310.699 - 22/05/2020 do TJDF

. Julg. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença JUIZADO DE - 0 171 3 42 0 0 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.... sem mérito Excesso Sentença SEGUNDO - 0 272 68 6 0 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 22/05/2020 do TJDF

ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO GUARÁ JUIZADO - 0 1 0 0 0 0 ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA... DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLANDIA - CIVEL …

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 22/05/2020 do TJDF

E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ITAPOÃ - CIVEL SEGUNDO - 0 0 1 0 0 0 JUIZADO... ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA QUARTO - 0 0 1 0 0 0 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE …
Heluan Oliveira, Advogado
há 10 dias

O "caso João Pedro" e as necessárias alterações nas políticas de segurança pública no Brasil

. Mais uma vez o Brasil é chocado com a história de um inocente que morre vítima da violência urbana, esta comparável... de encarceramento em massa que em nada reduziram os índices de violência. …

Duelos e o Direito Medieval

da violência na Idade Média é que a religião predominante por quase todo o período era o Catolicismo. Onde um povo... bíblicas onde a violência e a guerra são tratadas como atitudes deploráveis.   …