Mayara Silva, Advogado
há 3 dias

Auxílio Doença à Vítima de Violência Doméstica

Auxílio Doença à Vítima de Violência Doméstica O artigo 9º da Lei Maria da Penha, assegura à mulher vítima de violência... em situação de violência doméstica, nesse período de afastamento do …

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 21/09/2020 do TJDF

DE BRASILIA TERCEIRO - 1 2 0 0 0 0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA TRIBUNAL - 2 2 0... DE TAGUATINGA JUIZADO - 2 2 0 0 0 0 ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO …

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 21/09/2020 do TJDF

DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL QUARTA VARA - 0 5 1 0 1 0 CRIMINAL DE CEILANDIA JUIZADO DE - 5 41 48 6 0 0 VIOLENCIA DOMESTICA... E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO JUIZADO DE - 16 …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10024151674686001 MG

- VIOLÊNCIA - INAPLICABILIDADE - CONCURSO DE AGENTES - COMPROVAÇÃO - TENTATIVA INOCORRÊNCIA - REGIME DE CUMPRIMENTO..., coesa e sem contradições. Restando comprovado que a violência perpetrada à …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0332769-17.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIME. ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CLANDESTINIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA.... VIOLÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Comete a contravenção de vias de fato …

Portaria n. 144 - 25/08/2020 do TJDF

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31... CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA TERCEIRO - 2 2 0 …

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal - 25/08/2020 do TJDF

DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL JUIZADO DE - 1 1 0 0 0 0 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA... JUIZADO DE - 1 1 0 0 0 0 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO …

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízos do Distrito Federal - 25/08/2020 do TJDF

. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença JUIZADO DE - 36 99 28 42 0 0 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.... Julg. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença JUIZADO - 0 45 12 0 …

Boletim de Produtividade Mensal dos Juízos do Distrito Federal - 24/08/2020 do TJDF

. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença JUIZADO DE - 36 99 28 42 0 0 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.... Julg. com mérito Julg. sem mérito Excesso Sentença JUIZADO - 0 45 12 0 …

Portaria n. 144 - 24/08/2020 do TJDF

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31... CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA TERCEIRO - 2 2 0 …