Antony Cobiak, Advogado
há 6 meses

Indústria da Cobrança Abusiva

Uma prática bastante comum entre algumas empresas de cobrança é o ajuizamento de ações de despejo vazias, ou seja, sem embasamento na apresentação de planilha de cálculos da dívida, para tentar…
Tales Calaza, Advogado
há 11 meses

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e prestação por pessoa física); b) Autônomo: não há subordinação, como no caso... habitualidade, é o trabalhador que é chamado vez ou outra para prestar um …

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., mas pretendia obter o vínculo de…

Relação de emprego

Toda relação de emprego é composta logicamente pelo empregador e pelo empregado. Estes são partes no contrato de trabalho. A CLT regula a caracterização de cada qual nos artigos 2º e 3º , donde “…

Trabalho na Sede da Empresa x Trabalho à Distância

Atualmente, em razão de todos os recursos tecnológicos ao nosso dispor, são muitos os trabalhadores que trabalham de sua própria casa ou de um outro lugar qualquer, fazendo o que chamamos de home…

O hospital pode exigir que o médico tenha um CNPJ para fazer plantão?

Situação quase sempre presente na rotina dos profissionais de saúde que fazem plantões, é o debate sobre a forma de recebimento de seus honorários. Muitas instituições estabelecem como pré requisito…

Natureza Jurídica dos Contratos de Seguro

Podemos definir o contrato de seguro como o contrato pelo qual o segurador mediante o recebimento de um prêmio, obriga-se a pagar ao segurado o recebimento de um prêmio, se ocorrer o risco a que está…

Requisitos caracterizadores da relação de emprego

São inúmeras as dúvidas no momento da classificação da relação de trabalho e relação de emprego. É comum definir a relação de trabalho como gênero, do qual a relação de emprego é uma espécie.

TST reconhece a validade das "claw back clauses" nas chamadas "incentive share units"

- Por Raphael Miziara A validade das "claw back clauses" e as "Incentive Share Units" ou "ações fantasmas" 1. Onerosidade como elemento fático jurídico da relação de emprego Dentre os elementos…
Rodrigo Colsato, Advogado
há 4 anos

Contrato segundo o Código Civil de 2002

INTRODUÇÃO O contrato corresponde a um acordo de vontade entre as partes, pactuado dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Tal acordo de vontades estabelece direitos e deveres…
Resultados da busca Jusbrasil para "Onerosidade"
00014456120115240006 (TRT-24)
Jurisprudência04/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO EXECUTADO. INTERPRETAÇÃO. O Princípio da menor onerosidade ao executado ( CPC , 620) não pode eliminar ou comprometer a efetividade e a tempestividade da tutela executiva, não se sobrepondo ao princípio da preeminência do exequente ( CPC , 612).
00014456120115240006 (TRT-24)
Jurisprudência10/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO EXECUTADO. INTERPRETAÇÃO. O Princípio da menor onerosidade ao executado ( CPC , 620) não pode eliminar ou comprometer a efetividade e a tempestividade da tutela executiva, não se sobrepondo ao princípio da preeminência do exequente ( CPC , 612).
00006996220125240006 (TRT-24)
Jurisprudência22/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: ONEROSIDADE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Os recibos de pagamento acostados aos autos revelam que o reclamante tinha/teve desconto mensal do "vale visa" correspondente à alimentação. A onerosidade afasta a possibilidade de reconhecimento de utilidade. Recurso não provido.
00006996220125240006 (TRT-24)
Jurisprudência27/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: ONEROSIDADE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Os recibos de pagamento acostados aos autos revelam que o reclamante tinha/teve desconto mensal do "vale visa" correspondente à alimentação. A onerosidade afasta a possibilidade de reconhecimento de utilidade. Recurso não provido.
00786004020085240041 (TRT-24)
Jurisprudência03/06/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: ONEROSIDADE. Para a existência da relação empregatícia, em regra, o rendimento auferido pelo empregado deve ser menor que o obtido pelo empregador na atividade empresarial. Se desde a peça de ingresso a parte autora diz que ficava com sessenta por cento do rendimento do trabalho, certamente, essa paga não evidencia a onerosidade de que fala o art. 3º da CLT . Esse ganho, à evidência, é incompatível com a relação de emprego, que na espécie, não pode ser reconhecida.
Agravo de Peticao AGVPET 1513009120055010030 RJ (TRT-1)
Jurisprudência11/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. O princípio da menor onerosidade impõe eleger - entre meios igualmente aptos a satisfazer ao credor - aquele menos gravoso ao devedor.
00786004020085240041 (TRT-24)
Jurisprudência23/06/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: ONEROSIDADE. Para a existência da relação empregatícia, em regra, o rendimento auferido pelo empregado deve ser menor que o obtido pelo empregador na atividade empresarial. Se desde a peça de ingresso a parte autora diz que ficava com sessenta por cento do rendimento do trabalho, certamente, essa paga não evidencia a onerosidade de que fala o art. 3º da CLT . Esse ganho, à evidência, é incompatível com a relação de emprego, que na espécie, não pode ser reconhecida.
00001967120105240051 (TRT-24)
Jurisprudência02/12/2010Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: ONEROSIDADE. Para a existência da relação empregatícia, em regra, o rendimento auferido pelo empregado deve ser menor que o obtido pelo empregador na atividade empresarial. Se desde a peça de ingresso a parte autora diz que ficava com cinquenta por cento do rendimento do trabalho, certamente essa paga não evidencia a onerosidade de que trata o art. 3º da CLT . Esse ganho, à evidência, é incompatível com a relação de emprego, que na espécie não pode ser reconhecida. Recurso obreiro desprovido.
00001967120105240051 (TRT-24)
Jurisprudência09/12/2010Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: ONEROSIDADE. Para a existência da relação empregatícia, em regra, o rendimento auferido pelo empregado deve ser menor que o obtido pelo empregador na atividade empresarial. Se desde a peça de ingresso a parte autora diz que ficava com cinquenta por cento do rendimento do trabalho, certamente essa paga não evidencia a onerosidade de que trata o art. 3º da CLT . Esse ganho, à evidência, é incompatível com a relação de emprego, que na espécie não pode ser reconhecida. Recurso obreiro desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00126861520068190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 44 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência01/06/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PENHORA "ON LINE" MENOR ONEROSIDADE. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA "ON LINE" MENOR ONEROSIDADE. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA "ON LINE" MENOR ONEROSIDADE. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA "ON LINE". MENOR ONEROSIDADE. Preclusa a decisão que indefere a nomeação de bens para garantia do Juízo feita pela devedora, inviável deferir a penhora sobre aqueles bens ante a discordância do credor. A afirmação de maior onerosidade decorrente da penhora de renda deve ser comprovada pelo devedor. A falta de prova deste fato não permite acolher a tese, especialmente porque, na ótica processual há substancial redução das despesas com avaliação e praça. Recurso desprovido.
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