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19 de junho de 2019
Extinção Editar Foto
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Extinção

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Andamento do Processo n. 1000691-84.2019.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/06/2019 do TJSP

- Delegado - Extinção - Classe - Tempo): INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Delegado de Polícia. LCE nº... 1.063/08 e 1.152/11. Extinção das 4ª e 5ª classes. Reenquadramento na 3ª classe. Exercício nas classes extintas computado... de Direito Público.(...)6.IRDR.Extinção de classes da carreira de Delegado...

STF:Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13) traz ação sobre extinção de conselhos e processos sobre homofobia

STF:Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13) traz ação sobre extinção de conselhos e processos... para questionar dispositivos do Decreto presidencial 9.759/2019 que tratam da extinção e estabelecem regras... e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ...

Andamento do Processo n. 103945-23.2001.8.09.0137 - Execucao - 10/06/2019 do TJGO

NECESSARIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DOS AUTOS. INT. CUMPRA...

Andamento do Processo n. 103945-23.2001.8.09.0137 - Execucao - 09/06/2019 do TJGO

NECESSARIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DOS AUTOS. INT. CUMPRA...

Andamento do Processo n. 103945-23.2001.8.09.0137 - Execucao - 08/06/2019 do TJGO

NECESSARIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DOS AUTOS. INT. CUMPRA...

Andamento do Processo n. 190444-14.2017.8.09.0116 - Indenizacao - 07/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 190444-14.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOSE GERALDO BASTOS REQUERIDO : AGNALDO ESTEVAM DA ABADIA ADV REQTE : 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA

Andamento do Processo n. 4564-46.2017.8.09.0116 - Acao Monitoria - 05/06/2019 do TJGO

, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PE NA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 03 DE JUNHO 2019. L EONARDO LOPES...

Andamento do Processo n. 190952-02.2017.8.09.0005 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 04/06/2019 do TJGO

A OS AUTOS O ACORDO MENCIONADO NA PETICAO DE FLS. 156, PARA SUA HOM OLOGACAO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO...

Andamento do Processo n. 413604-96.2016.8.09.0091 - Reintegracao de Posse - 03/06/2019 do TJGO

MARIA BENEDITA FERREIRA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO...

Andamento do Processo n. 109356-91.2015.8.09.0093 - Acao Monitoria - 03/06/2019 do TJGO

DE EXTINCAO, CONTUDO, NENHUMA PROVIDENCIA FOI ADO TADA. E O RELATORIO. DECIDO. AO QUE SE VERIFICA, O PROCESSO EM TE LA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Extinção"

Extinção?

na extinção do cargo de Oficial de Justiça. Comunga da mesma idéia o Des. Luiz César Medeiros, relator... a falar em extinção é, no mínimo, precipitado. Antes de levantar esta hipótese é preciso responder a duas... momento em que, como já ...

Notícia Jurídica • Associação Catarinense dos Oficiais de Justiç.. • 12/08/2010

Brasil tem 5 animais entre os mais ameaçados de extinção

espécies mais ameaçadas de extinção. A lista, divulgada ontem pela União Internacional pela Conservação... de extinção O estudo, realizado com a colaboração de mais de 8 mil cientistas da IUCN, foi apresentado no

Notícia Jurídica • Estadão • 11/09/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 759300 RS (STF)

Data de publicação: 17/12/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. QUADRO EM EXTINÇÃO. REAJUSTES CONCEDIDOS PELAS LEIS NºS 9.963/1993 E 13.444/2010 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE A ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA 280/STF. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal afasta o cabimento de recurso extraordinário para o questionamento de alegadas violações à legislação local, sem que se discuta o seu sentido à luz da Constituição Incidência da Súmula 280/STF. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

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