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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Columbine: o massacre que apresentou o Bullying ao mundo

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Prisão preventiva deve ser baseada em fatos concretos, e não suposições, diz STJ

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Abigeato: inovação ou invenção jurídica?

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A inafiançabilidade do tráfico de drogas impede a concessão de liberdade provisória?

Por Daniel Lima A carta magna de 1988 , em seu artigo 5°, incisos XLII, XLIII e XLIV, bem como o código de processo penal, nos seus artigos 323 e 324, trazem um rol de crimes e situações nas quais o

Teoria Da Segregação Refletiva

1 – Introdução Desde os primórdios da vivência humana os conflitos entre os grupos se tornaram cada vez mais frequentes, seja por motivos pífios oriundos da vivência cotidiana (discussões, brigas,

A realidade das mulheres no Sistema Penitenciário Brasileiro

The reality of women at the Brazilian prison system. The treatment of womankind behind bars. Autores: Caroline Pestana, Maria Carolina Martinho de Oliveira, Mayara Prado Monteiro, Stella Mendes de

O que a política criminal tem a ver com o processo legislativo?

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Advocacia Criminal: Desafios na Execução Penal (Evento Presencial)

Por Redação A execução penal é, sem dúvida, uma das áreas mais relevantes do Direito. É neste campo que o advogado criminalista tutelará os direitos do preso, que, como uma vez nos alertou Francesco

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Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

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Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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