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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Prisão domiciliar versus argumentação jurídica (?!)

Prisão domiciliar versus argumentação jurídica (?!) Por Mariana Py Muniz Cappellari Ainda que a nossa Constituição... fundamentadas, quanto mais diante o disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. O Código de Processo Penal..., Prisão Provisória e Medidas Cautelares: obstáculos institucionais e ideológi...

Mais liberdade para o Delegado de Polícia

policial é do Delegado de Polícia (art. 5º do Código de Processo Penal ). Entretanto, o procedimento jamais poderá ser... concretizar a tese de que o Direito Penal deve ser utilizado como “ultima ratio” na proteção de um bem jurídico. Vejamos... policial a permissão para aplicar as excludentes de ilicitude (art. 23 do...

O Estado de Coisas Inconstitucional e a sua (in) capacidade de alterar a realidade do sistema carcerário brasileiro

medidas cautelares diversas da prisão, contidas no artigo 319 do Código de Processo Penal, in verbis: “Art. 319. São... Penal, 2011). Com o surgimento dessas medidas cautelares, nas palavras de Luiz Flávio Gomes, a prisão cautelar passa... no número de prisões cautelares. Após constatado o fracasso das medidas cautela...

Feliz Ano Velho: quando a crise institucional insiste em não ter fim

menos de um relevante penal. Não estamos aqui tratando de crime contra a pessoa, como na hipótese da redução à condição... análoga a de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, nem outro tipo penal elencado entre os crimes... penal incriminadora, a proibição de assumir a função ministerial não estaria entre os e...

Andamento do Processo n. 00002217420188140005 - 17/01/2018 do TJPA

de segurança dos presentes. 1. MAYKCON ROBERTO LOBATO BARBOSA. Sobre a circunstância da prisão, respondeu ao Magistrado... de recuperação de Abaetetuba. 2. EDSON HENRIQUE SANTOS ARAÚJO Sobre a circunstância da prisão, respondeu ao Magistrado... da prisão, respondeu ao Magistrado: Que estava no bairro Brasília. Que aos...

Herança de sangue e a violência da máfia mexicana

nos corações dos opositores. A máfia mexicana teve seu início no interior dos muros das grandes prisões norte americanas... que eram trancados nas inúmeras prisões. No intento de tutelar seus iguais, o grupo foi se desenvolvendo na Califórnia..., sendo capaz de unir os semelhantes em um ambiente de crueldade e esqueci...

LACCEB

LACCEB -

A prisão do devedor de alimentos em regime fechado não satisfaz a necessidade do alimentando.

A prisão do devedor de alimentos em regime fechado não satisfaz a necessidade do alimentando. Com o advento do novo...: “Art. 528, §4º A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns.”. Ora, nada... ocorra. Portanto, os efeitos dessa prisão poderão ser drásticos e este é o pon...

Layanna Magalhaes

Layanna Magalhaes -

Prisão a partir de condenação em 2° instância.

de sentença penal condenatória. O Supremo Tribunal Federal por 07 votos à 04, decidiu manter a prisão do acusado, dando...Prisão a partir de condenação em 2° instância. Recentemente, no dia 17 de Fevereiro de 2016, O STF (Supremo Tribunal... Federal) analisou um pedido de Habeas Corpus que versava sobre a infração pen...

Em 2018, seremos Criminalistas ou (…)?

Por Evinis Talon Em 2018 , seremos Criminalistas ou (…)? Durante a minha adolescência na cidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, uma comparação em forma de pergunta era muito utilizada

Meu marido foi preso. Será que tenho direito a receber o auxílio-reclusão?

da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver..., desde que esse segurado esteja preso em regime fechado ou semiaberto. Logo, como a prisão provisória é no regime fechado...; Mencione-se que o benefício será devido durante o período de prisão do...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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