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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

E se a pensão não fora paga?

de prisão (1 a 3 meses em regime fechado devendo o preso ficar separado dos presos comuns) para os devedores de alimentos... (este deverá ser intimado pessoalmente) , o débito alimentar que autoriza essa prisão civil é o que compreende do período..., o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão, antes da execuçã...

A fixação da pena-base acima do patamar mínimo legal

respeito ao fato, obedecidos e sopesados todos os critérios estabelecidos no art. 59 do Código Penal, para aplicar, de forma... modelo defendido por Nelson Hungria e adotado pelo Código Penal de 1940 (em vigor), do seguinte modo: A 1ª fase, que consiste... na fixação da pena-base (artigo 59 do Código Penal); A 2ª fase...

Estados devem indenizar famílias que tiveram parentes mortos em presídio?

dentro da prisão?! Quais seriam as consequências dessa morte? O Tribunal de Justiça do Mato Grosso entendeu que, em casos... semelhantes, cujos detentos são mortos dentro da prisão, é dever do Estado indenizar a família do preso. O caso foi...

A Metamorfose: da invisibilidade ao extermínio

desprezadas são comuns tanto no Direito Penal, quanto nas histórias das pessoas comuns. Esse descarte é realizado de forma medonha...

Inscrições abertas: Comissão de Estudos Direcionados de Direito & Literatura

Por Redação Estão abertas as inscrições para integrar a nova comissão de estudos do Canal Ciências Criminais! Sob a coordenação de Paulo Silas Filho e Bernardo de Azevedo e Souza , a Comissão de

Criminalidade e blockchain: prevenção à lavagem de dinheiro

Por Suzana Rososki de Oliveira Diante dos panoramas gerais dispostos no artigo anterior , busca-se analisar sob a perspectiva de um dos crimes que mais demanda de diversas transações e fases para

A prisão não é regra, é uma exceção
A prisão não é regra, é uma exceção

depois de condenação penal transitada em julgada. Em casos específicos, pode-se impor a prisão em flagrante, preventiva... ou temporária, conhecidas como prisões cautelares ou provisórias. conheça no blog jurídico, Silva Froes Advocacia . A prisão não é regra, é uma exceção...A prisão não é regra, é uma exceção No Bra...

E se não existisse paridade de armas entre acusação e defesa?

mais deste objetivo. JOSÉ MUNIZ NETO – Advogado, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Mestrando em Direito Penal... faria para a realidade cotidiana do Direito Penal , pois como pudemos verificar em uma análise bem superficial... da paridade de armas no processo penal brasileiro? Verifiquem como os magistra...

Seitas criminosas

Por Verônyca Veras Recentemente vimos a notícia de que Allison Mack, a eterna Chloe de Smallville , foi presa por supostamente participar de uma seita que se dizia ser de empoderamento feminino e

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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