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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

STJ mantém prisão de advogada acusada de integrar organização criminosa

Uma advogada denunciada por integrar célula jurídica de uma organização criminosa teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz, presidente da Corte,

Quem pode (e em que momento se pode) postular a decretação da prisão preventiva?

Por Daniel Lima Denomina-se prisão preventiva a medida cautelar, privativa de liberdade, voltada a assegurar a finalidade útil ao processo criminal, seja no tocante à instrução, seja referente à

Teses de defesa na Lei de Drogas: o usuário (Parte 2)

Por Leandro Gesteira Olá meus amigos, na coluna de hoje vamos dar continuidade às análises de algumas teses de defesas que podem ser arguidas em determinadas situações. Na coluna passada  ( Teses de

Limitação temporal da prisão cautelar: retomada do critério do prazo fixo

Por Gabriel Martins Furquim O modo de sociedade em que vivemos, marcado pelo gerenciamento diferencial da criminalidade conforme a posição de classe do autor (SANTOS, 1981, p. 51-52), tem

Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de alimentos para afastar prisão relativa a dívida pela qual já havia

A condenação sumária como opção mais benéfica ao preso preventivo

Por Valdir Fontoura de Souza Jr. A absurda afirmação que intitula este breve ensaio é uma triste realidade que atinge os indivíduos que figuram como réus em processo penal e se encontram presos

Ausência de endereço fixo não é motivo para autorizar prisão, diz Laurita Vaz

A ausência de endereço fixo, por si só, não é justificativa para embasar um decreto de prisão. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao revogar a prisão

Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida

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Reflexão sobre a execução criminal

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, que trazia dados quantitativos e qualitativos sobre o sistema de execução criminal, em todo o Brasil, criado em 2004, era divulgado

Iraque prende jihadistas do Estado Islâmico em cela lotada em Mossul

BAGDÁ — Centenas de supostos membros do Estado Islâmico (EI) estão presos em celas muito apertadas e precárias no Iraque. Segundo repórteres da Associated Press, há mais de cem pessoas lado a lado no

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Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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