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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Seria absurda a coculpabilidade estatal em crimes econômicos?

ou a invulnerabilidade social do autor. Dessa forma, abandonaremos o risco de regressar ao direito penal do autor (Escola da Defesa... futuras considerações incompatíveis com o Direito Penal, como a reversão do ônus da prova considerando a ausência... impossíveis, porém em matéria penal é necessário ter cautela, princ...

Fui preso! E agora?

constante no artigo 302 do Código de Processo Penal , enseja ao indiciado o direito de ter sua prisão relaxada... judiciária.” E se minha prisão não foi ilegal, nem sequer uma contravenção penal ou crime de menor potencial ofensivo... pela mesma situação, venha junto comigo desmitificar um pouco a ideia de prisão e se...

Falsidade de atestado médico

de falsificação de atestado médico, encontra-se previsto no artigo 302 do Código Penal , e dispõe o seguinte: Art. 302..., por disposição do artigo 33 , § 2º , alínea c, do Código Penal . Tanto o médico que fornece atestado falso... quanto o indivíduo que o utiliza estão infringindo a lei penal, sendo a pena para quem...

A assistência à saúde na execução penal

A assistência à saúde na execução penal Por Mariana Py Muniz Cappellari Entre as diversas assistências previstas no... artigo 10 da Lei de Execução Penal , todas elas deveres do Estado para com o preso e a presa, uma nos interessa... unidade penal, em sua maioria, derivam de problemas nas vias respiratórias. Conforme l...

Videogame e violência: causa e efeito ou pânico moral?

que o Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Salah H. Khaled Jr , lançou... do Direito Penal e Processual Penal, em razão de excelente trabalho publicado anteriormente sobre o problema da verdade no... processo penal. " A Busca da Verdade no Processo Penal " é uma obra ...

(IN) Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro

pessoa humana”, além disso, possui a lei de Execução Penal, que dispõe “Impõe-se a todas as autoridades o respeito à... e provenientes de grupos de baixo nível socioeconômico. As prisões, em sua maioria, são locais superlotados, pouco... reincide no crime, vale constar que a pesquisa leva em consideração o previsto no...

O perfil na série Anatomia do Crime

uma perspectiva psiquiátrica da imputabilidade penal e do comportamento. Estão também Christian Costa, criminólogo que estuda... quando falamos de saúde mental e direito, principalmente quando se trata de psicopatia e menoridade penal. Entre os episódios.... Contudo, ao cometer uma tentativa de homicídio na prisão, fo...

Exame de DNA inocenta homem que passou mais de 30 anos na prisão

Exame de DNA inocenta homem que passou mais de 30 anos na prisão Por Redação Um homem que passou mais de 30 anos... na prisão foi solto há poucos dias, no estado de Oklahoma (EUA). Perry Lott, de 56 anos, estava cumprindo uma pena.... Ainda assim, as informações foram suficientes para chegar até Perry Lott e condená-lo...

A percepção da corrupção como fenômeno multifacetário

Penal da Corrupção – dispensa ou inexigibilidade de licitação, com apropriação ou desvio de rendas públicas – Estudo de Caso...

PCC: Terceira Geração (Parte 9)

Por Diorgeres de Assis Victorio O PCC não é só a maior organização do País, mas a maior da América do Sul , em termos numéricos e de movimentação financeira, até porque os cartéis colombianos se

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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