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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento

. Diversas vezes fugiu e voltou à prisão, somando 19 anos preso. Com o passar dos anos na sua imensa solidão, Valjean vai... de pensamento, importante levantar alguns questionamentos. Sabemos que o Código Penal brasileiro tipifica milhares de condutas... Penal Brasileiro, uma vez que nunca fomos presos ou tivemos passa...

STJ: 18 teses sobre revisão criminal

teses sobre falta grave na execução penal STJ: 10 teses sobre concurso formal STJ: 14 teses sobre Tribunal do Júri 10...

Sistemas penitenciários

sobre as teorias que pretensamente tentam racionalizar a pena de prisão, trazendo ao debate a teoria agnóstica da pena... de Zaffaroni, uma vez que a crença na pena de prisão ultrapassa no tempo. Hoje quero falar sobre os sistemas penitenciários e penso... sobre a tentativa de proibição da visita íntima que traz a ton...

TJ/MG: conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

da advocacia para a prática de crime, não podem ser valoradas no processo penal. Sendo assim, declarou o áudio inutilizável...

Liberdade Provisória e Prisão Preventiva. Direito dos Réus de aguardar julgamento em liberdade.

-se de situação diferente, que não deverá influenciar, diretamente, no julgamento da ação penal. No tocando a prisão... 313 do Código de Processo Penal. Via de regra, a prisão preventiva é decretada quando existe fundado receio de que o Réu... de Processo Penal determinam que a prisão preventiva só será utilizada quand...

Entenda o tempo máximo de prisão no Brasil (30 anos)

Entenda o tempo máximo de prisão no Brasil (30 anos) Trata-se aqui de uma pergunta muito corriqueira, que gera... e que, muitas vezes, leva a revolta pública. Na verdade, o nosso Código Penal Brasileiro (CPB) é que determina essa regra de limite... anos de prisão por ter assassinado 05 criancinhas de forma bárbara e cr...

TRF4 e a inconstitucionalidade do indulto presidencial

Executivo a edição de Medida Provisória versando sobre Direito Penal e Processo Penal. Além disso, entendeu a Corte... de justiça, é difícil conceber a ideia de um instituto, cujas origens são tão antigas quanto o próprio Direito Penal, ter... de causa de extinção da punibilidade, encontrando-se positivado no art. 107...

Modelo: Pedido de Conversão de Substituição da Prisão Preventiva por Prisão Domiciliar

Modelo: Pedido de Conversão de Substituição da Prisão Preventiva por Prisão Domiciliar O modelo de petição de hoje é... o “Pedido de Prisão Domiciliar”. Em situações excepcionais, é possível que o juiz substitua a prisão pena/prisão... preventiva por prisão domiciliar. Dito isso, trazemos logo abaixo um modelo simples ...

Interseções entre culpa, dolo e a teoria da cegueira deliberada

sobre temas previamente enfrentados na parte geral do Direito Penal , como dolo e culpa, bem como a questões correlacionadas... tendentes mudanças para o expansionismo do Direito Penal, mudanças legislativas e jurisprudenciais significativas.... Em uma análise simplificada, a culpa (descrita no Art. 18, II, do código ...

Projeto de Lei 10825/18 considera o ser humano como um meio ao utilitarismo

e seletividade penal. O Brasil e sua violência secular Abaixo, alguns trechos da esclarecedora pesquisa de Ariane Bastos de Mendonça... adiantes [...] Repercutiam fortemente na prisão os movimentos de massa contra ditadura, e chegavam notícias da preparação... e bullying. Dentro desses parâmetros aceitáveis, a seletiv...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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