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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Não declarar o imposto de renda constitui crime contra a ordem tributária?

muito claro, mas ao analisar de forma minuciosa o tipo penal em apreço, verifica-se que as condutas incriminadoras consistem... configura, por si só, a omissão fraudulenta descrita na norma penal . Com efeito, perfilho do entendimento de que a "omissão..." da qual trata a norma penal somente se perfaz quando o contrib...

Direito Penal como delírio coletivo

Direito Penal como delírio coletivo Por André Peixoto de Souza Mentalidade . Uma categoria tão cara à historiografia... menos ao Direito Penal. A história do Direito Penal – qualquer história, a mais elementar, manualesca mesmo – é capaz... de demonstrar essa descontinuidade. Todavia, toda história do Direito Penal con...

A luta pela liberdade, Pablo Neruda e a Máscara do Zorro

Por Iverson Kech Ferreira Não à toa as histórias que refletem o espírito humano em busca de liberdade , cooptada por corruptos tiranos, afirmam o manifesto do indivíduo que não abre mão de sua

Modelo Resumido de Habeas Corpus

, LXVIII, da CF/88 e no artigo 647 do Código de Processo Penal, requerer a cessação da coação ilegal que acomete o Paciente... detido pela suposta prática dos crimes tipificados no artigo 159 e 163 do Código Penal, com incidência das leis 11.340/06... como poderemos analisar na exordial de revogação de prisão preventiv...

Qual a diferença entre tráfico de influência e exploração de prestígio?

de exploração de prestígio. As condutas estão descritas nos artigos 332 e 357 do Código Penal . Os delitos possuem... sejam semelhantes, algumas questões podem ser resolvidas simplesmente se lembrarmos da existência do tipo penal...

Andamento do Processo n. 0010138-45.2018.805.0110 - Carta de Ordem Autor (s): o Ministério Público do Estado da Bahia - 24/09/2018 do TJBA

de Direito 0010388-78.2018.805.0110 - Relaxamento de Prisão Autor (s): Erica Nacimento Alecrim Decisão: Vistos, etc...... Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA requerido por ERICA NASCIMENTO ALECRIM, qualificado nos autos, presa... em flagrante pelo suposto cometimento do crime previsto no art. 33, da L...

As medidas socioeducativas previstas no ECA

o mesmo assunto: o debate sobre maioridade penal. A idade limite atualmente prevista na legislação brasileira para ser... penalmente imputável por conduta típica e antijurídica é de 18 anos: Art. 27. Os menores de 18 (dezoito) anos são... penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação ...

Criminologia versus Criminal Profiling

penal nas penitenciárias e no retorno à sociedade daquele que cumpriu a pena. Tenta entender todas as fases que envolvem...

Entenda Quais São os Tipos de Prisões

tipos de prisões provisórias. Prisão em flagrante As condições para que uma pessoa seja presa em flagrante constam no...Entenda Quais São os Tipos de Prisões “Não há nada como a liberdade.” Nelson Mandela, o autor dessa frase, pode afirmar... pois o assunto principal é prisão. Pois perder a liberdade é uma das mais de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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