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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

O advogado como mero expectador na colaboração premiada

Por Amanda da Mata Os episódios midiáticos envolvendo a colaboração premiada me despertam honestas dúvidas sobre o tema. Uma delas me assola especialmente: o papel do advogado enquanto defensor de

Olhando para o umbigo da defesa

penal ( em setembro o Ministério Público do Rio de Janeiro organizou evento em moldes semelhantes, vide aqui ). Advogados...

Você conhece os "cofres" dos presídios?

antecedentes, o magistrado de primeiro grau negou o pleito defensivo trazendo como argumento para manter a prisão a já... de que prisão é exceção e que a regra é se responder o processo em liberdade. Pois bem. Habeas corpus pautado e lá fui eu para... que o paciente preso precisa de mais recursos financeiros do que qu...

Da acareação na investigação policial

. 229 do Código de Processo Penal , acerca do instituto da acareação, apregoa as hipóteses de admissibilidades... diretamente da dicção do art. 230 , do Código de Processo Penal , ou seja, é possível realizar acareação na investigação policial...) a entenda conveniente. O art. 230 , do Código de Processo Penal preconiz...

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute O ex-governador do Rio, Sérgio... meses de prisão. Cabral foi preso em novembro e atualmente está em Benfica, no presídio onde ficava o antigo Batalhão... Especial Prisional (BEP). Já Adriana Ancelmo, que foi condenada pela primeira vez...

Pena Alternativa a Prisão

Pena Alternativa a Prisão VEPMA entrega cadeiras de rodas para práticas paradesportivas à Associação dos Deficientes... de Comunicação Social ( https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/6743-vepma-entrega-cadeiras-de-rodas-para-pr%C3%... ) Pena Alternativa a Prisão...

O Ministério Público não é um órgão vocacionado à investigação criminal

Público é legal! Aceita uma Resolução como regramento de processo penal! Acata uma suposta atribuição constitucional... o titular exclusivo da ação penal (titularidade esta constitucionalmente e legalmente indiscutível) e autor facultativo... jurídico, a investigação de infrações penais pelo Ministério Público, está d...

O Criminalista

-se em devido processo penal é quase poético, é utópico, é um delírio. A paridade de armas, no processo penal, é... no processo penal). Além disso, no âmbito social, o Defensor Criminal é menosprezado na importância de sua profissão... e os estigmas decorrentes de um processo penal, como também perceberão o quanto esta...

O advogado e o dever de comunicação da lei de lavagem de dinheiro

ilícita, para o exercício legítimo da profissão, ainda que se tenha conhecimento prévio da origem espúria. É que o tipo penal..., bens, direitos ou valores provenientes de infração penal ”. Ele, contudo, trata de uma fase pós-recebimento...

Soltar ou internar o adolescente?

Penal , que a problemática das drogas e de toda essa conjuntura de fatos com as crianças e adolescentes brasileiras/os é...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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