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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Eleições e Fake News

Por Dayane Fanti Tangerino Que as novas tecnologias de informação e comunicação – TIC´s adentraram de forma irreversível todas as esferas das sociedades não restam dúvidas, porém, dúvidas de sobra

Assédio sexual à luz do feminismo e da necessidade da pena

isolado pode caracterizar um tipo penal autônomo. Não se faz necessário que haja habitualidade (elemento imprescindível... para a caracterização do assédio moral trabalhista) para que o agente incorra em um determinado tipo penal. Nota...-se que, para o Direito Penal, as várias condutas que culminam na caracterização ...

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes da Lei de Drogas

, senão vejamos: PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 28 DA LEI 11.343 /2006. PORTE ILEGAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ÍNFIMA..., notadamente naqueles casos em que os valores penalmente tutelados se exponham a dano, efetivo ou potencial, impregnado... de significativa lesividade. O direito penal não se deve ocupar de condutas ...

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

Aconteceu em São Paulo, recentemente, o debate "Direito de Decidir", promovido pelo escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados , em conjunto com o Grupo de Pesquisa Teorias e Militâncias Feministas

CNJ aplica censura a juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM

CNJ aplica censura a juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM Na sessão desta terça-feira, 14, os conselheiros... de prisão a funcionários da TAM. À época, o magistrado não conseguiu ter acesso ao avião porque tentou resolver problemas..., determinando a prisão de pessoas sem que houvesse respaldo legal para o ...

Desembargador Federal é absolvido da acusação de pedir dinheiro por decisão

A Corte Especial do STJ, em decisão unânime, absolveu desembargador do TRF da 1ª região acusado de solicitar R$ 60 mil, quando era juiz Federal, para proferir decisão judicial favorável à liberação

Como formular o pedido de liberdade provisória

art. 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal , inclusive. Sua finalidade é impedir ou substituir a prisão cautelar..., mas tão-somente a prisão em flagrante legal, no caso. Isso por que se o flagrante for ilegal, o pleito correto será... o manejo do relaxamento da prisão. No caso da prisão preventiva , acaso os seus ...

Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários

Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários Por Pedro Magalhães Ganem O sistema penal traz inúmeros efeitos.... Mas esse cenário já é (ou deveria ser) conhecido por estudiosos e por quem trabalha na área penal. O ponto que quero chamar... sofrem o fenômeno da prisionização, pois se sabe que na prisão existem...

A Dignidade da Mulher: Cárcere e a Gestação

garantia não proíbe que haja submissão à prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Tendo... temporária (Lei nº 7.960 /1989). Quanto às prisões em virtude de acórdão penal condenatório recorrível (art. 27 , § 2º , da Lei..., tratando-se, pois, de uma execução penal antecipada. 6.1 DOS REQUISIT...

Como lidar com as frustrações na Advocacia Criminal?

Por Bruna Lima e Victória Maia A Advocacia Criminal que desperta a paixão de muitos desde a época da faculdade é intensa. Os sentimentos advindos da sua prática mais do que nos preenche, nos

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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