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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Interceptação, escuta e gravação nas modalidades telefônica e ambiental

estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ; Art. 3° (Lei Nº 9.296/96) A interceptação... penal. Por sua vez, a escuta telefônica é a captação de conversa realizada por terceiro, com a ciência da escuta...

STJ: 13 teses sobre estelionato

. 171 do Código Penal). Conheça a seguir cada uma das teses fixadas pelo STJ: Teses sobre estelionato 1) Quando o falso... na execução penal STJ: 10 teses sobre concurso formal STJ: 14 teses sobre Tribunal do Júri 3) Compete à Justiça Comum..., § 2°, VI, do CP, uma vez que a matéria deixa de ter interesse penal quando ...

Na Holanda, sobram celas e faltam condenados

de superlotação carcerária . Mas a Holanda está vivendo a situação oposta. Nos últimos anos, 19 prisões foram desativadas. As prisões... prisão contribuem ao cenário. [caption id="attachment_23965" align="alignnone" width="1126"] No passado, a Holanda já... aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como tra...

Habeas corpus: princípio da confiança no Juiz da causa?

tribunais, se o Juiz de primeiro grau converte a prisão em flagrante em prisão preventiva, não pode o Advogado impetrar... “ habeas corpus ” ao Tribunal sem antes apresentar uma petição ao mesmo Juiz que decretou a prisão preventiva expondo... os fundamentos para o relaxamento ou revogação da prisão preventiva. Também...

Prisão após julgamento em segunda instância

Prisão após julgamento em segunda instância “Jurei a Constituição, mas ainda que não a jurasse, seria ela para mim... Lula, decidiu ser possível a prisão em segunda instância. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF...) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da...

Trabalho Prisional

. Assim, as prisões na Antiguidade eram locais de custódia e tortura. Segundo Bitencourt (2010), é na idade média que surge a prisão... normativo aplicado dentro da prisão a partir das Regras Mínimas para o Tratamento dos Presos da Organização das nações Unidas... : execução penal, sistema prisional, trabalho prisional...

Os fins da pena conforme as teorias unitárias

Os fins da pena conforme as teorias unitárias Por Lhais Silva Baia A sanção penal pode ser entendida como a punição... que o direito impõe ao autor de uma infração penal, que pode ser um crime ou uma contravenção. Dentre as espécies de sanção... penal tem-se a pena, que pode ser imposta somente pelo Estado (detentor do...

A luta pelo direito em Rudolf von Ihering

Por Paula Yurie Abiko A obra 'A luta pelo direito' , de Rudolf von Ihering, permanece atual e é de suma importância no presente contexto jurídico e social. Escrita no século XIX, a obra é

La controvertida definición del terrorismo

terrorismo desde un punto de vista jurídico, no poseemos un único concepto unívoco y taxativo. La legislación penal... de taxatividad de las normas penales, proponiendo formulaciones de tipo funcional e instrumental, huyendo de construcciones... sentimientos sociales. En lo que atañe a la legislación antiterrorista, e...

Extinta ação que condenou coronel Ustra por tortura

A 13ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP julgou extinta a ação em que o coronel Brilhante Ustra havia sido condenado ao pagamento de indenização à família de um jornalista assassinado

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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