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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2017
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes”

de idade, foi preso sob ordens diretas do presidente militar Costa e Silva. No ato de prisão, o criminalista encontrava..., dentre estes um major, que lhe deu a voz de prisão, argumentando que eram ordens diretas do presidente da república..., mas foi arrastado pelos seus algozes que o levaram para uma prisão em Brasí...

Mais de 75% respondeu ser a favor da liberação do porte de armas

Por Pedro Magalhães Ganem Em pesquisa realizada no blog , mais de 75% (setenta e cinco por cento) respondeu ser favorável à liberação do porte de arma. Se pararmos para analisar esse não é um

Desafios perigosos na Internet: precisamos agir agora!

Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso Atualmente, uma preocupação aflige os pais de jovens, reclamando uma reflexão e atenção da sociedade. Trata-se dos chamados desafios na internet. Verifica-se um

Aberratio Ictus: uma verdadeira aberração regulamentada pelo Código Penal

Aberratio Ictus: uma verdadeira aberração regulamentada pelo Código Penal Por Guilherme Espíndola Kuhn O erro... na execução, ou por acidente ( aberratio ictus), está regulamentado no artigo 73 do Código Penal, cujo teor se transcreve... da ação delituosa, ou, ainda, atingindo a vítima desejada e também pessoa(s) diver...

A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos?

Penal várias medidas cautelares diversas da prisão. Essas medidas funcionam como meio-termo entre a liberdade plena... de Processo Penal e “se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão” (art. 310, II...A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos? Leia o artigo diretamente...

Por que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo?

a grave distorção do processo penal brasileiro no que diz com a aplicação de medidas cautelares. Definitivamente, não é... possível afirmar que a prisão processual esteja sendo utilizada como a medida mais excepcional existente no ordenamento..., que comprova a banalização do uso da prisão preventiva no Brasil. Não há...

O início na Advocacia Criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?

aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center... exige um conhecimento significativamente intenso em relação a determinados assuntos, como nulidades no processo penal...

A resposta do Direito Penal

A resposta do Direito Penal Por André Peixoto de Souza Indivíduo, sociedade, direito, estado, regra jurídica. Não nessa... punida. Punição, proveniente da lei penal, é a resposta ao comportamento desviante, daquilo que foi definido... por um grupo de pessoas como sendo incorreto a se fazer em sociedade. Então, é o dire...

[Modelo] Execução de Alimentos - Prisão Civil - NCPC

[Modelo] Execução de Alimentos - Prisão Civil - NCPC    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA..., decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.   § 4o A prisão será cumprida em regime fechado, devendo... o preso ficar separado dos presos comuns   § 7o O débito alimentar que autor...

Advocacia, lavagem de capitais e omissão imprópria

da possibilidade de responsabilização penal do advogado enquanto garantidor do bem jurídico nos crimes de lavagem de capitais... 12.683/12. Hoje a proposta é tratar do tema sob o ponto de vista dogmático penal. Assim, a questão central que ocupa... para aquele que “recebe” e/ou “converte em ativos ilícitos” valores pr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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