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Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2018
Prisão

Prisão

Prisão

Estabelecimento destinado ao recolhimento de indiciados à disposição da autoridade policial. Ato ou efeito de prender uma pessoa, ou seja, cercear-lhe o exercício do direito de ir, vir, ficar e permanecer. Estabelecimento em que são recolhidas as pessoas condenadas a pena privativa de liberdade. Cadeia. Calabouço. Penitenciária. Vide casa de detenção. Vide penitenciária. Vide xadrez.

A presunção absoluta no estupro de vulnerável

preciso interpretação, hermenêutica e sensibilidade diante de um julgamento, quando mais, tratar de matéria penal. Para... manifestado: De um Estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes... na dogmática penal. Ou seja, desta maneira, ao analisar o caso conc...

Procriação artificial não consentida

Procriação artificial não consentida Por Daniel Lima e José Muniz Neto No presente texto abordar-se-á a tutela penal... do Direito Penal. Neste caso, serão apresentados os contributos da experiência portuguesa a partir do tipo penal mencionado... constava no anteprojeto do Código Penal de 1979 , que veio a ser sucedido...

I Jornada de Direito Animal: Diálogos Transdisciplinares

Por Redação A Jornada de Direito Animal, em sua primeira edição, tem como objetivo estreitar o diálogo sobre os animais não-humanos e seus direitos, promovendo uma abordagem transdisciplinar com a

A prática de gerontofilia e os crimes sexuais contra os idosos

, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Alguns idosos têm discernimento, porém sofrem ameaças (art. 147 , Código Penal... ) e violências físicas (art. 129 , Código Penal ), o que impede a comunicação dos abusos sexuais. Em geral, assim como no.... Ao sentenciar Sethi a dez anos de prisão, o juiz Richard Stead disse que ela ...

Você conhece os estabelecimentos prisionais?

banalização da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva. O Advogado que conhece os estabelecimentos... com o resultado do processo. Ademais, aqueles que atuam na execução penal (Juízes, Promotores, Defensores, Advogados, servidores... conhecer um estabelecimento prisional e notar o verdadeiro...

5 Serial Killers capturados com a ajuda do Criminal Profiling

Por Verônyca Medeiros O Criminal Profiling é considerado um tema controverso e pouco se fala sobre o seu envolvimento em casos específicos, contudo, nos Estados Unidos, o FBI já conseguiu resolver

A ilegalidade das investigações policiais paralelas

de uma infração penal e de sua autoria, de modo a oferecer ao órgão titular da ação penal pública subsídios à formação da opinio... de outros ilícitos penais ou do envolvimento de outras pessoas na (s) infração (ões) penal (is) apurados no inquérito..., que desenvolve atividade destinada a subsidiar eventual propositu...

Notas sobre “Direito e literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir dos textos literários”

Por Thiago Venicius de Sousa Costa Nota introdutória: Na coluna da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem

Vingança e crime

Por André Peixoto de Souza Numa relevante nota de rodapé (nota 7) das “considerações teóricas” dos Estudos sobre a histeria (1893-1895), Joseph Breuer apresenta o instinto de vingança como

Zooerastia: o repugnante ato para satisfação do ser humano

Por Gisele Scheffer Entre os diversos crimes contra aos animais já abordados nessa coluna, certamente um dos mais abjetos é a zooerastia. Zooerastia (também chamada de zoofilia, bestialidade ou abuso

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão"

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/02/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

Condenada na Justiça a cumprir mais de três anos de prisão conjugada com a perda do cargo à comunidade, a juíza resolveu impor pena de prisão em regime aberto à delegada e, ao argumentar pela

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Barack Obama afirma que quer fechar prisão de Guantánamo

O presidente americano Barack Obama voltou a afirmar que quer cumprir a promessa de fechar a prisão... os princípios jurídicos americanos. Barack Obama disse que quer fechar a prisão de Guantánamo... é uma prisão cara, ineficiente, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/05/2013

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