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20 de junho de 2018
Responsabilidade Solidária

Responsabilidade Solidária

Responsabilidade solidária

Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas (parágrafo 2º do artigo 2º da CLT). O responsável solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução.

Quando a responsabilidade solidária tributária pega o empresário de surpresa?

Quando a responsabilidade solidária tributária pega o empresário de surpresa? Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra sua cuja responsabilidade, em princípio, seria

Andamento do Processo n. 0000553-61.2017.5.09.0653 - RTSum - 18/06/2018 do TRT-9

Processo Nº RTSum-0000553-61.2017.5.09.0653 AUTOR MARIA JOSEVANIA FAVERO ADVOGADO SERGIO RENATO DALLA COSTA(OAB: 24335/PR) RÉU S.O RESTAURANTE LTDA - ME RÉU SAINT PIERRE PIZZARIA E RESTAURANTE

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000844-98.2017.5.08.0003 - RTOrd - 15/06/2018 do TRT-8

Processo Nº RTOrd-0000844-98.2017.5.08.0003 AUTOR MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO ALBERTO INDEQUI(OAB: 9321/PA) ADVOGADO WILLY MONTEIRO DE SOUSA(OAB: 14409/PA) RÉU E S S SOARES SERVICOS

Andamento do Processo n. 0002537-17.2016.5.09.0653 - RTOrd - 13/06/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0002537-17.2016.5.09.0653 AUTOR WAGNER LUIS DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME COSTA TERCEIRO(OAB: 59735/PR) ADVOGADO FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA(OAB: 64951/PR) RÉU LAGE & RENZETTI LTDA

Andamento do Processo n. 0000197-02.2018.5.09.0663 - RTOrd - 11/06/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000197-02.2018.5.09.0663 AUTOR MARIA GIVANETI RIBEIRO DALCIN ADVOGADO ROSIVALDO FAVERO PINTO(OAB: 86965/PR) RÉU EDNEY ANTONIO REIS FILHO E CIA LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO MARCOS

Andamento do Processo n. 0000232-55.2018.5.14.0005 - Rtsum - 25/05/2018 do TRT-14

Processo Nº RTSum-0000232-55.2018.5.14.0005 AUTOR MARIA DEYZIANE CABRAL DA SILVA ADVOGADO ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO(OAB: 6855/RO) RÉU CLAUDIA MOREIRA NETO SILVA -ME RÉU FERNANDES GARCIA TEIXEIRA

Andamento do Processo n. 0002395-58.2017.5.09.0562 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0002395-58.2017.5.09.0562 AUTOR ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO DE SOUSA(OAB: 36184/PR) RÉU USINA CENTRAL DE PARANA SA AGRIC IND E COM ADVOGADO JORGE HAMILTON AIDAR(OAB:

Andamento do Processo n. 0002405-05.2017.5.09.0562 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0002405-05.2017.5.09.0562 AUTOR MARIA NATALINA DIONISIO COELHO ADVOGADO CLAUDIO DE SOUSA(OAB: 36184/PR) RÉU USINA CENTRAL DE PARANA SA AGRIC IND E COM ADVOGADO JORGE HAMILTON

Andamento do Processo n. 0002449-24.2017.5.09.0562 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0002449-24.2017.5.09.0562 AUTOR MARLI FLAUZINA DE OLIVEIRA ADVOGADO ELDER DA SILVA REIS(OAB: 68324/PR) ADVOGADO AMANDA BATISTA GALHARDO SALATINI(OAB: 64062/PR) ADVOGADO ELOISA

Resultados da busca Jusbrasil para "Responsabilidade Solidária"

Responsabilidade Solidária de fornecedores

Controvérsia decorrente da existência de responsabilidade solidária entre fornecedores, integrantes

Artigo • Moyses • 23/11/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 8557920135030077 (TST)

Data de publicação: 20/02/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPREITEIRA PRINCIPAL. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que o artigo 455 da CLT atribui responsabilidade solidária entre empreiteiro e sub-empreiteiro no caso de inadimplemento dos direitos devidos ao trabalhador. Precedentes. Recurso de revista não conhecido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 9539520105050018 (TST)

Data de publicação: 27/02/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SUCESSÃO TRABALHISTA A ocorrência de sucessão trabalhista entre os Reclamados, na forma dos artigos 10 e 448 da CLT, justifica a responsabilização exclusiva da sucessora, conforme decidido pelo Eg. Tribunal Regional. ENQUADRAMENTO SINDICAL - NORMA COLETIVA APLICÁVEL A matéria carece do devido prequestionamento, porque o Tribunal Regional não foi instado a se manifestar sobre o assunto. Óbice da Súmula nº 297 do TST. Recurso de Revista não conhecido .

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