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Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Sistema Econômico

Sistema Econômico

Sistema econômico

Conjunto de princípios que disciplinam a produção dos bens e a sua destinação social.

Análise do filme "A Vila"

qualquer ideia de lucro, meritocracia e desigualdade social, visando à igualdade econômica, pois tanto na visão de Karl... e isso seria inadmissível dentro do sistema em que a vila vivia. Já a cor amarela, no filme, é a ‘’cor boa’’, pois protege.... Portanto, a vila pode ter se salvado dessa vez, mas a maneira como se...

Conceito de Sistema Econômico e as Trocas

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Affluenza: defesa criativa ou privilégio?

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Sistema bancário de reservas fracionárias

N. Do T.: Talvez o aspecto mais crucial de qualquer sistema econômico seja o seu sistema bancário. Entretanto, essa é uma área sobre a qual pouquíssimas pessoas entendem. Muitos, aliás, sequer

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A popular série Game of Thrones é baseada na intricada coleção de livros de fantasia de George R. R. Martin, As Crônicas de Gelo e Fogo, a qual se tornou uma inspiração para anális...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Econômico"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 700492 SP (STF)

Data de publicação: 02/04/2012

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. SISTEMA DE ECONOMIAS. RECURSO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Razões do agravo regimental que não atacam todos os fundamentos da decisão agravada. Aplicação da Súmula 283 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles”. Agravo regimental a que se nega provimento.

Sistema econômico

Conjunto de princípios que disciplinam a produção dos bens e a sua destinação social.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 209860 SP 2012/0144850-2 (STJ)

Data de publicação: 14/03/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE ECONOMIA. ACÓRDÃOEMBASADO EM LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. REPETIÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIADE MÁ-FÉ. NÃO CABIMENTO. 1. A aplicação do regime de "economias" para os prédios comerciaissem unidade autônoma foi dirimida pela Corte de origemessencialmente sob o prisma do Decreto estadual 21.123/83, o quetorna inviável o exame do recurso especial sob todos os ângulos, namedida em que seria indispensável a interpretação de legislaçãolocal, nos termos da Súmula 280/STF. Precedentes. 2. Após a edição da Emenda Constitucional nº 45 /04, a competênciapara o julgamento de causas nas quais lei local é contestada em facede lei federal passou a ser atribuída ao Supremo Tribunal Federal,nos termos do art. 102 , III , d , da Carta Magna . 3. A devolução em dobro prevista no artigo 42 do CDC depende damá-fé do cobrador. Precedentes. 4. Tendo aresto recorrido afastado a devolução em dobro dos valorescobrados pela concessionária ante a ausência de má-fé, não cabeanalisar recurso especial que demande incursão no quadro probatório,nos termos da Súmula 7/STJ. 5. Agravos regimentais não providos.

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