Post Mortem

Após a morte.

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Andamento do Processo n. 0012077-79.2017.8.13.0334 - Inventário - 16/10/2019 do TJMG

. Suspendo o presente inventário até decisão final nos autos em apenso, Declaratória de Únião Estável "Post Mortem", de nº...

Andamento do Processo n. 1014635-64.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - 01/10/2019 do TJSP

- DISSOLUÇÃO - Post Mortem - Rec. Espólio - MP - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), JEAN FELIPE DA COSTA OLIVEIRA (OAB 234548...

Andamento do Processo n. 1016644-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 24/09/2019 do TJSP

-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.L.O. e outro -INVESTIGAÇÃO PAT. - Post... Mortem - sem laudo - Súmula 301 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO …
GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem

Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem O artigo 1.597 do Código Civil de 2002 criou novas... entender que para a inseminação homóloga post mortem , bem como para o uso de …

Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva “ Post Mortem “ c/c Petição de Herança

Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva “ Post Mortem “ c/c Petição de Herança Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz... a possibilidade do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem , …

Andamento do Processo n. 1003576-16.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - 15/07/2019 do TJSP

de Carvalho Censi e outros - INVESTIGAÇÃO PAT. - Post Mortem - sem laudo - Súmula 301 - ADV: RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO...

Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador

Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas... de um trabalhador falecido, os valores da pensão por morte que elas teriam …

Reflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no Direito Sucessório

Reflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no Direito Sucessório RESUMO : A presente pesquisa versa... sobre a os reflexos da inseminação artificial homóloga post mortem , como o …
Geraldo Antônio, Estudante de Direito
há 6 meses

[Modelo] Família - União Estável - Pós Morte

[Modelo] Família - União Estável - Pós Morte AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/UF. - De preto..., promover a presente ação DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE em face de …

Andamento do Processo n. 1005862-30.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - 18/03/2019 do TJSP

.S. -INVESTIGAÇÃO PAT. - Post Mortem - sem laudo - Súmula 301 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP...
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RECURSO ESPECIAL REsp 1346852 PR 2012/0205691-9 (STJ)
Jurisprudência28/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . INEXISTÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO OBRIGATÓRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO POST MORTEM . IMPOSSIBILIDADE. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de a viúva, na qualidade dependente, efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, após a morte do segurado. 2. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC , pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido. 3. Em relação ao recolhimento post mortem das contribuições previdenciária, esta Corte vem firmando orientação no sentido de que "é imprescindível o recolhimento das contribuições respectivas pelo próprio segurado quando em vida para que seus dependentes possam receber o benefício de pensão por morte. Desta forma, não há base legal para uma inscrição post mortem ou para que sejam regularizadas as contribuições pretéritas, não recolhidas em vida pelo de cujus." (REsp 1.328.298/PR, Rel. Ministro Castro Meira, DJe de 28.9.2012). 4. Decisões monocráticas no mesmo sentido : REsp 1.325.452/SC , Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 19.03.2013; REsp 1.251.442/PR, Relatora Ministra Laurita Vaz, DJe 1º.2.2013; REsp 1.248.399/RS, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 14.11.2012; REsp 1.349.211/PR, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJe 8.11.2012; REsp 1.328.298/PR, Relator Ministro Castro Meira, DJe 28.9.2012. Recurso especial provido.
Adoção post mortem de criança pequena
Notícias03/05/2013Espaço Vital
O juiz Ademir Wolff, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí (SC), deferiu pedido de adoção post mortem formulado por uma pedagoga - a criança sob sua guarda morreu antes da conclusão do processo. O pleito não é previsto em lei e sequer registrado anteriormente pela Justiça catarinense, foi atendido com base no bom senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do caso. Abandonada pelos pais após o nascimento, em dezembro de 2011, a criança tinha sí...
Post mortem
Definições16/04/2009Jb
Após a morte.
Post mortem
Definições16/04/2009Jb
Depois da morte.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 717693 RS (STF)
Jurisprudência10/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. FIO DA REDE DE TELEFONIA ABANDONADO NO TERRENO DO AUTOR APÓS A RECOLOCAÇÃO DE POSTES. MORTE DE BOVINOS DESTINADOS À PRODUÇÃO LEITEIRA. APLICAÇÃO DOS ARTS. 37, § 6º, DA LEI MAIOR E 14 DO CDC . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEPENDENTE DA REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA CONSTANTE NO ACÓRDÃO REGIONAL. ÓBICE DA SÚMULA 279/STF. As razões do agravo regimental não são aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao óbice da Súmula 279/STF, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. Agravo regimental conhecido e não provido.
Reitor Post-Mortem
Notícias29/06/2010OAB - Seccional Bahia
O retrato do professor e doutor Orlando Gomes, uma referência (do bem) jurídica brasileira, vai ser colocado hoje (18h30) na galeria dos ex-reitores da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A decisão de dar o título de Reitor Post Mortem ao jurista foi do Conselho Universitário. A rigor, Orlando Gomes foi vice-reitor do professor Edgard Santos (a quem ajudou a fundar a Ufba) e assumiu a reitoria 34 vezes, inclusive quando Edgard foi ministro da Educação de Getúlio Vargas. Orlando chegou a ser in...
Carlos Marighella recebe anistia post mortem
Notícias09/11/2012Estadão
BRASÍLIA - Em decisão publicada na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Oficial, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-19769), morto em uma operação policial na Alameda Casa Branca, em São Paulo, no auge da repressão política, sofreu perseguição do Estado brasileiro. A família do guerrilheiro não pediu reparação econômica. Veja também: ONU ridicularizava ditadura brasileira e ação do SNI Comissão reabre apuração sobre morte de educad...
Juiz reconhece pedido de adoção post mortem
Notícias30/04/2013Migalhas
O juiz titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí/SC, Ademir Wolff, deferiu pedido de adoção post mortem formulado por uma pedagoga. A criança que estava sob sua guarda faleceu antes da conclusão do processo de adoção. O pleito, não previsto em lei, foi atendido com base no bom-senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do caso. Abandonada pelos pais após o nascimento, em dezembro de 2011, a criança apresentava estado de saúde preocupante: síndrome...
Santa Catarina registra caso de adoção post mortem
Notícias01/05/2013Consultor Jurídico
O juiz Ademir Wolff, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí (SC), deferiu pedido de adoção post mortem formulado por uma pedagoga a criança sob sua guarda morreu antes da conclusão do processo. O pleito não é previsto em lei e sequer registrado anteriormente pela Justiça catarinense, foi atendido com base no bom senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do caso. Abandonada pelos pais após o nascimento, em dezembro de 2011, a criança tinha sínd...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 701096 RJ (STF)
Jurisprudência24/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE TRIBUNAL DIVERSO: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PECÚLIO POST MORTEM: SÚMULA N. 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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