Ramaiana Alves Melo

Gostaria de acompanhar Ramaiana Alves Melo?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0000224-76.2018.805.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TJBA

Viana Santos Advogado(s): Maurílio Eufrásio da Anunciação Neto, Ramaiana Alves Melo Interveniente(s): Delegacia De Polícia...

Andamento do Processo n. 8020406-27.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 19/02/2020 do TJBA

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): RAMAIANA ALVES MELO (BA 8452) Comarca: Salvador Substituto...

Andamento do Processo n. 0502457-21.2019.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - 19/02/2020 do TJBA

/2020 do TJBA ADV: RAMAIANA ALVES MELO (OAB 38452/BA), MAURÍLIO EUFRÁSIO DA ANUNCIAÇÃO NETO (OAB 42189/BA), SHALOM ELIAS..., Dr. Renato Alves Cavichiolo, fica a Defesa ciente da audiência para …

Andamento do Processo n. 0301813-62.2019.8.05.0113 - Insanidade Mental do Acusado - 19/02/2020 do TJBA

ALVES MELO (OAB 38452/BA) - Processo 0301813-62.2019.8.05.0113 - Insanidade Mental do Acusado - RÉU: DANILO SANTANA SILVA...Andamento do Processo n. 0301813-62.2019.8.05.0113 - Insanidade Mental do …

Andamento do Processo n. 0505663-77.2018.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - 18/02/2020 do TJBA

/2020 do TJBA ADV: RAMAIANA ALVES MELO (OAB 38452/BA), MAURÍLIO EUFRÁSIO DA ANUNCIAÇÃO NETO (OAB 42189/BA) - Processo... para a audiência. 6 - Ciência ao Ministério Público. Itabuna (BA), 14 de …

Andamento do Processo n. 0961092-66.2015.8.05.0113 - Ação de Alimentos - Fixação - 07/02/2020 do TJBA

ALVES MELO (OAB 38452/BA) - Processo 0961092-66.2015.8.05.0113 - Ação de Alimentos - Fixação - AUTOR: K. S. S. - RÉU: W. S...Andamento do Processo n. 0961092-66.2015.8.05.0113 - Ação de Alimentos - …

Andamento do Processo n. 0001334-82.2017.5.05.0463 - Atord - 07/02/2020 do TRT-5

-82.2017.5.05.0463 RECLAMANTE MARIA JOSE SENA SILVA ADVOGADO RAMAIANA ALVES MELO(OAB: 38452/BA) ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686...

Andamento do Processo n. 0502874-08.2018.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - 06/02/2020 do TJBA

- 06/02/2020 do TJBA ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), RAMAIANA ALVES MELO (OAB 38452/BA...

Andamento do Processo n. 0502874-08.2018.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - 06/02/2020 do TJBA

- 06/02/2020 do TJBA ADV: RAMAIANA ALVES MELO (OAB 38452/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA...

Andamento do Processo n. 0502874-08.2018.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - 06/02/2020 do TJBA

- 06/02/2020 do TJBA ADV: RAMAIANA ALVES MELO (OAB 38452/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Ramaiana Alves Melo"
DJBA 09/01/2014 - Pág. 79 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0023822-52.2013.8.05.0000 Habeas Corpus Paulo Afonso Impetrante : Fábio Alves de Almeida Paciente : Aldemir da Conceição Silva Advogado : Fábio Alves de Almeida (OAB: 27016/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Paulo Afonso 2ª Vara Criminal Relator : Luiz Fernando Lima 0023823-37.2013.8.05.0000 Agravo de Instrumento Itamaraju Agravante : Fenacouro Promoções e Eventos Ltda Advogado : David Alves de Oliveira (OAB: 97297/MG) Agravado : Secretário Municipal de Obras de Porto Seguro Agravado : Procurado
DJBA 30/05/2014 - Pág. 67 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/05/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado : Niamey Karine Almeida Araujo (OAB: 15433/BA) Advogado : Maruza Nery Tenisi Bouzas (OAB: 18628/BA) Advogado : Vinício dos Santos Vilas Bôas (OAB: 26508/BA) Paciente : Ronivaldo dos Santos Impetrado : Juiz de Direito de Santo Amaro Vara Criminal Relator : Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos 0008503-10.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Salvador Impetrante : Niamey Karine Almeida Araujo Impetrante : Maruza Nery Tenisi Bouzas Impetrante : Vinicio dos Santos Vilas Boas Paciente : Fabio Freitas d
DJBA 28/01/2014 - Pág. 137 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais28/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
No caso em espeque, não justificou o Impetrante os motivos que lheimpediram de impetrar o writ no expediente forense ordinário, não observando esta Desembargadora Plantonista as razões que demandariam a prestação jurisdicional extraordinária do Plantão Judicial de Segundo Grau, porquanto tratar-se-ia a coação ilegal apontada, em tese, de excesso de prazo na formação da culpa do Paciente, a qual supostamente já poderia ter sido alvo de impetração em momento anterior ao recesso judiciário. Repise-
DJBA 28/01/2014 - Pág. 136 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais28/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Nesse desiderato, entendo que a hipótese trazida ao acertamento jurisdicional não comporta apreciação pelo Plantão Judicial de Segundo Grau, razão pela qual, com fulcro no art. 1º, § 4º da Resolução nº 18/2009, DETERMINO que os autos sejam remetidos ao SECOMGE no primeiro dia útil subsequente ao Recesso Judiciário. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), 27 de dezembro de 2013. IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Plantonista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLANTÃO
DJBA 10/01/2014 - Pág. 235 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais10/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
(art. 656, caput). (...) Essa providência, além de facultativa, segundo a lei, está em completo desuso e, na prática judiciária, é substituída pelo pedido de informações por escrito ao apontado coator, prevista no CPP apenas para os casos de competência originária dos tribunais (art. 662).h Assim sendo e assim o é, entremostra-se necessária, pelo menos neste átrio procedimental, a manutenção da custódia do paciente, remetendo-se, por prudência, e, em homenagem ao princípio do colegiado, a apreci
DJBA 06/11/2014 - Pág. 56 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/11/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice-Presidência 0019033-73.2014.8.05.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Maria da Silva Souza Advogado : Gileno Almeida de Oliveira (OAB: 30342/BA) Impetrado : Secretário da Administração do Estado da Bahia Em sendo assim, CONCEDO À IMPETRANTE os benefícios da assistência judiciária. cabíveis. Publique-se. Salvador, 5 de novembro de 2014 Desa. Maria da Purificação da Silva 1ª Vice-Presidente em Exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
DJBA 15/01/2015 - Pág. 214 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/01/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Impetrado : Juiz de Direito de Salvador, 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Procurador : Antonio Carlos Oliveira Carvalho Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães Filgueiras Nunes Decisão : Habeas corpus (Denegação). Unânime. 0017808-18.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Luis Eduardo Magalhães Impetrante : Joelson Santos Menezes Paciente : Gabriel da Silva Santos Advogado : Joelson Santos Menezes (OAB: 41380/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Luis Eduardo Magalhães, Vara Criminal Proc
DJBA 15/12/2014 - Pág. 291 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0015320-90.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Vitória da Conquista Impetrante : Marcelo Rocha Ferreira Impetrante : Gabriela Soares Cruzes Aguiar Paciente : Bruno Santos Rocha Advogado : Marcelo Rocha Ferreira (OAB: 23483/BA) Advogado : Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB: 18908/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Vitoria da Conquista, 2ª Vara Criminal Procuradora : Aurea Lucia Souza Sampaio Loepp Relator : Joao Bosco De Oliveira Seixas Decisão : Habeas corpus (Denegação). Unânime. 0017638-46.
DJBA 02/04/2014 - Pág. 456 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/04/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado : Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB: 37159/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Ilhéus 1ª Vara do Júri Vistos, etc. A despeito dos argumentos apresentados, inviável a concessão de liminar. É que a análise sumária dos argumentos trazidos com a inicial não evidencia, nesse momento, a presença dos requisitos caracterizadores da medida cautelar postulada. Não há nos autos elementos que tragam a certeza da existência da ilegalidade manifesta, capaz de causar dano irreparável ao paciente, caso a
DJBA 28/01/2014 - Pág. 135 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais28/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU DESPACHO Classe : Habeas Corpus n.º 0023833-81.2013.8.05.0000 Foro de Origem : Foro da Comarca de Itabuna Plantonista : Desembargadora Ivone Bessa Ramos Impetrante : Ramaiana Alves Melo Advogada : Ramaiana Alves Melo (OAB/BA 38.452) Paciente : Rafael Gomes dos Santos Impetrado : Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Itabuna Ramaiana Alves Melo (OAB/BA 38.452) impetrou o presente Habeas Corpus Liberatório, com
Buscar mais 684 resultados sobre "Ramaiana Alves Melo" na busca Jusbrasil