FAUSTO LUSTOSA NETO

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Andamento do Processo n. 0001288-47.2017.5.22.0002 - ROT - 09/12/2019 do TRT-22

-47.2017.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE DELSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAIANA SANTIAGO DE SOUSA(OAB: 7140/PI... FEIJAO(OAB: 10607/PI) ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: …

Andamento do Processo n. 0003201-95.2016.5.22.0003 - ROT - 09/12/2019 do TRT-22

-95.2016.5.22.0003 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE ESTADO DO PIAUI RECORRIDO GERCYJANE SILVA BOAVENTURA ADVOGADO GEORGEVAN...

Andamento do Processo n. 0000516-26.2018.5.22.0107 - ROT - 09/12/2019 do TRT-22

-26.2018.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS...

Andamento do Processo n. 0000387-39.2018.5.22.0101 - RR - 09/12/2019 do TST

SOARES SANTOS DREHER - PI000205B RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Ementa INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO... FAUSTO LUSTOSA NETO, MANOEL EDILSON CARDOSO e GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, bem …

Andamento do Processo n. 0000060-31.2017.5.22.0004 - ROT - 06/12/2019 do TRT-22

-31.2017.5.22.0004 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB: 2995/PI) ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0000143-70.2019.5.22.0103 - ROT - 05/12/2019 do TRT-22

, julgado em 16/7/2012, DJT 23/7/2012 p. não indicada; RO 01933-2009-001-22-00-7, Rel. Desembargador FAUSTO LUSTOSA NETO, TRT... como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA

Andamento do Processo n. 0000143-70.2019.5.22.0103 - ROT - 05/12/2019 do TRT-22

em 16/7/2012, DJT 23/7/2012 p. não indicada; RO 01933-2009-001-22-00-7, Rel. Desembargador FAUSTO LUSTOSA NETO, TRT...), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA

Andamento do Processo n. 0001226-64.2018.5.22.0101 - ROT - 03/12/2019 do TRT-22

FAUSTO LUSTOSA NETO, TRT DA 22ª REGIÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 8/11/2011, DJT 17/11/2011 p. não indicada. Isto posto...

Andamento do Processo n. 0000513-02.2017.5.22.0109 - ROT - 03/12/2019 do TRT-22

-02.2017.5.22.0109 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE ESPERANCA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB...

Andamento do Processo n. 0000383-81.2018.5.22.0107 - ROT - 03/12/2019 do TRT-22

-81.2018.5.22.0107 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES ADVOGADO NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA(OAB...
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TRT-22 21/01/2015 - Pág. 24 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais21/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
1. Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI, o qual, por sua natureza jurídica, é isento de preparo recursal. 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios e jurídicos fundamentos [IN 16, IV, TST]. 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do Agravo de Instrumento é privativo do Tribunal ad quem[art. 897, § 4º, da CLT c/c art. 544, §2º, do CPC], não cabe a este Regional deixar de encaminhar à instância superior o agravo de instrumento interposto contra decisão qu
TRT-22 13/08/2014 - Pág. 26 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais13/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Des. Presidente Secretaria Judiciária Despacho (*) RP 900/2010 PROCESSO DE ORIGEM TRT RT 0031700-20.2006.5.22.0107 EXEQUENTE: INÁCIO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: Antônio Ferreira de Moura (OAB/PI 71-B) EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de juntada de petição do advogado INÁCIO BERNARDO DA SILVA questionando a razão de não ter sido liberado o valor correspondente aos seus honorários sucumbenciais. Alega, também, que seu cliente já receb
TRT-22 22/01/2015 - Pág. 5 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais22/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas para designar os substitutos dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho (Ato GP Nº 01/2015) R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno, DESIGNAR o Exmo. Sr. DELANO SERRA COELHO, Juiz do Trabalho Substituto, para responder, cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições na Vara do Trabalho de Piripiri, pela titularidade da Vara do Trabalho de Corrente, no período
TRT-22 18/03/2015 - Pág. 30 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais18/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
vinculação celetista. Assim, afirma que a r. sentença deveria reconhecer a relação de emprego entre as partes, posto que demonstrado suficientemente o caráter não eventual dos serviços prestados. Não assiste razão ao recorrente. A primeira testemunha do reclamado depôs que: "que é empregado da reclamada há seis anos; que conhece o reclamante há mais de seis anos do bairro onde mora; que o reclamante executava serviços envolvendo o assentamento de piso cerâmico para a reclamada; que o reclamante
TRT-22 09/04/2014 - Pág. 103 - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais09/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
advocatícios e sem custas processuais, considerando que o réu não fez qualquer intervenção no feito. Participaram do julgamento deste processo realizado na 10ª Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno, ocorrida no dia 02 de abril de 2014, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, os Exmos. Srs. Desembargadores Liana Chaib (Vice-Presidente), Wellington Jim Boavista, Laercio Domiciano, Fausto Lustosa Neto (Relator), Enedina Maria Gomes dos Santos e Manoel Edilson C
TRT-22 24/11/2014 - Pág. 18 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais24/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
16/12/2005). Em julgamento posterior, a nível de repercussão geral, admitiu o STF que os detentores de contratos com a Administração Pública declarados nulos, têm direito ao FGTS do período trabalhado. Como se extrai do RE n. 596.478, cuja ementa estabelece, verbis: ADMINISTRATIVO. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. EFEITOS. RECOLHIMENTO DO FGTS. ART. 19-A DA LEI 8.036 /90. CONSTITUCIONALIDADE. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 596.478 RG/RR, Pleno, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJe 186,
TRT-22 04/12/2014 - Pág. 48 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais04/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Regional do Trabalho, Dr. Marco Aurélio Lustosa Caminha, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Des. Liana Chaib (Vice-Presidente), Wellington Jim Boavista, que se encontra em gozo de férias regulamentares e Arnaldo Boson Paes, que se encontra convocado para o TST, conforme ATO TST GP nº 194/2014. . FAUSTO LUSTOSA NETO Redator designado Gabinete do Desembargador Fausto Lustosa Neto Acórdão Processo TRT - AP N. 0000006-18.2010.
TRT-22 10/11/2014 - Pág. 98 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais10/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
mesmo nível salarial (step). Após a permanência do empregado por 24 meses no último step, coluna B, do nível de complexidade a que pertence, o empregado fará jus a um avanço de nível diagonal. As movimentações de níveis, do parágrafo anterior, somente ocorrerão nos seguintes casos: _ Do Nível I para o Nível II. _ Do Nível II para o Nível III. Caso o avanço de nível ocorra por 3 vezes consecutivas, o caso será levado ao Comitê Multidisciplinar de Ascensão, para análise. Não haverá avanço lateral
TRT-22 06/11/2014 - Pág. 63 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais06/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Teresina-PI, 06 de novembro de 2014. Fausto Lustosa Neto Desembargador Relator Gabinete do Desembargador Fausto Lustosa Neto Acórdão Processo TRT - AP N. 0000167-79.2011.5.22.0103 RELATOR : DESEMBARGADOR FAUSTO LUSTOSA NETO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI ADVOGADO : MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ E OUTROS AGRAVADO : MARCOS DE SOUSA ALENCAR ADVOGADO: FLÁVIO ALMEIDA MARTINS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PICOS EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA. ALTERAÇÃO. IMPOSS
TRT-22 27/06/2014 - Pág. 88 - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Respalda a decisão a Orientação Jurisprudencial 84 da Seção de Dissídios Individuais 2 do Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Teresina, 27 de junho de 2014. Fausto Lustosa Neto Desembargador Relator Gabinete do Desembargador Fausto Lustosa Neto Acórdão Processo TRT - EDRO Nº 0000205-38.2013.5.22.0001 EMBARGOS DECLARATÓRIOS RELATOR : DESEMBARGADOR FAUSTO LUSTOSA NETO EMBARGANTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA ADVOGADO: TESSIO DA SILVA TORRES E OUTROS EMBARGADO: FRANCISCO ALVES D
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