Resultados da busca Jusbrasil para "Município de Taquara"
Deputado Santini e município de Taquara
O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) recebeu nesta quinta-feira (13), a confirmação de apoio do município de Taquara à Campanha “Todos Pela Saúde”. Santini, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde do RS, esteve reunido no gabinete com o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho e demais lideranças do município. O parlamentar agradeceu aos taquarenses pelo apoio e reitera o apelo para que todos os ...
Agravo De Petição AP 01132009220085040381 RS 0113200-92.2008.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência23/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A efetiva gestão do Município de Taquara sobre a atividade desempenhada pelo Hospital de Caridade de Taquara, aliada ao compromisso assumido de repasse de verbas para a quitação dos passivos trabalhistas do referido hospital, justifica sua inclusão no polo passivo da relação processual e a responsabilização solidária imposta na decisão de origem.  
Agravo De Petição AP 00427006420095040381 RS 0042700-64.2009.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência09/10/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A efetiva gestão do Município de Taquara sobre a atividade desempenhada pelo Hospital de Caridade de Taquara, aliada ao compromisso assumido de repasse de verbas para a quitação dos passivos trabalhistas do referido hospital, justifica sua inclusão no polo passivo da relação processual e a responsabilização solidária imposta na decisão de origem.
Agravo De Petição AP 01352008620085040381 RS 0135200-86.2008.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência04/06/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa:  MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A efetiva gestão do Município de Taquara sobre a atividade desempenhada pelo Hospital de Caridade de Taquara, aliada ao compromisso assumido de repasse de verbas para a quitação dos passivos trabalhistas do referido nosocômio, justifica sua inclusão no polo passivo da relação processual e a responsabilização solidária, tal qual imposta na decisão de origem. 
Agravo De Petição AP 01001003620095040381 RS 0100100-36.2009.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência30/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A efetiva gestão do Município de Taquara sobre a atividade desempenhada pelo Hospital de Caridade de Taquara, aliada ao compromisso assumido de repasse de verbas para a quitação dos passivos trabalhistas do referido hospital, justifica sua inclusão no polo passivo da relação processual e a responsabilização solidária imposta na decisão de origem.  
Agravo De Petição AP 00518004320095040381 RS 0051800-43.2009.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência10/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. HOSPITAL DE CARIDADE. Redirecionamento da execução que se justifica diante da intermediação na exploração dos serviços de saúde com o uso do patrimônio da real empregadora do autor, e, ainda, por sua cota de investimentos na atividade econômica, nos termos do convênio firmado entre eles.  
Agravo De Petição AP 00516003620095040381 RS 0051600-36.2009.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência23/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. HOSPITAL DE CARIDADE. Redirecionamento da execução que se justifica diante da intermediação na exploração dos serviços de saúde com o uso do patrimônio da real empregadora do autor, e, ainda, por sua cota de investimentos na atividade econômica, nos termos do convênio firmado entre eles.  
Agravo De Petição AP 00552006520095040381 RS 0055200-65.2009.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência23/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. HOSPITAL DE CARIDADE. Redirecionamento da execução que se justifica diante da intermediação na exploração dos serviços de saúde com o uso do patrimônio da real empregadora do autor, e, ainda, por sua cota de investimentos na atividade econômica, nos termos do convênio firmado entre eles.  
Agravo De Petição AP 00171004120095040381 RS 0017100-41.2009.5.04.0381 (TRT-4)
Jurisprudência27/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE TAQUARA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. HOSPITAL DE CARIDADE. Redirecionamento da execução que se justifica diante da intermediação na exploração dos serviços de saúde com o uso do patrimônio da real empregadora do autor, e, ainda, por sua cota de investimentos na atividade econômica, nos termos do convênio firmado entre eles.
Embargos de Declaração ED 70060616364 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/09/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE TAQUARA. ABONO SALARIAL. 1. A inovação recursal configura hipótese de não conhecimento da apelação, no ponto, e não improvimento, como constara do acórdão. 2. Cabe ao julgador a fundamentação adequada de sua decisão, não sendo necessário o exame de todos os dispositivos e fundamentos invocados pelas partes. 3. Os embargos declaratórios não se prestam para rejulgamento da questão controvertida, o que consistiria em grave distorção do devido processo legal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70060616364, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Uhlein, Julgado em 27/08/2014)
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