Erivan de Oliveira Passos

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Andamento do Processo n. 0632869-20.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Investigação de Paternidade - 08/04/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0632869-20.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade...

Andamento do Processo n. 0700062-28.2011.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Fixação - 08/04/2020 do TJAM

Benayon (OAB 3456/AM) Erick Drean Pereira da Costa (OAB 7746/AM) Erivan Oliveira Passos (OAB 7864/AM) Ethel Almeida... BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ADV: CARLOS ALBERTO COELHO DE …

Andamento do Processo n. 0636461-33.2020.8.04.0001 - Divórcio Consensual / Dissolução - 07/04/2020 do TJAM

OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0636461-33.2020.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução -REQUERENTE...Andamento do Processo n. 0636461-33.2020.8.04.0001 - Divórcio Consensual / …

Andamento do Processo n. 0701538-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 07/04/2020 do TJAM

/AM) Edinelson Alves de Sousa (OAB 8225/AM) Ehud Emanuel Abensur Santos (OAB 10760/AM) Erivan Oliveira Passos (OAB 7864... (OAB 6199/AM) Ana Caroline Silva Picanço (OAB 14459/AM) André de Souza Olive…

Andamento do Processo n. 060485611.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/04/2020 do TJAM

OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 3555/AM), ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM...

Andamento do Processo n. 0707505-93.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/04/2020 do TJAM

) Erivan Oliveira Passos (OAB 7864/AM) Everton Pedro de Souza Oliveira (OAB 5290/AM) Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062.../AM) Adriana Oliveira de Azevedo (OAB 3555/AM) Adriano Menezes Hermida …

Andamento do Processo n. 0643091-13.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Alimentos - 06/04/2020 do TJAM

ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO (OAB 8441/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/ AM), ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES... JÚNIOR (OAB 11026/ AM), ADV: MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 4964/ …

Andamento do Processo n. 0701060-59.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 06/04/2020 do TJAM

de Paula Freitas Chaparro (OAB 9690/AM) Erivan Oliveira Passos (OAB 7864/AM) Ernesto Alves de Sousa Júnior (OAB 12864/AM... 7173/AM) Ana Paula de Freitas Lopes (OAB 7495/AM) Anderson Lincoln Vital …

Andamento do Processo n. 0248975-25.2016.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Fixação - 01/04/2020 do TJAM

OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), ADV: ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO (OAB 8441/ AM) - Processo 0248975...Andamento do Processo n. 0248975-25.2016.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Fixação - …

Andamento do Processo n. 0260618-48.2014.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Alimentos - 01/04/2020 do TJAM

: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM), ADV: ANDRÉLUIZSILVAPINTO (OAB7736/AM),ADV:ERIVANOLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM...
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DJPI 07/03/2014 - Pág. 14 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais07/03/2014Diário de Justiça do Estado do Piauí
Justificadamente: Des. Sebastião Ribeiro Martins. Foi presente o (a) Exmo (a). Sr (ª). Dr (ª). Alípio de Santana Ribeiro, Procurador de Justiça. AÇÃO PENAL Nº 2013.0001.006202-4 - Teresina-PI. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Réu: PERIVALDO CAMPOS BRAGA e outros. Advogado: Francisco Nunes de Brito Filho e outra. Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes. DECISÃO: Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação
STJ 19/03/2015 - Pág. 188 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/03/2015Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 17/03/2015 às 09:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (663) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672234 - SP (2015/0045808-5) AGRAVANTE : MARCIO MAKOTO IZUMI ADVOGADO : LUIZ JOSÉ BUENO DE AGUIAR E OUTRO(S) AGRAVANTE : ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO BREDA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : ERON FRANCISCO DOURADO INTERES. : MUNICÍPIO DE ANDRADIN
DJPI 09/01/2015 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais09/01/2015Diário de Justiça do Estado do Piauí
uma área de terra, pleiteou a declaração de propriedade. II - O douto juízo a quo não acolheu o pedido de admissão como litisconsorte necessário dos apelantes, julgando o feito procedente. III - É necessário consignar que a eficácia da sentença que influenciará na esfera jurídica de terceiros, está condicionada ao prévio litisconsórcio necessário, sob pena de nulidade absoluta. In casu, o terreno em análise está sendo pleiteado tanto pelo autor, quanto pelos apelantes, sendo que todos estes afir
STJ 18/02/2015 - Pág. 770 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/02/2015Superior Tribunal de Justiça
(2873) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 651299 - PR (2015/0024801-2) AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S) AGRAVADO : LINNEO TOCHETTO ADVOGADO : ARILBERTO WALTER LAUTERT E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA Distribuição automática em 12/02/2015 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (2874) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 651336 - RS (2015/0009648-6) AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE D
DJAM 08/10/2014 - Pág. 39 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente Despacho, conforme disposto no Art. 506 , III do CPC . Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 7 de outubro de 2014. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração nº. 0013398-41.2014.8.04.0000 /Manaus – AM, em qu
DJPI 06/02/2015 - Pág. 20 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Estado do Piauí
alvará de soltura em seu favor, salvo se por outro motivo estiver preso, comunicando-se, ato contínuo, à autoridade para fins de direito, determinando, ainda, a imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV e V c/c art. 282, ambos do CPP, que o paciente compareça mensalmente em Juízo com o fim de informar e justificar suas atividades, ficando proibido de se ausentar da Comarca, salvo autorização expressa em contrário do magistrado de 1º grau, devendo, ainda, recolher-se à sua res
DJPI 28/02/2014 - Pág. 31 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais28/02/2014Diário de Justiça do Estado do Piauí
imprensa oficial. 2 - Não merece prosperar a alegação de ilegitimidade ativa ad causam arguida pelo ora embargante, eis que, como firmado no acórdão ora embargado, é firme o entendimento da Corte do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o consumidor final, em ações que versem sobre cobrança de ICMS sobre o valor pago a título de demanda contratada de energia elétrica, tem legitimidade para figurar no pólo ativo da demanda, conforme se destaca nos seguintes precedentes: REsp 809.753/PR,
DJPI 05/02/2014 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais05/02/2014Diário de Justiça do Estado do Piauí
Senhor Desembargador Presidente encerrou a Sessão com as formalidades de estilo. Do que, para constar, Eu, (Eduardo Airemoraes Lopes), Secretário, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente. CO NC L U SÕ ES DE AC ÓR D Ã OS 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2013.0001.003855-1 – TERESINA / 6ª
DJPI 28/01/2014 - Pág. 22 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais28/01/2014Diário de Justiça do Estado do Piauí
– PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARAA CONCESSÃO DA LIMINAR - INCIDÊNCIA DO ART. 927 DO CPCRECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE. 1- Não há nulidade na fundamentação concisa se a motivação apresenta as razões do convencimento do magistrado, o que é a hipótese. Preliminar não acolhida.2- Presentes os requisitos legais dispostos no artigo 927 do Código de Processo Civil , é de ser mantida a decisão de reintegração de posse. Verossimilhança das alegações quanto aos requisitos legais para a re
DJAM 11/11/2014 - Pág. 4 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
CASAL DA PROPRIA CASA POR VINGANÇA PARTE I) que envolve o nome dos autores relacionados a crime de exploração sexual de menores e estelionato, bem como a proibição de novas publicações similares, e ainda se abstenha de utilizar a imagem de qualquer dos demandantes sem a devida autorização, sob pena de multa diária na qual arbitro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento. Intime-se o Agravado para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e requisite-se ao MM. Juízo a q
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