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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Terceirização

Terceirização

Terceirização

Realização de serviços, por parte de empresas ou autônomos, em substituição da mão-de-obra de trabalhadores empregados. Inexiste vínculo empregatício entre a empresa contratante e os empregados da contratada ou o autônomo.

STF confirma a legalidade da terceirização da atividade-fim

A Terceirização das atividades-fim A terceirização acontece quando uma empresa contrata outra empresa para atender... a terceirização de forma geral, sua fundamentação se dava através de algumas hipóteses previstas na CLT e leis... que abrangiam apenas situações específicas de terceirização de mão de obra. Com o aument...

Andamento do Processo n. 1001205-81.2018.5.02.0601 - RTSum - 15/10/2018 do TRT-2

E TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA(OAB: 223162/SP) ADVOGADO MARCIO ROGERIO DIAS(OAB: 260781/SP... DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - PARTNER MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO... Vistos, etc. RECLAMANTE: AIRTON PAULINO MOREIRA RECLAMADAS: PARTNER MANUTENCAO...

Terceirização: veja se sua empresa está fazendo isso da forma correta

Terceirização: Veja se sua empresa está fazendo isso da forma correta. Terceirização é a possibilidade de uma empresa... ou atividade principal. A terceirização é a possibilidade do tomador de serviços ter a mão-de-obra do empregado, porém... apenas da súmula 331 do TST. A maior controvérsia existente era a respeito da...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA., CONDOMÍNIO FARIA LIMA OFFICES e PHD PERSONAL HOME DESIGN...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... -DE-OBRA LTDA ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) Intimado (s)/Citado (s): - APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO...: ROBERTO FALCETTE GANDRA RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA., CONDOMÍNIO FARIA LIMA OFFICES e PHD PERSONAL HOME DESIGN...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA., CONDOMÍNIO FARIA LIMA OFFICES e PHD PERSONAL HOME DESIGN...

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Do trabalho temporário e da terceirização

a seguinte tese: 1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação...Do trabalho temporário e da terceirização Quem não Trabuca, não Manduca Olhai que quem quer comer trabalha, lida... do competente amparo normativo. Deste modo, no tocante à seara trabalhista, em um rec...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal

Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal Na segunda-feira (24) foi publicado... federal. Em palavras mais simples, este Decreto trata sobre a execução de serviços terceirizados na Administração... e capacitada a desempenhar os encargos de execução. Antes do Decreto nº 9.507/2018 ...

Jota Info

Jota Info -

Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim

Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma... da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das empresas. O colegiado absolveu... uma empresa de distribuição de energia que havia contratado serviços terceirizados p...

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