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Jusbrasil - Tópicos
15 de outubro de 2018
Terceirização

Terceirização

Terceirização

Realização de serviços, por parte de empresas ou autônomos, em substituição da mão-de-obra de trabalhadores empregados. Inexiste vínculo empregatício entre a empresa contratante e os empregados da contratada ou o autônomo.

Terceirização: veja se sua empresa está fazendo isso da forma correta

Terceirização: Veja se sua empresa está fazendo isso da forma correta. Terceirização é a possibilidade de uma empresa... ou atividade principal. A terceirização é a possibilidade do tomador de serviços ter a mão-de-obra do empregado, porém... apenas da súmula 331 do TST. A maior controvérsia existente era a respeito da...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA., CONDOMÍNIO FARIA LIMA OFFICES e PHD PERSONAL HOME DESIGN...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... -DE-OBRA LTDA ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) Intimado (s)/Citado (s): - APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO...: ROBERTO FALCETTE GANDRA RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 1002130-53.2017.5.02.0006 - ROPS - 08/10/2018 do TRT-2

LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA., CONDOMÍNIO FARIA LIMA OFFICES e PHD PERSONAL HOME DESIGN...

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LIMA OFFICES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB: 268416/SP) RECORRIDO APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO... RECORRIDOS : APPTA SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA., CONDOMÍNIO FARIA LIMA OFFICES e PHD PERSONAL HOME DESIGN...

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Do trabalho temporário e da terceirização

a seguinte tese: 1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação...Do trabalho temporário e da terceirização Quem não Trabuca, não Manduca Olhai que quem quer comer trabalha, lida... do competente amparo normativo. Deste modo, no tocante à seara trabalhista, em um rec...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal

Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal Na segunda-feira (24) foi publicado... federal. Em palavras mais simples, este Decreto trata sobre a execução de serviços terceirizados na Administração... e capacitada a desempenhar os encargos de execução. Antes do Decreto nº 9.507/2018 ...

Jota Info

Jota Info -

Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim

Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma... da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das empresas. O colegiado absolveu... uma empresa de distribuição de energia que havia contratado serviços terceirizados p...

Decreto da Terceirização: será o fim dos concursos públicos?

aos concursos? O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral, no sentido de ser lícita a terceirização...Temer, STF e a Terceirização: o que afetará nos concursos públicos? Recentemente, um assunto extremamente discutido... foram os novos entendimentos no que tange a possibilidade em terceirizar cargos ...

Rick Leal Frazão

Rick Leal Frazão -

Posso “terceirizar” minhas atividades empresariais para um Microempreendedor Individual (MEI)?

Posso “terceirizar” minhas atividades empresariais para um Microempreendedor Individual (MEI)? Olá, JusAmiguinhos... da terceirização da atividade fim. Ele perguntou se seria possível fazer essa “terceirização” sabendo que o MEI não tem o capital... com a terceirização O MEI, enquanto pessoa jurídica, não pode ser empr...

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