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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Terceirização

Terceirização

Terceirização

Realização de serviços, por parte de empresas ou autônomos, em substituição da mão-de-obra de trabalhadores empregados. Inexiste vínculo empregatício entre a empresa contratante e os empregados da contratada ou o autônomo.

Caroliny Siqueira

Caroliny Siqueira -

A terceirização de mão de obra especializada e o advento da Lei n. 13.429 de 2017

especializadas nestes ramos. Tratando-se da terceirização lícita, formava-se uma relação de trabalho “trilateral..., com esta. Cumpre salientar que, neste contexto, apenas era lícita a terceirização de mão de obra das atividades-meio...A terceirização de mão de obra especializada e o advento da Lei n. 13.429 de 2017 A...

Letícia Franco

Letícia Franco -

Terceirização e Reforma Trabalhista

Terceirização e Reforma Trabalhista Em razão das suscitáveis dúvidas a respeito da Reforma Trabalhista e da constante... objeto de estudo a Terceirização, visto pela perspectiva de advogada especialista atuante na área. Nesse sentido, destaca...-se, primeiramente, que a ideia de terceirização pode trazer reflexão a res...

Terceirização

331 do Tribunal Superior do Trabalho que, via de regra, apenas considera lícita a terceirização realizada nos serviços... e seus efeitos jurídicos, elucidando-se o que se considera, atualmente, por terceirização lícita e terceirização ilícita..., apenas considera lícita a terceirização realizada nos serviços de vigilâ...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, afirma advogada

a terceiro. De acordo com a advogada Michely Xavier , o terceirizado poderá ter os mesmos benefícios do celetista...Terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, afirma advogada A lei 13.429/17 trouxe alterações de alguns... de responsabilidade oriunda dos contratos de trabalhos de terceiros eram julgadas d...

Luiz Cândido

Luiz Cândido -

A terceirização da mão de obra e a legislação trabalhista.

lícita. Referida súmula, tem servido ainda, como fundamento para que os empregados terceirizados possuam uma mínima garantia... nos itens I e III as hipóteses de terceirização lícita em quatro grandes grupos, quais sejam, trabalho temporário... ao da terceirização, constituindo-se na contratação, pela Administração, d...

Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso

Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª... a empresa pública de contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar as funções que deveriam ser cumpridas..., que considerou que a contratação de serviços terceirizados por si só não induz à conc...

Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :

judiciária gratuita, ante a violação, no particular, do art. 5º, XXXV e LXXIV, CF. Terceirização - No campo da terceirização..., foram aprovadas diversas teses, a exemplo do texto que diz que a terceirização não pode ser aplicada à Administração... que os empregados das empresas terceirizadas devem ter direito a receb...

Terceirização de Atividade fim pelo olhar do STF

Terceirização de Atividade fim pelo olhar do STF No apagar das luzes judiciárias de 2017, mais precisamente no dia 19.../12/2017, uma relevantíssima decisão foi proferida pelo Min. Luis Roberto Barroso, tratando sobre terceirização... vigência aos dispositivos legais mencionados, ao fundamento de que a terceirização da...

Wilson Seabra

Wilson Seabra -

Contratos de fornecimento de alimentação não se aplica a Súmula nº 331, do TST

Nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, não se aplica a Súmula 331 do TST, tendo em vista que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem atividade-meio (secundária) da

Andamento do Processo n. 0010095-64.2016.5.03.0020 - RO - 12/12/2017 do TRT-3

- TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. Constatando-se, pelo conjunto probatório dos autos, que a reclamante executava serviços... a ilicitude da terceirização, nos moldes do item I da Súmula 331 do TST. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade...

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