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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Terceirização

Terceirização

Terceirização

Realização de serviços, por parte de empresas ou autônomos, em substituição da mão-de-obra de trabalhadores empregados. Inexiste vínculo empregatício entre a empresa contratante e os empregados da contratada ou o autônomo.

A reforma trabalhista e a terceirização

A reforma trabalhista e a terceirização. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela... na fiscalização do contratado ou a existência de fraude na licitação (Súmula nº 331, V, TST). Por fim, a terceirização envolve... que rege a terceirização, contrariando o consolidado entendimento do TST...

Warley Garcia

Warley Garcia -

TST julga improcedente responsabilidade subsidiária da Embratel e Oi em caso de contrato de representante comercial entre reclamante e Beze Comunicação Ltda

empresas terceirizaram os serviços prestados para a 1ª reclamada, beneficiando diretamente dos serviços prestados pela... em 07.12.2018: “(...) C) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA (EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S... de tomadora dos serviços terceirizados . III. Recurso de revista de que s...

Monica Carvalho

Monica Carvalho -

A terceirização no Brasil e na Argentina

de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua atividade-fim...A terceirização no Brasil e na Argentina Resumo: Desde março de 2017 o Brasil tem uma lei específica que traça... os limites da contratação de trabalho temporário e terceirização no país. A Lei 13.42...

Os Impactos Da Terceirização Na Responsabilização No Direito Trabalhista

Os Impactos Da Terceirização Na Responsabilização No Direito Trabalhista 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais, o Brasil passa..., principalmente no que tange a Terceirização. O método de pesquisa mais utilizado foi o chamado dedutivo, no qual utilizando... de 2017. Por fim, o trabalho abordou em um tema sensível da matéria, ao...

Alexsandra Barth

Alexsandra Barth -

A Lei da Terceirização e o recente julgado do Supremo

Extraordinário 958252. Nos autos desses processos, o Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese: “É lícita a terceirização...A Lei da Terceirização e o recente julgado do Supremo A Lei 13.429 /2017, também conhecida como Lei da Terceirização... a terceirização das chamadas atividades-fim, desde que a empresa pres...

Terceirização exige cuidado

Extraordinário de n.º: 958252 e a ADPF n.º: 324, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional, permitindo às empresas...Terceirização exige cuidado O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou no dia 30.08.2018, ao julgar o Recursos... contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade,...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Terceirização Ilimitada: Desarticulação Social e Enfraquecimento da Atuação Coletiva dos Trabalhadores
Terceirização Ilimitada: Desarticulação Social e Enfraquecimento da Atuação Coletiva dos Trabalhadores

, a terceirização, como prestação de serviços a terceiros, passou a ser considerada a transferência feita pela contratante... lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego...Terceirização Ilimitada: Desarticulação Social e Enfraquecimento da Atuação Coletiva d...

STF confirma a legalidade da terceirização da atividade-fim

STF confirma a legalidade da terceirização da atividade-fim A terceirização acontece quando uma empresa contrata... uma lei que disciplinasse a terceirização de forma geral, sua fundamentação se dava através de algumas hipóteses previstas... na CLT e leis que abrangiam apenas situações específicas de terceirização de m...

Qual a responsabilidade do tomador de serviços - terceirização?

Qual a responsabilidade do tomador de serviços - terceirização? Conforme bem preceituou o Tribunal Superior do Trabalho... ou pessoa física. Qual a responsabilidade do tomador de serviços - terceirização?...

STF confirma a legalidade da terceirização da atividade-fim

A Terceirização das atividades-fim A terceirização acontece quando uma empresa contrata outra empresa para atender... a terceirização de forma geral, sua fundamentação se dava através de algumas hipóteses previstas na CLT e leis... que abrangiam apenas situações específicas de terceirização de mão de obra. Com o aument...

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