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Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Terceirização

Terceirização

Terceirização

Realização de serviços, por parte de empresas ou autônomos, em substituição da mão-de-obra de trabalhadores empregados. Inexiste vínculo empregatício entre a empresa contratante e os empregados da contratada ou o autônomo.

A flexibilização da CLT em face da terceirização

, TST regia as relações atinentes a terceirização e definia parâmetros como caracterização da terceirização lícita...A flexibilização da CLT em face da terceirização. A discussão acerca dos limites constitucionais à flexibilização... constitucionais, a negociação é plenamente viável e concreta nos dias atuais. Terceiri...

Terceirização Trabalhista e Contrato de Trabalho por Empresa Interposta. Saiba as diferenças.

Terceirização Trabalhista e Contrato de Trabalho por Empresa Interposta. Saiba as diferenças. Os novos contornos... trabalhistas. Algumas das inovações da Reforma Trabalhista dizem respeito à Terceirização e ao Trabalho Temporário. Sistemas... da Terceirização. No tocante à TERCEIRIZAÇÃO , tem-se uma relação triangular...

Diego Jardim

Diego Jardim -

Resumão Terceirização

Resumão Terceirização - Prestadora de serviço tem que ter "capacidade economica" compativel com a execução do serviço.... - Assegurados aos empregados terceirizados as mesmas garantias dos empregados da tomadora, QUANDO Executado o serviço... de terceirização com o número igual ou superior a 20% dos empregados da tomad...

A Terceirização na Construção Civil após a Reforma Trabalhista

A Terceirização na Construção Civil após a Reforma Trabalhista Terceirização é a tríplice relação que ocorre... de Terceirização Temporária) e 13.467 /17 (altera a CLT – Reforma Trabalhista), ampliaram a regularam, parcialmente..., a terceirização. Antes da Reforma Trabalhista, alguns juristas já defendiam a possibilid...

Gustavo Araújo

Gustavo Araújo -

Análise sobre a Lei 13.429/2017

a terceiros. Algumas das características da terceirização, como o tempo de proibição para recontratar empregado temporário... e social que o tema pede. Palavras-Chave: Terceirização, Lei 13.429 /2017, interpretação sistemática. 2. Introdução... A história da regulação da terceirização no Brasil demonstra como o Direit...

Natureza jurídica do trabalho terceirizado

Natureza jurídica do trabalho terceirizado A terceirização não é um instituto jurídico. Porquanto como já mencionado... com a necessidade de produção de material bélico de forma primária. Na terceirização, verificam-se três tipos de relações... a uma terceira pessoa, que passa a ser responsável pelo pagamento de eventu...

A pirâmide de vínculos na Terceirização e a responsabilidade trabalhista

A pirâmide de vínculos na Terceirização e a responsabilidade trabalhista Quase todo mundo conhece uma empresa ou órgão... público que possui trabalhadores terceirizados na execução de algum serviço, que é geralmente de atividade-meio. Muito... entre uma empresa que oferece o serviço terceirizado, chamada de Empresa Ter...

TRT3 adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e equipara terceirizado da Cielo a Bancário

. Declarou lícita a terceirização, registrando que as atividades apontadas pelo funcionário não revelariam o desvio...TRT3 adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e equipara terceirizado da Cielo a Bancário... observou não se tratar de intermediação ilícita de mão de obra, mas, sim, de terceirização de servi...

Terceirização: Muita cautela é necessária

um desses elementos destacados anteriormente é que permitirão verificar se a terceirização será considerada lícita...Terceirização: Muita cautela é necessária De forma preambular, é imperativo que seja destacado que as alterações... promovidas por meio das Leis 13.429/2017 (“Lei da Terceirização”) e 13.467/2017 (“Refo...

TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Banco do Brasil por terceirização

TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Banco do Brasil por terceirização A Subseção I Especializada... do trabalho por terceirização ilícita no Banco do Brasil S. A. Segundo a decisão, não houve invasão da competência.... Clique aqui e leia a notícia completa. TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Ba...

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