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21 de julho de 2019
Cirurgia

Cirurgia Jurisprudência

(6)
Cirurgia

Vide intervenção médica.

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AC - Apelação Civel -: AC 200984000110479

ADMINISTRATIVO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE NEURONAVEGAÇÃO. OBRIGAÇÃO DO CUSTEIO. 1. Hipótese em que o autor, filho de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, requer o custeio de cirurgia de calosotomia, com o uso "neuronavegador", como forma de tratament...

Apelação: APL 16314520118260114 SP 0001631-45.2011.8.26.0114

PLANO DE SAÚDE Recusa indevida de cobertura para procedimento prescrito por médico cooperado Negativa de cobertura que implicaria quebra do sinalagma do contrato, pois o prêmio seria pago sem a correspondente cobertura de sinistro - Ilicitude da exclusão contratual da cobertura para o procedimento cirúrgico com uso de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 201202010045932 RJ 2012.02.01.004593-2

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIRURGIA. FILA. ORDEM DE INSCRIÇÃO. OBEDIÊNCIA. ISONOMIA. 1. A despeito da generosa interpretação dada ao art. 196 da Constituição por alguns arestos, certo é que o Estado não tem condições de assegurar, a todos e de pronto, 'o acesso ao tratamento necessário à cura de suas doenças', principalmen...

Apelação Cível: AC 70037663903 RS

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL. AUSÊNCIA DE MÉDICO COOPERADO NA ÁREA DE COBERTURA DO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. MÉRITO MANTIDO. Não havendo médicos cooperados na área de cobertura do autor, deve a requerida arcar com as despesas da cirurgia que o autor submeteu-se. Ademai...

APELACAO: APL 460786420118190001 RJ 0046078-64.2011.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. AUTOR PORTADOR DE DOENÇA ARTERIAL OBSTRUTIVA PERIFÉRICA DESCOMPENSADA DE MEMBRO INFERIOR. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DA CIRURGIA E NO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. INCIDÊNCIA DAS LEIS Nº 8.078 /90 E Nº 9.656 /98. DANO MO...

APELAÇÃO: APL 86185820098030001 AP

CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER. APELAÇAO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NECESSÁRIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO USUÁRIO. BOA-FÉ OBJETIVA E CONFIANÇA. APLICAÇAO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1) Segundo os princípios da boa-fé objetiva e da confian...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cirurgia"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1160335 MG 2009/0036302-6 (STJ)

Data de publicação: 27/06/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃOPOR DANO MORAL. MORTE DE FILHO EM SALA DE CIRURGIA. DECISÃO AGRAVADAMANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, o qual se mantém por seus própriosfundamentos. 2. Agravos regimentais não providos.

STJ - HABEAS CORPUS HC 100894 SP 2008/0043028-5 (STJ)

Data de publicação: 20/09/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. MÉDICO DO SUS. COBRANÇA DE VANTAGEM INDEVIDA PARAREALIZAÇÃO DE CIRURGIA. DENÚNCIA ALTERNATIVA NÃO CONFIGURADA. 1. A alegada nulidade processual de recebimento da denúnciaalternativa não ocorreu, haja vista que o tema não foi ventiladoperante o Tribunal de origem, configurando inovação recursal,atingida pela preclusão consumativa. 2. Ordem denegada.

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 38767 RO 2012/0161698-5 (STJ)

Data de publicação: 04/06/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM HOSPITAL PÚBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Na linha do que decidiu a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RMS nº 38.746 , RO, o Secretário de Estado da Saúde é parte legítima para figurar no polo passivo de mandado de segurança que visa obrigar o Estado a realizar procedimento cirúrgico. Ressalva de entendimento pessoal. Recurso ordinário provido.

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