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25 de julho de 2017
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Medicamento

Remédio

Vide medicamento.

Andamento do Processo n. 1012262-91.2015.8.26.0566 - Apelação - 21/07/2017 do TJSP

Nº 1012262-91.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1015434-41.2015.8.26.0566 - Apelação - 21/07/2017 do TJSP

Nº 1015434-41.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1019442-90.2014.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - 21/07/2017 do TJSP

Nº 1019442-90.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame

Andamento do Processo n. 1020000-22.2015.8.26.0602 - Apelação - 21/07/2017 do TJSP

Nº 1020000-22.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -

José Inácio

José Inácio -

Medicamentos de alto custo e o direito à saúde

José Inácio Vilar Guimarães Rodrigues 1 DESCRIÇÃO DO CASO Durante o cumprimento de pena por latrocínio, o detento Antônio Lima contraiu uma Trombose que gerou diversas consequências para a sua saúde.

Andamento do Processo n. 1001326-70.2016.8.26.0566 - Apelação - 18/07/2017 do TJSP

Nº 1001326-70.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1015654-39.2015.8.26.0566 - Apelação - 18/07/2017 do TJSP

Nº 1015654-39.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1015806-87.2015.8.26.0566 - Apelação - 18/07/2017 do TJSP

Nº 1015806-87.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 0028039-90.2013.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - 18/07/2017 do TJSP

Nº 0028039-90.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Jabur - Embargte: Prefeitura Municipal de

Andamento do Processo n. 0041978-14.2011.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - 14/07/2017 do TJSP

Nº 0041978-14.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isauro

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Médicos denunciam irregularidades na contratação em Araçatuba, SP

Denúncias de irregularidades na contratação de médicos plantonistas em Araçatuba (SP) foram parar... deles também está atrasado. A médica Linamar Vargas Ferreira tenta receber da prefeitura médicos, que também enfrentam o problema, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/04/2013

TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO

o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/11/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: SAÚDE – PROMOÇÃO – MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.

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