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21 de abril de 2018
Medicamento Editar Foto
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Medicamento

Remédio

Vide medicamento.

[Modelo] Ação de Obrigação De Fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada

de medicamentos, bem como de suplemento alimentar para melhora de sua condição, sobretudo nutricional. Conforme o laudo... médico e receituários em anexo, o Autor faz uso dos seguintes medicamentos/suplemento: PLANILHA PARA 1 (HUM) MÊS... de hipossuficiência econômica. Assim, espera a Autora que o Município custeie os...

Andamento do Processo Administrativo n. PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA - 19/04/2018 do TJBA

Área: Cidadania Sub-área: Saúde Portaria nº 28/2018 Objeto: Irregularidade no fornecimento de Medicamento Teriparatida.../BA Área: Idoso Procedimento Preparatório de Inquérito Civil IDEA nº 598.9.60761/2018 Objeto: Medicamentos Data... de Inquérito Civil IDEA nº 598.9.59899/2018 Objeto: Medicamentos Data de Instauraçã...

Andamento do Processo n. 1013086-37.2015.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - 13/04/2018 do TJSP

constitucional referente a - Medicamentos - Estado - Registro - Ausência - Tema nº 500 do STF, delibero sobrestar...

Andamento do Processo n. 1013665-95.2015.8.26.0566 - Apelação - 13/04/2018 do TJSP

- Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamento - Estado - Registro...

Andamento do Processo n. 1016011-19.2015.8.26.0566 - Apelação - 13/04/2018 do TJSP

de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos...

Medicamentos para pessoas com doença rara ou câncer

Medicamentos para pessoas com doença rara ou câncer Prezados amigos do Jusbrasil e demais interessados. Vocês sabiam... que é bastante possível conseguir medicamentos para doenças raras e câncer gratuitamente pelo SUS, que inclusive deve.... MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO CONSTI...

Andamento do Processo n. 1007929-97.2016.8.26.0037 - Apelação - 06/04/2018 do TJSP

- Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos - Estado - Registro...

Andamento do Processo n. 1018798-21.2015.8.26.0566 - Apelação - 06/04/2018 do TJSP

- Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamento - Estado - Registro...

Andamento do Processo n. 1011222-74.2015.8.26.0566 - Apelação - 28/03/2018 do TJSP

- Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a -Medicamentos - Estado - Registro...

Andamento do Processo n. 1011080-70.2015.8.26.0566 - Apelação - 28/03/2018 do TJSP

constitucional referente a - Medicamentos - Estado - Registro - Ausência - Tema nº 500 do STF, delibero sobrestar o recurso...

Resultados da busca Jusbrasil para "Medicamento"

Médicos denunciam irregularidades na contratação em Araçatuba, SP

Denúncias de irregularidades na contratação de médicos plantonistas em Araçatuba (SP) foram parar... deles também está atrasado. A médica Linamar Vargas Ferreira tenta receber da prefeitura médicos, que também enfrentam o problema, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/04/2013

TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO

o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/11/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: SAÚDE – PROMOÇÃO – MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.

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