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24 de junho de 2018
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Medicamento

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Andamento do Processo n. 32926/RS - 21/06/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 32926/RS - 21/06/2018 do TJRS 32926/RS) XCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA PGMLTDA (PP...

Andamento do Processo n. 1010531-60.2015.8.26.0566 - Apelação - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1010531-60.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1014138-02.2017.8.26.0602 - Apelação / Remessa Necesária - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1014138-02.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa

Andamento do Processo n. 1017663-89.2017.8.26.0602 - Apelação - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1017663-89.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -

Andamento do Processo n. 1022304-63.2016.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necesária - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1022304-63.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa

Andamento do Processo n. 1025671-43.2015.8.26.0564 - Apelação / Remessa Necesária - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1025671-43.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa

Andamento do Processo n. 1030738-35.2016.8.26.0602 - Apelação - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1030738-35.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -

Andamento do Processo n. 1035855-07.2016.8.26.0602 - Apelação - 20/06/2018 do TJSP

Nº 1035855-07.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -

Andamento do Processo n. 1000070-51.2016.8.26.0515 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP

de Rosana - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral das questões constitucionais referentes a - Medicamentos... - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamento -Alto Custo - Tema nº 6 - do STF, delibero...

Andamento do Processo n. 1021595-28.2016.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necesária - 14/06/2018 do TJSP

das questões constitucionais referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos...

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Médicos denunciam irregularidades na contratação em Araçatuba, SP

Denúncias de irregularidades na contratação de médicos plantonistas em Araçatuba (SP) foram parar... deles também está atrasado. A médica Linamar Vargas Ferreira tenta receber da prefeitura médicos, que também enfrentam o problema, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/04/2013

TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO

o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/11/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: SAÚDE – PROMOÇÃO – MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.

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