Medicamento

. Pois bem, imagine a situação de um consumidor que faz seu acompanhamento com um determinado médico, tudo pelo plano... de saúde. Durante o tratamento, o médico indica um exame necessário para dar …

DE URGÊNCIA – MEDICAMENTO. Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, consistente no fornecimento... do medicamento pleiteado na inicial - Não verificada a presença dos …

/2021 - 13/1/2021 Bandeira Lins APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS. HIPOSSUFICIÊNCIA... DEMONSTRADA. Doença de Crohn. Necessidade da medicação evidenciada por …

Meu medicamento não é fornecido pelo plano de saúde pois não está na lista da ANS. Tenho algum direito? Esse tem sido..., quando me perguntam se tem direito a determinado medicamento às custas do …

Juliana Campos Horta EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - MEDICAMENTO - ABUSIVIDADE... DA NEGATIVA DE COBERTURA - CUSTEIO ORDENADO - DANO MORAL DEVIDO. - No que …

/2021 - 10/1/2021 Des. Vladimir Abreu da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS... o Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento de remédios fora da lista do …

. MEDICAMENTO. MUNICÍPIO. Sequestro. Meio legal à disposição para a concretização de direito previsto constitucionalmente. Obrigação...

. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. O art. 196 da CF é norma de eficácia imediata, independendo, pois, de qualquer normatização... de medicamentos, aparelhos ou tratamentos. Aplicação da tese firmada …

Câmara de Direito Público 07/01/2021 - 7/1/2021 Souza Nery APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDICAMENTOS... de cirurgia para varizes, bem como exames e consultas …

Câmara de Direito Público 07/01/2021 - 7/1/2021 Souza Nery APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. MEDICAMENTOS. AUTOR... do tratamento de equoterapia uma vez por semana, nos termos da …