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20 de novembro de 2017
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Medicamento

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Vide medicamento.

Andamento do Processo n. 1014333-66.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1014333-66.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1016478-95.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1016478-95.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1016697-11.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1016697-11.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1017176-26.2016.8.26.0224 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1017176-26.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos -

Andamento do Processo n. 1017248-88.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1017248-88.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1017429-89.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1017429-89.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1017783-17.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1017783-17.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1017785-84.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1017785-84.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1018849-32.2015.8.26.0566 - Apelação - 17/11/2017 do TJSP

Nº 1018849-32.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -

Andamento do Processo n. 1007597-82.2016.8.26.0053 - Apelação - 07/11/2017 do TJSP

Nº 1007597-82.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -

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Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/04/2013

TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO

o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/11/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: SAÚDE – PROMOÇÃO – MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.

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