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Andamento do Processo n. 32926/RS - 21/06/2018 do TJRS 32926/RS) XCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA PGMLTDA (PP...
Nº 1010531-60.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos -
Nº 1014138-02.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa
Nº 1017663-89.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -
Nº 1022304-63.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa
Nº 1025671-43.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa
Nº 1030738-35.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -
Nº 1035855-07.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -
de Rosana - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral das questões constitucionais referentes a - Medicamentos... - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamento -Alto Custo - Tema nº 6 - do STF, delibero...
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Denúncias de irregularidades na contratação de médicos plantonistas em Araçatuba (SP) foram parar... deles também está atrasado. A médica Linamar Vargas Ferreira tenta receber da prefeitura médicos, que também enfrentam o problema, ...
Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/04/2013
TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO
o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro
Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/11/2012
STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)
Data de publicação: 22/05/2013
Ementa: SAÚDE PROMOÇÃO MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.