relatório médico em anexo, a autora, com idade de 19 anos, possui diagnóstico de Linfoma de Hodgkin EC IIB, desde junho de 2018..., realizando diversos tratamentos com todos os protocolos cabíveis. …
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Direito a saúde - medicamentos de alto custo. Quem tem direito?
a oferecer o medicamento, trastuzumabe dobra sobrevida de pacientes, porém, a dose do remédio custa cerca de R$ 10 mil. Está... a concessão do remédio em caráter de exceção. Entre os itens que …
Andamento do Processo n. 9000007-98.2020.8.21.0122 - 03/02/2020 do TJRS
DAS MISSÕES/RS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, PASSEM A FORNECER, REGULAR E GRATUITAMENTE, O MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA... DE SEQUESTRO DE VALORES. SALIENTO QUE AUTORIZO QUE SEJA (M) FORNECIDO (S) MED……
Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio
, conforme prescrição médica. Cabe recurso da sentença. PJe: 0712637-85.2019.8.07.0007 Fonte: TJ-DFT Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio...Plano de saúde …
Andamento do Processo n. 1006940-80.2018.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necessária - 28/01/2020 do TJSP
da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar... sob nº 793/STF (Medicamentos - Responsabilidade - Solidária) que será …
Andamento do Processo n. 1007701-67.2017.8.26.0529 - Apelação Cível - 28/01/2020 do TJSP
a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos...
Andamento do Processo n. 1009524-23.2018.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necessária - 28/01/2020 do TJSP
da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar... do tema sob nº 793 (medicamentos - responsabilidade - solidária) que será …
Andamento do Processo n. 1024316-51.2018.8.26.0577 - Apelação / Remessa Necessária - 28/01/2020 do TJSP
Officio - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos -Tratamento...
Andamento do Processo n. 1003166-42.2018.8.26.0309 - Apelação Cível - 24/01/2020 do TJSP
referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário... processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Observe-se, ademais, …
Andamento do Processo n. 1016538-86.2017.8.26.0602 - Apelação Cível - 24/01/2020 do TJSP
a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035...
Resultados da busca Jusbrasil para "Medicamento"
Médicos denunciam irregularidades na contratação em Araçatuba, SP
Denúncias de irregularidades na contratação de médicos plantonistas em Araçatuba (SP) foram parar no Ministério Público. Os profissionais dizem que prestaram serviço na rede municipal sem nenhum tipo de contrato. Alguns alegam que trabalharam menos do que declararam no livro de ponto e o pagamento deles também está atrasado. A médica Linamar Vargas Ferreira tenta receber da prefeitura de Araçatuba há quatro meses. O valor é de R$ 3 mil reais referente aos plantões que fez em dezembro de 2012 e e...
TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO
Os palestrantes serão o advogado Almir Pazzianotto Pinto , especialista em direito econômico e direito de empresa pela USP, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Magistrados e da União Brasileira dos Escritos; o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro diretor de Relações Institucionais da DASA e coordenador da Câmara Técnica da Associação Brasileira de...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)
Ementa: SAÚDE PROMOÇÃO MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmaram, por unanimidade, liminar que havia determinado ao Estado o fornecimento do remédio Riluzol a um funcionário público com esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa. O governo estadual informou que já havia cumprido a decisão provisória. De acordo com os autos, o paciente passou a receber o medicamento em julho de 2011. Nos meses de dezembro do mesmo ano e janeiro de 2012, o fornec...
Qual é o sonho profissional de um médico?
Não sou médica, mas como advogada gosto sempre de me colocar no lugar do outro, tentar entender suas razões e aspirações. Creio que esse exercício não deve ser praticado só pelos profissionais da minha categoria, mas também por muita gente que se preocupa com o outro e quer ajudá-lo.
Feliz Dia do Médico!
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Venda irregular de medicamentos é investigada no Sul de Roraima
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) desencadeou na manhã desta quinta (18) uma operação de combate ao comércio irregular de medicamentos. A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRR, que conta com o apoio de mais de 40 agentes da Polícia Rodoviária Federal. Segundo nota do Ministério Público, a suspeita é de que algumas farmácias da região Sul do estado, principalmente nos municípios de São João da Baliza , São Luiz do Anauá,...
Morte de bebê pode ter sido causada por erro médico; comissão investiga
Uma comissão de médicos foi formada para investigar o caso da morte de bebê com 27 dias de nascido, Kauã Castro Feitosa , após ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Dois médicos que atenderam a criança no Hospital Infantil Cosme e Damião serão investigados após terem liberado o bebê sob o argumento de que estava com fome. No dia seguinte, Kauã foi internado no Hospital de Base e faleceu com 90% dos pulmões comprometidos devido a uma...
Médico, um ex-herói
Eleger alguém para ser o culpado porque a estrutura de Estado está podre, isso não me parece nem um pouco justo, remetendo-nos a um processo em que todos os votantes apontam logo um único ser, à unanimidade, com medo de ser ele próprio o escolhido. Não deixa de ser uma vertente do direito penal do inimigo Gustavo Versiani Tavares - Advogado, professor e mestrando em direito A maioria da clientela do direito penal ainda é aquela convenientemente eleita para desempenhar o papel de criminoso. Sob e...
Medicamentos
O deputado Francisco Júnior (PMDB) apresentou à Mesa Diretora requerimento para que a Assembleia solicite ao secretário estadual da Saúde, Antônio Faleiros (PSDB), e à presidente do Conselho Regional de Farmácia, Ernestina Rocha, a realização de ampla divulgação, junto a farmácias goianas, do processo de adesão ao programa "Saúde não tem preço". Esse programa foi instituído pelo Governo Federal, e fornece gratuitamente medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes. O objetivo da campanh...
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