O Plano de Saúde não autorizou o exame? Saiba o que fazer!

. Pois bem, imagine a situação de um consumidor que faz seu acompanhamento com um determinado médico, tudo pelo plano... de saúde. Durante o tratamento, o médico indica um exame necessário para dar …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2091006-59.2020.8.26.0000 SP 2091006-59.2020.8.26.0000

DE URGÊNCIA – MEDICAMENTO. Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, consistente no fornecimento... do medicamento pleiteado na inicial - Não verificada a presença dos …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001540-23.2019.8.26.0480 SP 1001540-23.2019.8.26.0480

/2021 - 13/1/2021 Bandeira Lins APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS. HIPOSSUFICIÊNCIA... DEMONSTRADA. Doença de Crohn. Necessidade da medicação evidenciada por …
Igor Monteiro, Advogado
há 5 dias

Meu medicamento não é fornecido pelo plano de saúde pois não está na lista da ANS. Tenho algum direito?

Meu medicamento não é fornecido pelo plano de saúde pois não está na lista da ANS. Tenho algum direito? Esse tem sido..., quando me perguntam se tem direito a determinado medicamento às custas do …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0184280-44.2016.8.13.0702 Uberlândia

Juliana Campos Horta EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - MEDICAMENTO - ABUSIVIDADE... DA NEGATIVA DE COBERTURA - CUSTEIO ORDENADO - DANO MORAL DEVIDO. - No que …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento : AI 1413026-75.2020.8.12.0000 MS 1413026-75.2020.8.12.0000

/2021 - 10/1/2021 Des. Vladimir Abreu da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS... o Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento de remédios fora da lista do …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001100-58.2017.8.26.0266 SP 1001100-58.2017.8.26.0266

. MEDICAMENTO. MUNICÍPIO. Sequestro. Meio legal à disposição para a concretização de direito previsto constitucionalmente. Obrigação...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1003250-66.2019.8.26.0484 SP 1003250-66.2019.8.26.0484

. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. O art. 196 da CF é norma de eficácia imediata, independendo, pois, de qualquer normatização... de medicamentos, aparelhos ou tratamentos. Aplicação da tese firmada …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1001464-15.2020.8.26.0625 SP 1001464-15.2020.8.26.0625

Câmara de Direito Público 07/01/2021 - 7/1/2021 Souza Nery APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDICAMENTOS... de cirurgia para varizes, bem como exames e consultas …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1057793-10.2019.8.26.0002 SP 1057793-10.2019.8.26.0002

Câmara de Direito Público 07/01/2021 - 7/1/2021 Souza Nery APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. MEDICAMENTOS. AUTOR... do tratamento de equoterapia uma vez por semana, nos termos da …