Medicamento

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Andamento do Processo n. 1009604-21.2017.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necessária - 16/09/2019 do TJSP

das questões constitucionais referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos...

Andamento do Processo n. 0002951-89.2013.8.26.0299 - Apelação Cível - 11/09/2019 do TJSP

referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário...

Andamento do Processo n. 1010658-85.2018.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necessária - 10/09/2019 do TJSP

da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero...

Andamento do Processo n. 0003795-80.2009.8.26.0363 - Apelação / Remessa Necessária - 06/09/2019 do TJSP

constitucionais referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamento - Alto Custo...

Andamento do Processo n. 0005133-34.2018.8.26.0053 - Apelação / Remessa Necessária - 06/09/2019 do TJSP

constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar o recurso...
Nieto e Oliveira, Advogado
há 15 dias

Obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados por atos normativos do SUS

Obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados por atos normativos do SUS Recentemente..., o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos

[Modelo] Ação Cominatória para obtenção de Medicamentos - SUS

[Modelo] Ação Cominatória para obtenção de Medicamentos - SUS AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA... no art. 196 da CRFB/88 , propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICA…

Fornecimento de medicamentos por processo judicial

Fornecimento de medicamentos por processo judicial A Constituição Federal, maior Lei de nosso país, garante... em quaisquer circunstâncias. Com base nisso, é possível pleitear judicialmente o …

Andamento do Processo n. 1021597-95.2016.8.26.0309 - Apelação / Remessa Necessária - 27/08/2019 do TJSP

da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar...

Andamento do Processo n. 1000658-60.2017.8.26.0309 - Apelação Cível - 27/08/2019 do TJSP

a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art...
Resultados da busca Jusbrasil para "Medicamento"
Médicos denunciam irregularidades na contratação em Araçatuba, SP
Notícias25/04/2013G1 - Globo.com
Denúncias de irregularidades na contratação de médicos plantonistas em Araçatuba (SP) foram parar no Ministério Público. Os profissionais dizem que prestaram serviço na rede municipal sem nenhum tipo de contrato. Alguns alegam que trabalharam menos do que declararam no livro de ponto e o pagamento deles também está atrasado. A médica Linamar Vargas Ferreira tenta receber da prefeitura de Araçatuba há quatro meses. O valor é de R$ 3 mil reais referente aos plantões que fez em dezembro de 2012 e e...
TERCEIRIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO
Notícias14/11/2012OAB - Seccional São Paulo
Os palestrantes serão o advogado Almir Pazzianotto Pinto , especialista em direito econômico e direito de empresa pela USP, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Magistrados e da União Brasileira dos Escritos; o médico Luiz Gastão Mange Rosenfeld , especialista em hematologia e em patologia clínica, conselheiro diretor de Relações Institucionais da DASA e coordenador da Câmara Técnica da Associação Brasileira de...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 506302 RS (STF)
Jurisprudência22/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: SAÚDE – PROMOÇÃO – MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos indispensáveis ao restabelecimento da saúde.
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Notícias22/04/2013G1 - Globo.com
Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmaram, por unanimidade, liminar que havia determinado ao Estado o fornecimento do remédio Riluzol a um funcionário público com esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa. O governo estadual informou que já havia cumprido a decisão provisória. De acordo com os autos, o paciente passou a receber o medicamento em julho de 2011. Nos meses de dezembro do mesmo ano e janeiro de 2012, o fornec...
Qual é o sonho profissional de um médico?
Notícias23/10/2012Migalhas
Não sou médica, mas como advogada gosto sempre de me colocar no lugar do outro, tentar entender suas razões e aspirações. Creio que esse exercício não deve ser praticado só pelos profissionais da minha categoria, mas também por muita gente que se preocupa com o outro e quer ajudá-lo.
Feliz Dia do Médico!
Notícias18/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
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Venda irregular de medicamentos é investigada no Sul de Roraima
Notícias18/04/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) desencadeou na manhã desta quinta (18) uma operação de combate ao comércio irregular de medicamentos. A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRR, que conta com o apoio de mais de 40 agentes da Polícia Rodoviária Federal. Segundo nota do Ministério Público, a suspeita é de que algumas farmácias da região Sul do estado, principalmente nos municípios de São João da Baliza , São Luiz do Anauá,...
Morte de bebê pode ter sido causada por erro médico; comissão investiga
Notícias04/05/2013G1 - Globo.com
Uma comissão de médicos foi formada para investigar o caso da morte de bebê com 27 dias de nascido, Kauã Castro Feitosa , após ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Dois médicos que atenderam a criança no Hospital Infantil Cosme e Damião serão investigados após terem liberado o bebê sob o argumento de que estava com fome. No dia seguinte, Kauã foi internado no Hospital de Base e faleceu com 90% dos pulmões comprometidos devido a uma...
Médico, um ex-herói
Eleger alguém para ser o culpado porque a estrutura de Estado está podre, isso não me parece nem um pouco justo, remetendo-nos a um processo em que todos os votantes apontam logo um único ser, à unanimidade, com medo de ser ele próprio o escolhido. Não deixa de ser uma vertente do direito penal do inimigo Gustavo Versiani Tavares - Advogado, professor e mestrando em direito A maioria da clientela do direito penal ainda é aquela convenientemente eleita para desempenhar o papel de criminoso. Sob e...
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O deputado Francisco Júnior (PMDB) apresentou à Mesa Diretora requerimento para que a Assembleia solicite ao secretário estadual da Saúde, Antônio Faleiros (PSDB), e à presidente do Conselho Regional de Farmácia, Ernestina Rocha, a realização de ampla divulgação, junto a farmácias goianas, do processo de adesão ao programa "Saúde não tem preço". Esse programa foi instituído pelo Governo Federal, e fornece gratuitamente medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes. O objetivo da campanh...
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