As consequências espirituais do suicídio e o suicídio indireto sob a ótica da doutrina Espírita.

Setembro, mês designado como sendo de prevenção ao suicídio, o que nos traz um momento de reflexão e de observação a esta triste realidade, que tem se tornado cada vez maior no mundo. Nos últimos…

Abuso do Poder Religioso: cuidados que o candidato precisa observar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no último dia 18 de Agosto, por maioria de votos, rejeitar a possibilidade de ocorrer um questionamento do Abuso do Poder Religioso no âmbito de uma Ação…
há 23 dias

Messias e Anticristos

Segundo a tradição cristã, uma virgem deu à luz um menino que viria a ser o enviado de Deus para salvar e dar vida em abundância. Se indagássemos salvar de quê e o que seria a vida em abundância,…

Um estupro em seu caminho

Foi grande a repercussão do flagelo de uma criança de 10 anos que, após sucessivos e rotineiros abusos praticados pelo próprio tio, engravidou e obteve a autorização da justiça para que interrompesse…
Thiago Inácio, Advogado
mês passado

A urgência do Estado laico e a dicotomia entre o interesse público e o privado

a outros parentes, sobre justificativa de maus tratos e lesão corporal, pela prática de iniciação a uma religião de matriz africana... pessoal e privada qual religião seguir, ou mesmo se querem …
Dica De Ouro, Advogado
mês passado

Tese do abuso de poder religioso é aplicável a outros casos, diz Fachin no TSE

A preservação da higidez das eleições exige a defesa contumaz da liberdade dos votantes e da paridade de armas entre os concorrentes, o que conduz à proibição do uso de autoridade como elemento de…

Decisão do TSE sobre abuso de poder de autoridade religiosa é criticada

, catastrófico e antidemocrático. Entendo que o Estado é laico mas não laicista e que quem professa religião tem o direito...

Religião e eleições na programação do 1o Conbrade desta quinta-feira, dia 13, a partir das 19 horas

Religião e eleições na programação do 1o Conbrade desta quinta-feira, dia 13, a partir das 19 horas Nesta quinta-feira... a videoconferência ‘Eleições e Religião’ , a partir das 19 horas, com a …

Novo ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, prega sobre o sexo sem responsabilidades

da gravidez precoce. A preocupação quanto aos comportamentos de crianças e adolescentes não tem religião específica...
Filipe Paz, Advogado
há 2 meses

Entidades religiosas pagam ou não pagam tributos?

Respondendo de forma bem objetiva, as entidades religiosas pagam tributos SIM! Algumas pessoas podem estar achando estranha a resposta, mas a verdade é que a CF/88 não concede imunidade às…
Resultados da busca Jusbrasil para "Religião"
A metafísica da violência e a religião
Artigos11/01/2015Gisele
Ou violência & religião. Resumo: Por mais paradoxal que seja a religião traz em seu bojo a metafísica da violência. Principalmente por impor valores, conceitos, dogmas e exercer seguramente o controle social. O texto aborda as reflexões filosóficas de Gianni Vattimo e outros filósofos contemporâneos e correlaciona a evolução da violência com as principais características da pós-modernidade. Palavras-chave: Filosofia. Religião. Violência. Pós-modernidade. Abstract: Paradoxical as it is religion b...
Religião e dignidade humana
Artigos12/03/2015Fabricio
Um modesto posicionamento sobre a influência da religião nos direitos fundamentais. http://http//www.upf.br/comarte/wp-content/uploads/2013/05/homossexualismo_religi%C3%A3o_extremo_pensar1.png Nunca fui uma pessoa religiosa. Até estive, durante um tempo, dentro de uma igreja evangélica, mas para ser mais direto, nunca concordei muito com religião (doutrina). O que não tem nada a ver com fé, crença. Tenho a minha, meio híbrida, meio amorfa, mas a tenho. Acredito piamente que religião/fé deveria s...
A Religião Como Porta Para Ressocialização
Artigos31/05/2017Dr.
Penitenciária, Religião e Ressocialização A Religião Como Porta Para Ressocialização No Brasil, a nossa CF prevê em seu Artigo 5º “a inviolabilidade de consciência de crença, assegurando o livre exercício de cultos religiosos e garantindo proteção aos lugares onde ocorrem os cultos e as suas liturgias”. Além disso, a carta magna dispõe ainda: “o direito fundamental à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação”. A assistência religiosa consiste no entendiment...
A Influência da Religião no ordenamento jurídico Brasileiro
Artigos03/05/2016Marcella
Religião e Direito pela história. INTRODUÇÃO Há séculos os conceitos de direito, justiça e religião são discutidos sob a ótica da ética e da moral e por vezes se misturaram. Para Platão, por exemplo, a conduta ética e seu regramento possuíam raízes no Além. Tinha a justiça como um valor absoluto, dualismo radical onde em um lado encontrava-se o mundo sensível – o mundo do corpo, da alma. E do outro o mundo inteligível – o mundo das ideias. Para ele a justiça agradaria a Deus e a injustiça o desa...
Lei estadual que permite o sacrifício de animais em religiões é constitucional
Notícias29/03/2019Diego
sacrifício de animais em religiões é constitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, em sessão desta quinta-feira (28/3), que é constitucional a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em religiões de matriz-africana. Ao apresentar voto-vista nesta, o ministro Alexandre de Moraes votou no sentido de dar ao artigo estadual interpretação conforme a Constituição e afirmou que a sacralização é parte essencial dos cultos afro-brasileiros. "São rituais que não figu...
Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Notícias21/04/2019Diego
misturar Direito e religião sempre gerou injustiças Morro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social. Muitos já foram torturados (embora no Brasil há quem negue, ou não queira ver isso). Em nome dessa moral e bons costumes, até a Constituição da República de 1988, os filhos havidos fora do casamento eram ilegítimos e tinham que ficar invisíveis, como se eles não existissem. Sua...
STF começa julgamento sobre sacrifício de animais em religiões de matriz africana
Notícias10/08/2018Diego
STF começa julgamento sobre sacrifício de animais em religiões de matriz africana O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (9/8), a constitucionalidade dos rituais de sacrifício de animais em religiões afrobrasileiras. O julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, chamou atenção para a contradição do argumento que motivou a lei, editada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para ...
Pastor se utiliza da religião para "pregar a intolerância", inclusive contra outras crenças
Artigos04/09/2015Elane
Religião à serviço da intolerância A maioria do povo brasileiro, em especial os jovens que seguem alguma fé cristã, devem conhecer o Pastor Lúcio Barreto. Mineiro, de Belo Horizonte, com seus quarenta e poucos anos é ainda um "rapazinho", pelo menos é como gosta de se parecer; além do mais se veste como um adolescente e consegue "arrebatar" multidões para seus "cultos shows". Lucinho Barreto, como gosta e é chamado, é "louco por Jesus". Vende camisetas com esses dizeres, e cheira a bíblia como s...
É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana, decide STF
Notícias29/03/2019Danielle
Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana. Na tarde desta quinta-feira, 28, o plenário do STF decidiu que é constitucional lei estadual do RS que permite o sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Por maioria, os ministros fixaram a seguinte tese: "É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana." Entenda...
Feliciano pode ser preso por crime de preconceito contra religião
Notícias27/03/2014DellaCella
Feliciano será investigado por crime de preconceito contra religião. Em culto, deputado "profetizou" o "sepultamento dos pais de santo"; se condenado pela Lei do Crime Racial, pode pegar até três anos de reclusão Na última sexta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito contra religião. A ação foi movida a partir de um vídeo no qual o pastor diz que no futuro haverá "o sepu...
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