David Ricardo e os argumentos de combate à lei dos cereais

David Ricardo e os argumentos de combate à lei dos cereais Ricardo defendeu a importação de cereais para regular... da taxa de lucro geral da economia. As leis dos cereais proibiam a importação de …

Internalização da convenção de Quioto revisada e a análise do CARF da pena de perdimento

de repressão às irregularidades vislumbradas nas operações do comércio exterior, principalmente nas importações... pontos desse decreto, o capítulo 10 traz em seu bojo a possibilidade de …

O que é o Siscomex?

deseje importar um produto de outro país, você deverá utilizar o SISCOMEX para registrar as mercadorias importadas, afim.... O SISCOMEX traz aos usuários um fluxo único de informações, onde todos …

Impactos do Cenário Pandêmico nas Relações Contratuais Internacionais

do que importou, o que deixa a balança comercial favorável, ao passo que a China foi a grande protagonista responsável...

A inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX (sistema integrado de comércio exterior).

de 2012 entrou em produção o Siscomex Importação Web, trazendo uma série de funcionalidades e facilidades da nova...% promovida pela Portaria MF 257/2011, trazendo a baila o recente julgamento em …

O fim do voto de qualidade

] , o que demonstra a importância da mudança trazida pela MP 899/19. Artigo por Juliana Perpétuo , Advogada, Formada em Direito em 2003...
Yuri Fontoura, Advogado
há 6 meses

O Princípio do Destino - Porque pagamos mais impostos que outros países por produtos que nós mesmos exportamos?

que todos os produtos trazidos do exterior estão sujeitos à cobrança do imposto de importação.   Lembra que falei que precisamos... de alimentos, minerais, matérias-primas, os denominados produtos …

O Condicionamento da Devolução de Contêineres ao Pagamento da Demurrage: impactos, ilegalidades e soluções

Rafael de Miranda Santos [1] Silvano Denega Souza [2] RESUMO O presente trabalho encontra-se inserido nos estudos jurídicos das operações de comércio exterior. O problema a ser enfrentado aqui é a…

Entenda sobre o imposto de importação

O Imposto de Importação é o imposto cobrado em virtude da entrada de produtos estrangeiros em território nacional. De acordo com o artigo 20 , do Código Tributário Nacional , a base de cálculo do…

O Brazil é nosso!

Estamos tão habituados com termos estrangeiros, que talvez o título grafado erroneamente não cause admiração nos leitores, aqui apenas para enfatizar que ele não é! Sim, nosso país é enorme e tem que…