Mandado Segurança - incidência do IOF-Câmbio à alíquota zero

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS CÍVEIS DE XXXXXXX - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO XXXXXXXX SINDICATO DAS INDÚSTRIAS........................ , entidade sindical,…
Moyses Neva, Advogado
ano passado

Exclusão do PIS/Cofins de suas próprias bases

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL D A ___ VARA FEDERA L CÍVE L DE XXXXX - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXXXXXX ASSUNTO: EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO RAZÃO SOCIAL…
Moyses Neva, Advogado
ano passado

Mandado Segurança - Taxa do Siscomex

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX XXX RAZÃO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (NUMERO DO CNPJ),…

[Modelo] Ação de inexistência de débito tributário c/c obrigação de fazer e tutela de inibitória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA JURISDIÇÃO DE ________ – ESTADO DE __________.

Ação de repetição de indébito

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Juizado Especial Federal na Seção Judiciária do (Sua Cidade): JOSÉ DA SILVA , brasileiro, casado, (profissão), portador do RG xxxxxx, expedido pelo ssp/RJ,…
Camila Ayala, Advogado
há 6 anos

Modelo mandado de segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________ - ESTADO DE ________ _________________, nacionalidade paraguaia, portador da cédula de identidade…

Ação de Repetição de Indébito - Ressarcimento do imposto de importação pago em mercadorias abaixo de 100 doláres

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC. FULANO DE TAL , brasileiro, estado civil, profissão, portador da C. I. Nº…
Moema Fiuza, Advogado
há 7 anos

Ação de inexistência de débito tributário c/c obrigação de fazer e pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Urgente – Retenção de Objeto no correio com prazo NOME…