Andamento do Processo n. 5061603-79.2020.8.13.0024 - 23/09/2020 do TJMG

: Aselco Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Instrumentacao Ltda; Executado : Eletronet Materiais Eletricos...

Andamento do Processo n. 5061603-79.2020.8.13.0024 - 23/09/2020 do TJMG

: Aselco Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Instrumentacao Ltda; Executado : Eletronet Materiais Eletricos...

Andamento do Processo n. 0054770-72.2014.8.13.0079 - Contagem - 22/09/2020 do TJMG

Requerente : Claudia Leandro de Souza; Requerido : Egidio Carlos Comercio Varejista, Importacao, Exportacao de Produtos...

Andamento do Processo n. 0012137-21.2018.8.27.2729 - 22/09/2020 do TJTO

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RÉU: PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA E FUNDO DE INVESTIMENTO...

Andamento do Processo n. 5001285-65.2019.8.13.0251 - Vara Única da Comarca de Extrema - 18/09/2020 do TJMG

- 5001285-65.2019.8.13.0251 Exequente : Jkd International Corporation, Importacao, Exportacao e Comercio de Presentes Ltda...

Andamento do Processo n. 7002872-37.2020.8.22.0014 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2020 do TJRO

COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGP - CLINI COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA Advogado do (a) AUTOR: ALEXANDRE...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5019778-77.2014.4.04.7000 PR 5019778-77.2014.4.04.7000

. IMPORTAÇÃO. SOFTWARE. CUMULATIVIDADE. TRIBUTÁRIA. ART. 10, INC. XXV, DA LEI Nº 10.833/03. TEMA 01 DO STF. JULGAMENTO.../COFINS-Importação o valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e o …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5027037-85.2012.4.04.7100 RS 5027037-85.2012.4.04.7100

DE NOTIFICAÇÃO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS /COFINS.IMPORTAÇÃO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. TAXA SELIC. 1. O crédito tributário...

Andamento do Processo n. 5168354-32.2016.8.13.0024 - 16/09/2020 do TJMG

: Rosangela Silva de Andrade; Réu : M. de C. Almeida Comercio e Importacao Eireli - Me. Adv -Kezia Lurdes Tavares...

Andamento do Processo n. 0001119-06.2014.5.06.0004 - ROT - 16/09/2020 do TRT-6

ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO(OAB: 16377-D/PE) RECORRIDO TWENT SIX TRADING -IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS... DO ESTADO DE PE - TWENT SIX TRADING - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E …