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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Importação

Importação

Importação

É o fato de em uma nação adquirirem-se produtos de outra.

Andamento do Processo n. 0042927-67.2017.8.16.0000/0 - Agravo de Instrumento - 12/12/2017 do TJPR

, Lumex Industria, Comercio, Importacao, Exportacao e Projetos de Iluminacao Eireli. Distribuição Automática em 07/12/2017...

Andamento do Processo n. 0102843-25.2016.8.21.0001 - 12/12/2017 do TJRS

-25.2016.8.21.0001) - BRADESCO CARTÕES S/A (PP. ANDRÉ NIETO MOYA 235738/SP) XSUL CAPACHOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO...

STF valida lei paulista que prevê ICMS na importação de carro por pessoa física

STF valida lei paulista que prevê ICMS na importação de carro por pessoa física A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal... julgou válida lei paulista que prevê a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre importação... do Tribunal de Justiça de São Paulo que, confirmando sentença, considerou ...

Andamento do Processo n. 0001369-37.2017.8.21.0078 - 07/12/2017 do TJRS

-37.2017.8.21.0078) - REDECOP S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (PP. BRUNO FOGIATO LENCINA 77809/RS, CLAUDIO PACHECO...

Andamento do Processo n. 9006732-62.2017.8.21.0008 - 06/12/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 9006732-62.2017.8.21.0008 - 06/12/2017 do TJRS 9006732-62.2017.8.21.0008(CNJ) - V A IMPORTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 9006737-84.2017.8.21.0008 - 06/12/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 9006737-84.2017.8.21.0008 - 06/12/2017 do TJRS 9006737-84.2017.8.21.0008(CNJ) - V A IMPORTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 9006728-25.2017.8.21.0008 - 06/12/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 9006728-25.2017.8.21.0008 - 06/12/2017 do TJRS 9006728-25.2017.8.21.0008(CNJ) - V A IMPORTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000209-70.2017.8.21.0047 - 06/12/2017 do TJRS

, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS L (PP. PATRÍCIA ELAIDE BRAUN 99485/RS). INDEFIRO A PROVA ORAL POSTULADA...

Dumping: exercício do direito de livre mercado e concorrência ou prática desleal de domínio do mercado externo?

se impor, começa a inserir preços altos em seus produtos ou serviços. O Artigo VI:1 GATT (1947) traz um conceito acerca... importador, a preço abaixo do normal, se o preço desse produto: a) é inferior ao preço comparável que se pede... as despesas de venda e o lucro”. Além do conceito trazido pelo GATT, a ONU acerca d...

Andamento do Processo n. 81679/RS - 05/12/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 81679/RS - 05/12/2017 do TJRS 81679/RS) XCONTROLLER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA...

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