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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

Direito aduaneiro

Parte do Direito Tributário que regula as relações tributárias incidentes sobre o comércio exterior.

Greve dos auditores fiscais pode atrasar a liberação de cargas

da Receita Federal do Brasil e do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira. Greve dos auditores fiscais pode atrasar a liberação de cargas...

Por que a Zona Franca de Manaus é considerada uma área especial de livre comércio?

288 /1967. Um dos incentivos concedidos, baseado no regime aduaneiro aplicável em áreas especiais é a isenção de Imposto... de importação e de exportação são, de acordo com o artigo 524 do Regulamento Aduaneiro (D ecreto nº 6.759/2009 ), aquelas... o desenvolvimento, afastando-se certos gravames aduaneiros. Portanto, ...

Gabriel Santana

Gabriel Santana -

Aplicação da insignificância no contrabando na importação de produtos para uso exclusivo

ao país. Enuncia Carneiro A fragiliza­ção aduaneira provoca também um elevado índice de clandestinidade, a sangria.... Impreterível mencionar que as restrições de direitos e imposição de cárcere somente se justificam quando imprescindíveis à... indevida aos contrabandistas ou pelo (des)acordo do produto aos padrões ex...

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

Com mais de 2 milhões de declarações de importação processadas na Receita Federal, a sua carga pode cair no canal cinza. O que fazer?

de advogado especialista em Direito Aduaneiro, para garantir que o procedimento seja realizado na forma da legislação... com experiência em Direito Aduaneiro. É possivel anular a autuação? Os procedimentos especiais de controle aduaneiro...: o verde, o amarelo, o vermelho e o cinza. Os canais de conferência aduaneira ...

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

A greve de servidores públicos está atrasando a liberação de sua carga? Saiba o que fazer para agilizar o desembaraço

especialista em Direito Aduaneiro para assegurar a liberação da carga. Para esclarecer dúvidas e apontar soluções... necessária a atuação por intermédio de advogado especialista em Direito Aduaneiro. Minha declaração de importação não foi... em Direito Aduaneiro. O que fazer em relação às despesas de armazenagem e dem...

Andréa Aquino

Andréa Aquino -

Judiciário Decide Pela Ilegalidade da Taxa de Escaneamento de Contêiner nos Portos da Bahia

que, estabelecidas coercitivamente, também invadem a esfera patrimonial privada. No direito positivo pátrio o assunto foi levado... suspensão da cobrança. Autora: Andréa de Aquino Consultora da Promare Consultoria, advogada,pós graduanda em Direito... Aduaneiro pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro Judici...

Maikon Eugenio

Maikon Eugenio -

É Possível o Parcelamento Judicial de Débitos Provenientes de Execução Fiscal?

, os preceitos construídos no mundo do direito “in verbis”: 5. Tornou-se necessário, já agora, passarmos do pensamento à ação..., com frequência, do que impor no mundo dos fatos os preceitos abstratamente formulados no mundo do direito. Além disso... aos direitos transindividuais), impõem-se buscar maneiras de melhorar...

Contratos Internacionais no Brasil

Contratos internacionais no Brasil PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: A boa-fé é considerada... um dos princípios mais importantes do direito contratual brasileiro e governa todos os atos legais, inclusive a negociação... jurídicas. O direito contratual brasileiro reconhece a liberdade contratual na ne...

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional Resumo: O presente artigo possui como objetivo... precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto... objetivos a qual se destina. Palavras-chave: Direito Alfandegário (Aduaneiro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Aduaneiro"

Direito aduaneiro

Parte do Direito Tributário que regula as relações tributárias incidentes sobre o comércio exterior.

Definição • Jb • 16/04/2009

Direito aduaneiro é tema de palestra em Itajaí amanhã

A Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC promove em Itajaí, dia 26... de outubro (quarta-feira), a partir da 19h, a palestra "N oções básicas de direito aduaneiro ", que será

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 26/10/2011

I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

COORDENAÇÃO GERAL Dr. Augusto Fauvel de Moraes Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP... COORDENAÇÃO CIÊNTIFICA Dr. Demes Britto Membro da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP 9... de Moraes Advogado, Presidente ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 16/10/2012

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