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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

Direito aduaneiro

Parte do Direito Tributário que regula as relações tributárias incidentes sobre o comércio exterior.

Bruno Merlin

Bruno Merlin -

OAB São Paulo recebe Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro neste mês de outubro

OAB São Paulo recebe Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro neste mês de outubro Acontece... nos próximos dias 18 e 19 de outubro, na capital paulista, o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro... atuais do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, assim como os demais as...

Mariana Vieira

Mariana Vieira -

Drawback

O regime aduaneiro especial de Drawback, foi instituído através do Decreto-Lei nº 37 de 21/11/1966, a qual estabelece na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

Greve dos auditores fiscais pode atrasar a liberação de cargas

O Sindifisco Nacional comunicou, no último dia 08, a extensão da greve ininterrupta dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil até, no mínimo, o dia 30 de junho. Por conta disso, será

Ivens Toniolo

Ivens Toniolo -

Por que a Zona Franca de Manaus é considerada uma área especial de livre comércio?

A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais especiais, cuja finalidade sempre foi a de criação e ampliação de um centro industrial,

Gabriel Santana

Gabriel Santana -

Aplicação da insignificância no contrabando na importação de produtos para uso exclusivo

Na contemporaneidade, a circulação de pessoas, serviços e bens, corriqueira e facilitada, proporciona inúmeras vantagens para quem transita ou compra bens advindos dos mais diversos locais do mundo,

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

Com mais de 2 milhões de declarações de importação processadas na Receita Federal, a sua carga pode cair no canal cinza. O que fazer?

Em 2015, o Brasil figurava na 25ª posição do ranking de países com maior volume de importações. Em relação a 2013, houve uma queda de quatro posições, o que decorre da crise econômica e política

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

A greve de servidores públicos está atrasando a liberação de sua carga? Saiba o que fazer para agilizar o desembaraço

O processo de importação de mercadorias para o Brasil é complexo e burocrático. Essa complexidade afasta muitas empresas da atuação no comércio exterior, eis que a negociação internacional demandará

Andréa Aquino

Andréa Aquino -

Judiciário Decide Pela Ilegalidade da Taxa de Escaneamento de Contêiner nos Portos da Bahia

Necessário se faz esclarecer que no Brasil a instituição de taxa só deveria ocorrer mediante Lei, como bem estabelece o nosso Código Tributário Nacional , em seus artigos 77 e 78 . A nossa

Maikon Eugenio

Maikon Eugenio -

É Possível o Parcelamento Judicial de Débitos Provenientes de Execução Fiscal?

Caros leitores e amigos, hoje venho trazer um tema que guarda muita controvérsia no mundo jurídico e divide opiniões entre a doutrina e a jurisprudência que ainda não consolidou um entendimento

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Aduaneiro"

Direito aduaneiro

Parte do Direito Tributário que regula as relações tributárias incidentes sobre o comércio exterior.

Definição • Jb • 16/04/2009

Direito aduaneiro é tema de palestra em Itajaí amanhã

A Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC promove em Itajaí, dia 26... de outubro (quarta-feira), a partir da 19h, a palestra "N oções básicas de direito aduaneiro ", que será

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 26/10/2011

I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

COORDENAÇÃO GERAL Dr. Augusto Fauvel de Moraes Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP... COORDENAÇÃO CIÊNTIFICA Dr. Demes Britto Membro da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP 9... de Moraes Advogado, Presidente ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 16/10/2012

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