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20 de janeiro de 2018
Desvio de Poder Editar Foto
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Desvio de Poder

Desvio de poder

Exercício do poder com finalidade diversa daquela para a qual ele existe.

Governo vai ao STF contra processo citando 'desvio de poder' de Cunha
Governo vai ao STF contra processo citando 'desvio de poder' de Cunha

Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no STF (Supremo Tribunal Federal), mais...

Remoção x Desvio de poder
Remoção x Desvio de poder

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Jb Admin

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Desvio de poder

Exercício do poder com finalidade diversa daquela para a qual ele existe.

Resultados da busca Jusbrasil para "Desvio de Poder"

Desvio de poder

Exercício do poder com finalidade diversa daquela para a qual ele existe.

Definição • Jb • 16/04/2009

Projeto anticorrupção: empresa beneficiada por desvio poderá ser responsabilizada

por desvio de recursos públicos. A proposta do governo pretende preencher duas lacunas na legislação... com a administração pública, e não atos de corrupção praticados pela empresa na relação com o Poder Público.... e administrativo. A ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 09/01/2012

Lei Anticorrupção: empresa beneficiada por desvio poderá ser responsabilizada

da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos: na berlinda, empresas favorecidas por desvio de recursos... alvo de processo civil e administrativo. A intenção é recuperar os recursos desviados, já que apenas... Mas quando não for possível ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 09/01/2012

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