Luiz Carlos Souza Moreira

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Andamento do Processo n. 0211300-18.2001.5.05.0020 - Rt - 17/02/2020 do TRT-5

Processo Nº RT-02113/2001-020-05-00.6 Reclamante Luiz Carlos Souza Moreira Advogado(a) DANIELA CORREIA TORRES(OAB: 12722...BA) Reclamado Marmoraria Salvador Ltda. Micro Empresa - Me Advogado(a) …

Andamento do Processo n. 0034651-86.2015.8.19.0209 - 14/02/2020 do TJRJ

(a). FERNANDO DE SANTA ROSA (OAB/RJ-019081), Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB/RJ-014218) De acordo com a Lei... RESIDENCIAL QUINTA DO MORGADO (Adv(s). Dr(a). GEIZA FALCÃO (OAB/RJ-067385) X CA…

Andamento do Processo n. 11080 - Execução em Mandado de Segurança - 31/01/2020 do STJ

CARLOS DE SOUZA MOREIRA E OUTRO - RJ014218 EXECUTADO : UNIÃO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo... nº 11080 - DF (2018/0190129-3) RELATOR : MIN. PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO …

Andamento do Processo n. 14.292 - Rcd nos Edcl no Agrg nos Edcl no Mandado de Segurança - 28/11/2019 do STJ

REQUERENTE : JACI LOPES ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA... MOREIRA - RJ014218 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : …

Andamento do Processo n. 0014669-35.2013.4.02.5101 - Embargos à Execução - 06/11/2019 do TRF-2

CARLOS DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: RJ024612 - JAIRO NOGUEIRA GUIMARAES EMBARGADO: SERGIO RUSCHEL BERGAMASCHI ADVOGADO: RJ... PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES EMBARGADO: IVAN DENTICE …

Andamento do Processo n. 1.859 - Precatório - 30/10/2019 do STJ

: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO : LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA (EM CAUSA...

Andamento do Processo n. 14.292 - Rcd nos Edcl no Agrg nos Edcl no Mandado de Segurança - 28/10/2019 do STJ

REQUERENTE : JACI LOPES ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA... MOREIRA - RJ014218 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : …

Andamento do Processo n. 11.080 - Execução em Mandado de Segurança - 17/10/2019 do STJ

: LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA E OUTRO - RJ014218 EXECUTADO : UNIÃO DESPACHO Intime-se a União para os fins do art. 535...

Andamento do Processo n. 14.292 - Rcd nos Edcl no Agrg nos Edcl no Mandado de Segurança - 14/10/2019 do STJ

REQUERENTE : JACI LOPES ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA... MOREIRA - RJ014218 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : …

Andamento do Processo n. 0000131-67.2019.8.19.0207 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 30/08/2019 do TJRJ

DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0000131-67.2019.8.19.0207 - RECTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: KATIA... SOUZA DE MESQUITA OAB/RJ-178972 RECORRIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA …
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Apelação Civel AC 24000178962 ES 24000178962 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 24000178962 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSRECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA CARNEIROADVOGADO: NATANAEL FERREIA NUNESMAGISTRADO: ROBSON LUIZ ALBANEZ ACÓRDAOEMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇAO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AQUISIÇAO DE VEÍCULO. INAPLICABILIDADE DO CDC . ATIVIDADE INTERMEDIÁRIA. VRG ANTECIPADO. DEVOLUÇAO OU COMPENSAÇAO. RESTITUIÇAO DO BEM. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. CARACTERÍSTICAS DEMONSTRADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aquisição de veículo com o objetivo de incrementar a prática comercial afasta a aplicação das regras consumeristas, uma vez que se trata de atividade de consumo intermediária. Precedentes. 2. A cobrança de comissão de permanência em contratos bancários só é admissível quando for pactuada e, ainda, desde que não seja cumulada com juros remuneratórios, correção monetária e/ou juros moratórios e multa contratual. Precedentes. 3. É possível a devolução dos valores pagos a título de VRG em contrato de arrendamento mercantil, ou a sua compensação com o saldo remanescente quando da resolução do negócio jurídico e a reintegração de posse em favor do arrendante. Precedentes. 4. Incumbe ao devedor/executado o ônus da prova acerca das características necessárias ao reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel objeto da constrição judicial, enquanto bem de família, haja vista se tratar de fato extintivo do direito do autor (art. 333 , II , CPC ). Precedentes. 5. A sucumbência mínima de uma das partes implica condenação da outra ao pagamento integral da verba honorária. Art. 21 , parágrafo único , do CPC . 6. Recurso parcialmente provido.Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, rejeitar a preliminar recursal e no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso.Vitória (ES), 27 de fevereiro de 2012. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRRelator (TJES, Classe: Apelação Civel, 24000178962, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 27/02/2012, Data da Publicação no Diário: 14/03/2012)...
Recurso Ordinário RecOrd 00016133520105050133 BA 0001613-35.2010.5.05.0133 (TRT-5)
Jurisprudência27/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: MULTA DO ART. 477 DA CLT. Devida, quando o empregador não efetua o pagamento das parcelas rescisórias no prazo legal, para que seja afastada a mora.
Embargos de Declaração Ap Civel ED 66070001772 ES 66070001772 (TJ-ES)
Ementa: Segunda Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 066.070.001.772 Recorrente: CNDL - Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas Recorridos: Luiz Moreira e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho ACÓRDAO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇAO JURÍDICA C/C REPARAÇAO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU CONTRADIÇAO NO JULGADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS. DEVER DE INDENIZAR. INSCRIÇAO INDEVIDA NO SPC. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇAO. Dano moral. Proporcionalidade e razoabilidade. RECURSO IMPROVIDO. I. Restou devidamente consignado no Acórdão atacado que a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça possui entendimento assente no sentido de que os órgãos mantenedores de cadastros restritivos de crédito são legítimos para figurar no polo passivo de demanda que possui por escopo a reparação de danos morais e materiais, em virtude de inscrição indevida do devedor em seus bancos de dados, sendo irrelevante que tais dados tenham sido obtidos de cadastros ou redes de informação de outras entidades. Precedente: (STJ; REsp 974212/RS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/02/2008, DJ 25/02/2008). II. Consoante Súmula nº 359, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição", sendo inegável que a inclusão do nome do Recorrido no cadastro de proteção ao crédito configura ato ilícito passível de reparação, do qual advém a responsabilidade da Recorrente. III. Os Embargos de Declaração não se revelam via idônea para reabrir o debate sobre matéria já decidida nos autos. IV. Recurso conhecido e improvido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por unanimidade dos votos, conhecer e negar provimento ao recurso interposto.(TJES, Classe: Embargos de Declaração Ap Civel, 66070001772, Relator Designado: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 30/08/2011, Data da Publicação no Diário: 14/09/2011)...
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 16133520105050133 BA 0001613-35.2010.5.05.0133
  5 ª . TURMA RECURSO ORDIN Á RIO N º 0001613-35.2010.5.05.0133RecOrd RECORRENTE(s): Vg Brasil Hotelaria Ltda. RECORRIDO(s): Luiz Carlos Souza Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) PAULINO COUTO       MULTA DO ART. 477 DA CLT. Devida, quando o empregador n ã o efetua o pagamento das parcelas rescis ó rias no prazo legal, para que seja afastada a mora.             VG BRASIL HOTELARIA LTDA , nos autos da reclama çã o trabalhista movida contra LUIZ CARLOS SOUZA MOREIRA , inconformada com a r. senten...
TRT-5 30/10/2014 - Pág. 296 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado(a) JAMILE CARDOSO VIVAS(OAB: 22899BA) Advogado(a) Matheus Nora de Andrade(OAB: 22717BA) Advogado(a) Vanderson Barros Oliveira(OAB: 39639BA) Reclamado Rodofenix Serviços e Transportes Ltda. Advogado(a) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO(OAB: 18621BA) Advogado(a) ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS(OAB: 3237BA) Advogado(a) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA(OAB: 34762BA) Plúrima Réu Vale Manganes S.A Advogado(a) ALESSANDRA GONZÁLEZ CAL(OAB: 34369BA) Advogado(a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA)
TRF-4 24/10/2014 - Pág. 620 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais24/10/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
LUIS HELMAR DE MATTOS RUSSO PROFISSÃO: Administrador LUIS PAULO SARMENTO PROFISSÃO: Bancário e Economiário LUIZ ANTONIO DISCONZI PROFISSÃO: Bancário LUIZ ANTONIO SUAREZ DO AMARAL PROFISSÃO: servidor público federal LUIZ AUGUSTO MUHLE PROFISSÃO: Funcionário Público Municipal LUIZ CARLOS ALVIM OLIVEIRA PROFISSÃO: Advogado LUIZ DARCI MOREIRA DA ROSA PROFISSÃO: Aposentado LUIZ FELIPE CÂMARA BOTELHO PROFISSÃO: empregado em imobiliária LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LIMA PROFISSÃO: Funcionário Público esta
TRF-4 17/11/2014 - Pág. 489 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais17/11/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PROFISSÃO: Bancário LUIZ ANTONIO SUAREZ DO AMARAL PROFISSÃO: servidor público federal LUIZ AUGUSTO MUHLE PROFISSÃO: Funcionário Público Municipal LUIZ CARLOS ALVIM OLIVEIRA PROFISSÃO: Advogado LUIZ DARCI MOREIRA DA ROSA PROFISSÃO: Aposentado LUIZ FELIPE CÂMARA BOTELHO PROFISSÃO: empregado em imobiliária LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LIMA PROFISSÃO: Funcionário Público estadual LUIZ FERNANDO MATTOS DE SOUZA PROFISSÃO: Funcionário Público LUIZ HENRIQUE SERPA PROFISSÃO: Bancário e Economiário LUIZ GONZ
DJMT 26/02/2014 - Pág. 955 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais26/02/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
TRABALHO PARTE AUTORA: GEISA MARIA PINTO DA SILVA PARTE (S) REQUERIDA (S): EDILSON SMIDERLE, FORT VEÍCULOS ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: EDER JOSE AZEVEDO ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos etc. Cuida-se de ação ordinária cumulada com indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por GEISA MARIA PINTO DA SILVA em desfavor de EDILSON SMIDERLE e FORT VEÍCULOS. Relata a parte autora, em suma, que adquiriu junto a empresa demandada o veículo descrito na inici
DJMT 09/06/2014 - Pág. 394 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais09/06/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
pelos meios de prova em direito admitidos, notadamente os documentos inclusos, e demais que julgar necessária no decorrer do processo. Dá-se à causa o valor de R$ 678,00, para fins de alçada. Nestes termos, pede deferimento. DESPACHO: Processo nº 10970-80/2013 Vistos etc...Citem-se os demais interessados, desconhecidos e incertos, por edital, com o prazo de 20 dias, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 10 dias. Após, cls. Intime-se. Cumpra-se. CLOVIS MARIO TEIXEIRA DE MELLO JUIZ DE D
TRF-4 14/10/2013 - Pág. 490 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais14/10/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
LUIZ ANTONIO DISCONZI PROFISSÃO: Bancário LUIZ ANTONIO SUAREZ DO AMARAL PROFISSÃO: servidor público federal LUIZ AUGUSTO MUHLE PROFISSÃO: Funcionário Público Municipal LUIZ CARLOS ALVIM OLIVEIRA PROFISSÃO: Advogado LUIZ DARCI MOREIRA DA ROSA PROFISSÃO: Aposentado LUIZ FELIPE CÂMARA BOTELHO PROFISSÃO: empregado em imobiliária LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LIMA PROFISSÃO: Funcionário Público estadual LUIZ FERNANDO MATTOS DE SOUZA PROFISSÃO: Funcionário Público LUIZ HENRIQUE SERPA PROFISSÃO: Bancário e
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