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16 de junho de 2019
Luiz Carlos Souza Moreira Editar Foto
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Luiz Carlos Souza Moreira

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Andamento do Processo n. 14.292 - Agrg / Edcl / Mandado de Segurança - 06/05/2019 do STJ

LOPES ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA - RJ...

Andamento do Processo n. 14.292 - Agrg / Edcl / Mandado de Segurança - 11/04/2019 do STJ

LOPES ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA - RJ...

Andamento do Processo n. 0243477-57.2018.8.19.0001 - 08/04/2019 do TJRJ

DE SOUZA MOREIRA PORTILHO (Adv (s). Dr (a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB/RJ-014218) À requerente sobre manifestação do MP...Andamento do Processo n. 0243477-57.2018.8.19.0001 - 08/04/2019 do TJRJ Proc. 0243477-57.2018.8.19.0001 - CARLA...

Andamento do Processo n. 14.292 - Agrg / Edcl / Mandado de Segurança - 22/03/2019 do STJ

LOPES ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA - RJ...

Andamento do Processo n. 0007940-91.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 15/03/2019 do TRF-2

: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA TORREAO DA COSTA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA AGRAVANTE: SERGIO RUSCHEL BERGAMASCHI... AGVTE : JOSE FERREIRA AGVTE : JOSE DE RIBAMAR PEREIRA TORREAO DA COSTA AGVTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA AGVTE... DE FREITAS PINTO MOREIRA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO ...

Andamento do Processo n. 14.292 - Edcl / Mandado de Segurança - 26/02/2019 do STJ

ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA - RJ014218 IMPETRADO...

Andamento do Processo n. 14.292 - Edcl / Mandado de Segurança - 25/02/2019 do STJ

ADVOGADOS : FERNANDO DE SANTA ROSA - RJ019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA - RJ014218 IMPETRADO...

Andamento do Processo n. 0000934-41.2010.5.03.0149 - 13/02/2019 do TRT-3

Nº 00934/2010-149-03-00.0 RECLAMANTE Luiz Carlos de Souza Moreira RECLAMADO Reinaldo Reis Vieira Advogado Cristiano...

Andamento do Processo n. 14.292 - Mandado de Segurança - 07/02/2019 do STJ

019081 JOSÉ BEZERRA DA SILVA - RJ089365 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA - RJ014218 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA..., Rel. Min. Carlos Velloso, Segunda Turma, DJ de 1º/10/2004, p.37) 2. O entendimento supra se aplica quanto ao pagamento... DE PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE: RE 553.710/DF, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, D...

Andamento do Processo n. 0007940-91.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 04/12/2018 do TRF-2

PEREIRA TORREAO DA COSTA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA AGRAVANTE: SERGIO RUSCHEL BERGAMASCHI ADVOGADO: RJ... PINTO MOREIRA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO Originário: 0014778-35.2002.4.02.5101 - 03ª Vara Federal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Luiz Carlos Souza Moreira"

TJ-ES - Apelação Civel AC 24000178962 ES 24000178962 (TJ-ES)

Data de publicação: 14/03/2012

Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 24000178962 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSRECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA CARNEIROADVOGADO: NATANAEL FERREIA NUNESMAGISTRADO: ROBSON LUIZ ALBANEZ ACÓRDAOEMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇAO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AQUISIÇAO DE VEÍCULO. INAPLICABILIDADE DO CDC . ATIVIDADE INTERMEDIÁRIA. VRG ANTECIPADO. DEVOLUÇAO OU COMPENSAÇAO. RESTITUIÇAO DO BEM. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. CARACTERÍSTICAS DEMONSTRADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aquisição de veículo com o objetivo de incrementar a prática comercial afasta a aplicação das regras consumeristas, uma vez que se trata de atividade de consumo intermediária. Precedentes. 2. A cobrança de comissão de permanência em contratos bancários só é admissível quando for pactuada e, ainda, desde que não seja cumulada com juros remuneratórios, correção monetária e/ou juros moratórios e multa contratual. Precedentes. 3. É possível a devolução dos valores pagos a título de VRG em contrato de arrendamento mercantil, ou a sua compensação com o saldo remanescente quando da resolução do negócio jurídico e a reintegração de posse em favor do arrendante. Precedentes. 4. Incumbe ao devedor/executado o ônus da prova acerca das características necessárias ao reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel objeto da constrição judicial, enquanto bem de família, haja vista se tratar de fato extintivo do direito do autor (art. 333 , II , CPC ). Precedentes. 5. A sucumbência mínima de uma das partes implica condenação da outra ao pagamento integral da verba honorária. Art. 21 , parágrafo único , do CPC . 6. Recurso parcialmente provido.Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, rejeitar a preliminar recursal e no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso.Vitória (ES), 27 de fevereiro de 2012. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRRelator (TJES, Classe: Apelação Civel, 24000178962, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 27/02/2012, Data da Publicação no Diário: 14/03/2012)...

Encontrado em: DE SOUZA MARTINS. RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA CARNEIRO. ADVOGADO: NATANAEL FERREIA NUNES

TRT-5 - Recurso Ordinário RecOrd 00016133520105050133 BA 0001613-35.2010.5.05.0133 (TRT-5)

Data de publicação: 27/08/2013

Ementa: MULTA DO ART. 477 DA CLT. Devida, quando o empregador não efetua o pagamento das parcelas rescisórias no prazo legal, para que seja afastada a mora.

Encontrado em: 5ª. TURMA DJ 27/08/2013. - 27/8/2013 Luiz Carlos Souza Moreira. Vg Brasil Hotelaria Ltda. Recurso

TJ-ES - Embargos de Declaração Ap Civel ED 66070001772 ES 66070001772 (TJ-ES)

Data de publicação: 14/09/2011

Ementa: Segunda Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 066.070.001.772 Recorrente: CNDL - Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas Recorridos: Luiz Moreira e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho ACÓRDAO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇAO JURÍDICA C/C REPARAÇAO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU CONTRADIÇAO NO JULGADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS. DEVER DE INDENIZAR. INSCRIÇAO INDEVIDA NO SPC. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇAO. Dano moral. Proporcionalidade e razoabilidade. RECURSO IMPROVIDO. I. Restou devidamente consignado no Acórdão atacado que a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça possui entendimento assente no sentido de que os órgãos mantenedores de cadastros restritivos de crédito são legítimos para figurar no polo passivo de demanda que possui por escopo a reparação de danos morais e materiais, em virtude de inscrição indevida do devedor em seus bancos de dados, sendo irrelevante que tais dados tenham sido obtidos de cadastros ou redes de informação de outras entidades. Precedente: (STJ; REsp 974212/RS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/02/2008, DJ 25/02/2008). II. Consoante Súmula nº 359, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição", sendo inegável que a inclusão do nome do Recorrido no cadastro de proteção ao crédito configura ato ilícito passível de reparação, do qual advém a responsabilidade da Recorrente. III. Os Embargos de Declaração não se revelam via idônea para reabrir o debate sobre matéria já decidida nos autos. IV. Recurso conhecido e improvido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por unanimidade dos votos, conhecer e negar provimento ao recurso interposto.(TJES, Classe: Embargos de Declaração Ap Civel, 66070001772, Relator Designado: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 30/08/2011, Data da Publicação no Diário: 14/09/2011)...

Encontrado em: : CNDL - Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. Recorridos: Luiz Moreira e EMBRATEL - Empresa

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