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18 de novembro de 2018
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Concausa

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Murilo Foss

Murilo Foss -

Mensuração proporcional da indenização nas doenças ocupacionais

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Principais tipos de acidentes de Trabalho Atípicos

Como mencionado em artigo anterior, à legislação previdenciária expõe outras hipóteses que se equiparam legalmente ao acidente de trabalho, as quais podem encontrar as doenças ocupacionais, os

Concausa

Nosso intento neste artigo é o de mostrar a como se manifesta indenização com base na CONCAUSA na reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho e seu entendimento à luz da jurisprudência.

Resultados da busca Jusbrasil para "Concausa"

Concausação

Ato ou efeito de concausar, que é causar conjuntamente.

Definição • Jb • 16/04/2009

Concausa

O Código Penal brasileiro não distingue entre causa, concausa e condição. Tudo o que contribui para o crime é causa, concausa ou condição. Vide causa.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 495006820085150145 49500-68.2008.5.15.0145 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCAUSA. SÍNDROME DA LESÃO DO MANGUITO ROTADOR. CONCAUSA. VALOR ARBITRADO. Diante do óbice das Súmulas nºs 23 e 296 do c. TST, bem como da ausência de violação de dispositivos de leis e da Constituição Federal , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

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