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20 de setembro de 2018
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Concausa

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Brendo Augusto

Brendo Augusto -

O que é concausa preexistente relativamente independente?

O que é concausa relativamente independente preexistente? Entende-se por relativamente independente preexistente... a concausa que, sendo um fato anterior à prática da conduta de um agente, tal fato se mostra determinante para produção..., Ana Paula Dompieri, (organ.s) Como passar na OAB. 14ª ed. Indaiatuba, São Paulo:...

Murilo Foss

Murilo Foss -

Mensuração proporcional da indenização nas doenças ocupacionais

novamente o conceito de acidente do trabalho, incluindo no rol as concausas e o acidente ocorrido no caminho para..., caracteriza-se pela existência de evento único, súbito, imprevisto e bem configurado no espaço e no tempo. Nesses..., digitadores, montadores, e inúmeras outras. Assim, em resumo, para a configuração d...

Reclamatória Trabalhista por Doença Ocupacional (De acordo com a Lei 13.467/2017)

, o reconhecimento de que o trabalho contribuiu para seu agravamento, podendo configurar-se, assim, hipótese de concausa, que não afasta... da caracterização da doença, estar-se-á configurada a concausa, de que trata o art. 21 , I , da Lei n. 8.213 /91 . Não se olvide...-existentes. VEJAMOS PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL O...

Andamento do Processo n. 0000303-08.2016.5.14.0141 - Ro - 23/11/2017 do TRT-14

CONTRA SENTENÇA PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. FIXAÇÃO DE CONCAUSA... realizado na empresa ré, ainda que na modalidade de concausa, a qual restou afastada, não havendo falar em responsabilização.... [destaques da Relatoria] Pondere-se, ainda, a teoria da concausa...

Andamento do Processo n. 0000303-08.2016.5.14.0141 - Ro - 23/11/2017 do TRT-14

. FIXAÇÃO DE CONCAUSA. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DISSOCIADA DA PROVA DOS AUTOS. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial... multifatorial) ao trabalho realizado na empresa ré, ainda que na modalidade de concausa, a qual restou afastada, não havendo... acidente do trabalho. [destaques da Relatoria] Pondere-se, ainda, a te...

Teoria da Causalidade Adequada x Concausas

O nexo de causalidade ocorre quando há vinculação entre o dano e a atividade executada, sendo denominado então de nexo de causalidade direta. Em algumas situações o dano pode ser acarretado por duas

A condenação por Danos Morais na ocorrência de Concausas em Acidentes/Doenças Ocupacionais

Ocupacional. Concausa. Indenização por Danos Morais. Indenização pelo Período Estabilitário. Configuração. Disponível em http...A condenação por Danos Morais na ocorrência de Concausas em Acidentes/Doenças Ocupacionais 1.1 Aspectos gerais... Forense. , 1993. A condenação por Danos Morais na ocorrência de Concausas em ...

Andamento do Processo n. 0000247-09.2015.5.14.0141 - Ro - 02/08/2017 do TRT-14

LIMA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. NECESSIDADE DE CIRURGIA. Ficando caracterizado.../2011, onde já consta a lesão. Sustenta que o laudo pericial aponta a existência de concausa, com incapacidade parcial... da reclamada, na modalidade de concausa, sendo relevante a transcrição do se...

Andamento do Processo n. 0000247-09.2015.5.14.0141 - Ro - 02/08/2017 do TRT-14

DE SOUZA LIMA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. NECESSIDADE DE CIRURGIA. Ficando..., onde já consta a lesão. Sustenta que o laudo pericial aponta a existência de concausa, com incapacidade parcial..., na modalidade de concausa, sendo relevante a transcrição do seguinte trecho do laudo ...

Principais tipos de acidentes de Trabalho Atípicos

Como mencionado em artigo anterior, à legislação previdenciária expõe outras hipóteses que se equiparam legalmente ao acidente de trabalho, as quais podem encontrar as doenças ocupacionais, os

Resultados da busca Jusbrasil para "Concausa"

Concausação

Ato ou efeito de concausar, que é causar conjuntamente.

Definição • Jb • 16/04/2009

Concausa

O Código Penal brasileiro não distingue entre causa, concausa e condição. Tudo o que contribui para o crime é causa, concausa ou condição. Vide causa.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 495006820085150145 49500-68.2008.5.15.0145 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCAUSA. SÍNDROME DA LESÃO DO MANGUITO ROTADOR. CONCAUSA. VALOR ARBITRADO. Diante do óbice das Súmulas nºs 23 e 296 do c. TST, bem como da ausência de violação de dispositivos de leis e da Constituição Federal , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

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