Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Andamento do Processo n. 0084179-46.2005.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 11/10/2017 do DJCE

Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0084179-46.2005.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária . Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Rafaella Tavora

Andamento do Processo n. 9002519-23.2017.8.21.0037 - 10/10/2017 do TJRS

9002519-23.2017.8.21.0037(CNJ) - JARDEL PAULO RODRIGUES (RICARDO SILVEIRA PINTO 42348/RS) X MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EBAZAR.COM.BR LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO

Andamento do Processo n. 2807/99 - 09/10/2017 do TJCE

1) PROCESSO Nº 2807/99, 2003.15.2380-E, 2º VOLUME. SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO. EXECUTADO: ESPÓLIO DE LUIZ MACHADO DA PONTE. DESPACHO: CLS. CLS. ÀS FLS. 612/616 COMPARECE O ESPÓLIO EXEQUIDO

Andamento do Processo n. 00037704920178140063 - 04/10/2017 do TJPA

PROCESSO: 00037704920178140063 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Petição em: 04/09/2017---REQUERENTE:OLDEMAR DO NASCIMENTO PALHA

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do

EBRADI

EBRADI -

O que são horas extras? Quais consequências da habitualidade e da supressão?

As horas extras são aquelas que vão além da jornada, contratualmente, estabelecida, observando o princípio da primazia da realidade, isto é: ainda que o cartão de ponto não expresse a realidade a fim

O "dumping" social na exploração de contratos administrativos

Introdução Observa-se a existência de graves irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública, por parte de empresas licitantes e agentes públicos na exploração dos contratos de prestação

Andamento do Processo n. 0013842-84.2011.8.21.0007 - 21/09/2017 do TJRS

007/1.11.0006260-1 (CNJ 0013842-84.2011.8.21.0007) -SUCESSÃO DE JUAREZ BANDASZ WALCZAK E OSILDA SONEMANN WALCZAK (PP. NELSON EGON GEIGER 7275/RS) X SÉRGIO BARBOSA LANGHANS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

Recusa não comprovada do empregado em usar touca na cozinha não sustenta justa causa

Os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram um caso de aparente indisciplina de um empregado que não utilizou touca ao adentrar na cozinha e que, com isso, foi despedido por justa

Andamento do Processo n. 0006079-56.2016.8.21.0007 - 19/09/2017 do TJRS

007/1.16.0002993-0 (CNJ 0006079-56.2016.8.21.0007) -TERESA SANTANA ESCARCEL (PP. PIERRE GIRARDI 48455/RS) X TELMO RODRIGO DE SOUZA OWICKI (PP. ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA 100946/RS). A AUTORA

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

×