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Jusbrasil - Tópicos
27 de fevereiro de 2017
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Andamento do Processo n. 0000966-61.2016.5.21.0011 - RO - 20/02/2017 do TRT-21

- ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo..., através de outras provas, o fato constitutivo de seu direito, ressaltando-se que, no curso da instrução processual, foi... se desvencilhando o autor de seu ônus probandi, reconhece-se o lapso t...

Bruno Pennacchi

Bruno Pennacchi -

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais face a Ausência de Notificação pelo Órgão de Restrição de Crédito

, frustração, desconforto e angustia. Diante de todo o exposto, provado o fato, o direito, tornar-se-á certo, o autor obter...: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II – ao réu, quanto à existência de fato impeditivo.... 5º , V e X da CF ; 186 , 927 do CC . 3. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Conforme ...

Andamento do Processo n. 007/1.15.0002788-9 - 09/02/2017 do TJRS

DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 8) QUE O AUTOR OBJETIVA ESQUIVAR-SE DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS (AÇÃO EM APENSO); 9) QUE O FILHO ESTAVA... NA RESIDÊNCIA DA AVÓ MATERNA, EVITANDO O CONVÍVIO COM O PADRASTO. O AUTOR AGRAVOU DE INSTRUMENTO E O RECURSO FOI PROVIDO... LISTAGENS DE TESTEMUNHAS APRESENTADOS ANTES DESTA DECISÃO (QUE FIXO...

Andamento do Processo n. 9000334-12.2017.8.21.0037 - 09/02/2017 do TJRS

DE TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA.OUTROSSIM, VIA DE REGRA, O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO... DE SEU DIREITO, E AO RÉU QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (ART. 373... ORDINÁRIAS DA EXPERIÊNCIA. ASSIMDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA ...

Andamento do Processo n. 2015.0001.003556-0 259554 - 08/02/2017 do TJPI

EXPRESSO DO AUTOR DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO APRECIAÇÃO PELO JUIZ A QUO - ART. 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO...Andamento do Processo n. 2015.0001.003556-0 259554 - 08/02/2017 do TJPI AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO... FEDERAL - SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO- RECURSO PROVIDO À UNANIMIDADE 1- Na hipótese...

Andamento do Processo n. 0001586-70.2015.8.21.0007 - 06/02/2017 do TJRS

DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS , NADA FOI MENCIONADO SOBRE OS SENTIMENTOS EXPERIMENTADOS PELOS AUTORES..., A FIM DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS PELA FILHA DOS RÉUS. O ÔNUS DA PROVA É DOS RÉUS, QUE IMPUGNAM OS ORÇAMENTOS APRESENTADOS... PELO DEMANDANTE. FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E O ÔNUS DA PROVA, ...

Andamento do Processo n. 0001241-23.2016.5.14.0005 - Acum - 03/02/2017 do TRT-14

instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz... - FUNDAMENTAÇÃO ÔNUS DA PROVA A reclamante pleiteia a inversão do ônus probandi. A inversão do ônus da prova previstos... nos arts. 6º, VIII, do CDC (VIII - a facilitação da defesa de seus direi...

Andamento do Processo n. 9001091-74.2016.8.21.0058 - 01/02/2017 do TJRS

AUTORA APRESENTAR O COMPROVANTE E RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS RELATIVOS AO PERÍODO PRETENDIDO, SENDO SEU ÔNUS DA PROVA, PODENDO....1 - VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NÃO INFORMOU CORRETAMENTE O VA LOR DA CAUSA.O ART. 291 DO NOVO CPC ESTABELECE..., O QUE DEVE SER OBSERVADO PELA PARTE.MESMO QUANDO SE TRATE DE AÇÃO QUE VERSA SOB...

Andamento do Processo n. 1014218-02.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - 27/01/2017 do TJSP

de incompetência relativa deste juízo, por se tratar de ação que tem por objeto direito pessoal e deve ser proposta no... da empresa ré.B) ocorrência de força maior quanto ao furto;C) valor da franquia do seguro;ÔNUS DA PROVA: o ônus... (em saneador)TREVO TRANSPORTES LTDA move ação de restituição de valor retido indev...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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