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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

A Teoria da Redução do Módulo da Prova
A Teoria da Redução do Módulo da Prova

; Ademais, determina o art. 373 do mesmo diploma normativo que: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor.... 319. A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o ...

A responsabilidade da Administração Pública referente às verbas trabalhistas não adimplidas pelas terceirizadas
A responsabilidade da Administração Pública referente às verbas trabalhistas não adimplidas pelas terceirizadas

contratado, das obrigações trabalhistas referentes aos trabalhadores terceirizados , o que era de seu exclusivo  onus probandi..., agora ele passa a ser do empregado. Compartilho ...

Andamento do Processo n. 0006769-59.2015.8.26.0176 - Processo Digital - 26/05/2017 do TJSP

DE TAL ALEGAÇÃO PELOS RÉUS - ÔNUS DA PROVA – ARTIGO 373, INCISO I DO CPC - DESPROVIMENTO DO RECURSO (Para eventual... provimento ao recurso, por V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO – ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE FOI “FECHADO” PELO PRIMEIRO RÉU IMPUGNAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1005415-60.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/05/2017 do TJSP

, de modo que incumbia à Ré o ônus de provar a adequada prestação de seus serviços às autoras na data dos fatos.De seu ônus.... - Agressão em estabelecimento comercial prova que comprova os fatos constitutivos do direito do autor, inverossímil a tese... da prova é medida que se impõe (art. 6º, inc. VIII, Lei nº 8.078/9...

Andamento do Processo n. 1005415-60.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/05/2017 do TJSP

, de modo que incumbia à Ré o ônus de provar a adequada prestação de seus serviços às autoras na data dos fatos.De seu ônus.... - Agressão em estabelecimento comercial prova que comprova os fatos constitutivos do direito do autor, inverossímil a tese... da prova é medida que se impõe (art. 6º, inc. VIII, Lei nº 8.078/9...

Andamento do Processo n. 0003558-41.2016.8.21.0007 - 16/05/2017 do TJRS

, A OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA DO DIREITO DA AUTORA, COM BASE NO ART. 26 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2) A AUSÊNCIA DE CAUÇÃO... FALAR EM DECADÊNCIA DO DIREITO DA AUTORA, QUE NÃO ESTÁ A RECLAMAR VÍCIOS EM RELAÇÃO AO PRODUTO ADQUIRIDO JUNTO À EMPRESA... OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. NO MÉRITO, ...

Andamento do Processo n. 0003689-88.2009.8.16.0075 - Agravo de Instrumento - 12/05/2017 do TJPR

: AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA HABITACIONAL. INSURGÊNCIA QUANTO AO CUSTEIO DOS ÔNUS... DA PERÍCIA, ÔNUS DA PROVA, LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR - MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS... Pública. Ação Originária: 0003689-88.2009.8.16.0075 Ordinária. Agravante: S...

Andamento do Processo n. 0017025-83.2013.403.6100 - 11/05/2017 do TRF-3

-se, desta forma, os ônus decorrentes dessa demora, quando possível verificar, desde logo, a existência dos fatos constitutivos... houve denúncia apresentada contra a autora e essa ação foi trancada pelo C. STJ, comtrânsito emjulgado.A autora requereu... autora, tendo sido proferida decisão nos seguintes termos:Aceito ...

Andamento do Processo n. 9000236-97.2017.8.21.0046 - 10/05/2017 do TJRS

$ 500,00 MENSAIS, LIMITADAAO TETO DO JEC.INTIMEM-SE.INVERTO, DIANTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA, O ÔNUS DA PROVA... A PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE AUTORA, POIS EVIDENCIAM O AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS VALORES CONSTANTES NAS FATURAS... A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL...

Andamento do Processo n. 0000493-53.2013.5.22.0108 - AP - 08/05/2017 do TRT-22

reclamante não se desincumbiu do ônus de provar ser optante do FGTS antes da CF/88 e inexistência de direito ao FGTS após... DA PROVA. É do reclamante o ônus de provar a condição de optante pelo regime do FGTS no período anterior à vigência... da Constituição de 1988. Ônus do qual não se desincumbiu o reclamante.--Rec...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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