Carência

Decurso de um prazo estabelecido para entrada em vigor de um direito e da obrigação correspondente.

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Quais doenças não tem carência do INSS para aposentar

bit.ly/3aJZAXe | O subsídio de doença e a aposentadoria por invalidez exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS. Os benefícios de…

Prazo de carência no plano de saúde

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é proibido ao plano de saúde instituir carência superior a 24 horas para serviços de assistência médica nas situações de emergência ou urgência. “Súmula…

Lista de doenças que dispensam carência para Aposentadoria por Invalidez

bit.ly/2YOyidE | Para o segurado ter direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, é necessário possuir Qualidade de Segurado e Carência. A carência é o número mínimo de contribuições…

Meu bebê pode ser atendido no meu plano de saúde?

Os planos de assistência à saúde que incluam atendimento obstétrico devem dispor de cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os…

ANS - Novas regras de portabilidade entram em vigor

Começam a valer nesta segunda-feira (03/06) as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de agora, os…
Fabricio Ferri, Advogado
ano passado

Doenças isentas de carência.

Auxílio doença ou aposentadoria por invalidez precisa de 12 meses de carência (numero minimo de contribuição), todavia, consoante Artigo 1º da PORTARIA INTERMINISTERIAL MPAS/MS Nº 2.998, DE 23 DE…
Carlos Martins, Advogado
ano passado

Auxílio-Reclusão e a MP 871 de 2019 (Lei 13.846/2019)

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa subsidiar os dependentes do segurado preso em regime fechado que seja de baixa renda, que não receba remuneração da empresa nem esteja em…

Aposentadoria por Idade

APOSENTADORIA POR IDADE Vou resumidamente e de forma direta, apresentar os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade. Mantida pela Lei 8.213/91, a aposentadoria por idade é devida ao…

TJSP afasta carência de plano de saúde após portabilidade

A 1ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação interposto por Sul América Seguro Saúde S.A. e negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a…

Unimed Fortaleza deve autorizar cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Hoje trago uma notícia importante, para àqueles que possuem planos de saúde! Este caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e trata acerca da cobertura de alguns procedimentos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Carência"
O que é carência?
Notícias18/12/2012Atualidades do Direito
Carência é o período de contribuições mensais mínimas necessárias para que o segurado tenha direito ao benefício previdenciário. Não se confunde com tempo de contribuição ou de serviço, que é requisito ou evento determinante para a obtenção de algumas prestações previdenciárias.
Plano coletivos em carência
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer estender a regra de portabilidade de carências de serviços a clientes de convênios médicos coletivos empresariais. Atualmente, esse grupo é o único que ainda não tem direito de trocar de plano sem precisar cumprir novos prazos. A agência reguladora informou ontem que ainda vai definir critérios para que os clientes de planos coletivos possam ser beneficiados pela portabilidade. Para isso, as operadoras devem enviar informações à ANS sobre a form...
PLANOS DE SAÚDE: O QUE É PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS?
Entenda o direito a mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. ANS amplia direito à portabilidade de carências Consumidores de planos de saúde individuais ou familiares e coletivos por adesão passam a contar, a partir desta quinta-feira, dia 28/7, com as normas previstas na Resolução Normativa nº 252 , que ampliam as regras de portabilidade de carências. A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de...
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