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21 de setembro de 2017
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Andamento do Processo n. 0010927-70.2017.8.21.0001 - 14/09/2017 do TJRS

001/1.17.0007782-2 (CNJ 0010927-70.2017.8.21.0001) -HERMÍNIO MEDEIROS MACHADO (PP. ANAXIMENES RAMOS FAZENDA 46202/RS, ANDREA FINGER COSTA 30967/RS, ANDRESSA DA SILVA GARCIA 48E401/RS, FABIANO DILLI

Andamento do Processo n. 0008724-84.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2017 do TJSP

Processo 0008724-84.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lojas Renner S/A - Vistos.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUTÍFERAProcesso nº.:

Allyson Luan

Allyson Luan -

A morte do "Adulto" e a dominação da "Criança" nos dias atuais

Ainda me lembro como se fosse hoje, as pessoas com um sorriso alargado no rosto, “pra cima e pra baixa”, como se nada de negativo/ruim existisse. As pessoas (daquele tempo) costumavam ser felizes,

Andamento do Processo n. 0006162-39.2015.4.05.8300 - 01/09/2017 do TRF-5

18 - 0006162-39.2015.4.05.8300 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SILVA E OUTROS (Adv. ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELO, RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, ROXANY CORREA RABELLO BARRETO) x MARIA PEREIRA

Andamento do Processo n. 0011929-88.1900.4.05.8300 - 01/09/2017 do TRF-5

40 - 0011929-88.1900.4.05.8300 QUIMICA INDUSTRIAL PERNAMBUCANA S/A E OUTRO (Adv. JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, IRANDI SANTOS DA SILVA, LUIZ OTAVIO M VIEIRA DA CUNHA, HENRIQUE NEVES MARIANO, DANIELA

Andamento do Processo n. 0005616-47.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/09/2017 do TJSP

Processo 0005616-47.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bandeirante Energia S/A - Vistos.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUTÍFERAProcesso nº.:

Andamento do Processo n. 0000375-95.2017.8.21.0017 - 31/08/2017 do TJRS

017/1.17.0000226-5 (CNJ 0000375-95.2017.8.21.0017) -TRANSPORTADORA TRANSVR LTDA (PP. DANIELA MARTINS DA SILVA46E314/RS E EVANDRO MULITERNO DE QUADROS 43659/RS) X TRANSPORTES IRMÃOS FONTANA LTDA (SEM

Andamento do Processo n. 9001990-10.2017.8.21.0035 - 21/08/2017 do TJRS

9001990-10.2017.8.21.0035(CNJ) - MARLI VANE FRITCH GONÇALVES (CARLA PAIM HALFEN 44488/RS) X VIVO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A

Andamento do Processo n. 9001993-62.2017.8.21.0035 - 21/08/2017 do TJRS

9001993-62.2017.8.21.0035(CNJ) - ANA CARINA DA SIVLA CHAVES (CARLA PAIM HALFEN 44488/RS) X VIVO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL,

Andamento do Processo n. 9001992-77.2017.8.21.0035 - 21/08/2017 do TJRS

9001992-77.2017.8.21.0035(CNJ) - PRISCILA CAPELLÃO MACHADO (CARLA PAIM HALFEN 44488/RS) X VIVO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL,

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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