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25 de maio de 2017
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Andamento do Processo n. 0005232-84.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/05/2017 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0008152-18.2013.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 25/05/2017 do TJSP

/33 para regularizar sua representação processual, juntando aos autos Procuração e Contrato Social da executada, no...

Marcelo Domingos

Marcelo Domingos -

Análise da Obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau

Análise da Obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau Sumário 1. Introdução, 5 2. Livro I, 6 2.1 Capítulo I... Presbiteriana Mackenzie. O objeto básico central do trabalho é a obra de Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social. Será... e de sociedade. Com relação a esse aspecto, pode-se fazer um paralelo da análi...

Andamento do Processo n. 9000546-35.2017.8.21.0101 - 11/05/2017 do TJRS

SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).AO AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS, CONTRATO SOCIAL, CARTÃO CNPJ, DECLARAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0017569-18.2010.4.05.8300 - 27/04/2017 do TRF-5

, CNPJ, CONTRATO SOCIAL , etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos, citação, contestação, sentença..., acórdãos, certidão do trânsito em julgado, decisão de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários...

Andamento do Processo n. 0003499-83.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/04/2017 do TJSP

, Substabelecimento, Contrato Social, Contestação e Carta de Preposição. Infrutífera a conciliação, diante da ausência do autor...

Andamento do Processo n. 0003572-55.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/04/2017 do TJSP

: Procuração, Substabelecimento, Contrato Social e Contestação. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou...

Andamento do Processo n. 0021125-57.2012.4.05.8300 - 17/04/2017 do TRF-5

da petição inicial, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL , etc... em julgado, decisão de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças...

Andamento do Processo n. 0009104-10.2016.4.05.8300 - 17/04/2017 do TRF-5

(por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL , etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos... de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças que julgar oportunas. Deve a parte interessada ficar atenta...

Andamento do Processo n. 0003876-30.2011.4.05.8300 - 11/04/2017 do TRF-5

150 - 0003876-30.2011.4.05.8300 JAKLLYNE CARLA PERITO DE MELO OLIVEIRA x ECIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (Adv. RENATA CRISTINA BATISTA ALELUIA, MARIANA SARMENTO SEABRA) x UNIAO FEDERAL. Consoante

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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