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20 de setembro de 2018
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

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Andamento do Processo n. 5002372-67.2018.8.13.0194 - 18/09/2018 do TJMG

: Contrato Social ; Embargado : Cartão Cnpj. => Distribuído por Dependência em 15/09/2018. Valor da causa: R$ 150.006,57...

Andamento do Processo n. 0010337-19.1991.4.05.8300 - 14/09/2018 do TRF-5

, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, etc) procurações outorgadas... BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES (Adv. EDISON FRANCIONI COELHO, MARIA REGINA PINTO O. MELO... de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários...

Andamento do Processo n. 0011215-45.2008.4.05.8300 - 14/09/2018 do TRF-5

(por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos, citação..., contrato de honorários contratuais e demais peças que julgar oportunas. Deve a parte interessada ficar atenta quanto à...

Andamento do Processo n. 0003398-56.2010.4.05.8300 - 14/09/2018 do TRF-5

ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, etc) procurações outorgadas pelas partes... TORRES ALMEIDA (Adv. HUGO HENRIQUE VELOSO VAREJAO, RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... o caso), termos de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças que jul...

Andamento do Processo n. 0000114-31.2010.4.05.8303 - 14/09/2018 do TRF-5

da petição inicial, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, etc... em julgado, decisão de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças...

Andamento do Processo n. 0011983-97.2010.4.05.8300 - 14/09/2018 do TRF-5

(por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos, citação... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOAO PAULO MAGALHAES P DE MELO, FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO) X SERVIS SEGURANÇA... de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças qu...

Andamento do Processo n. 0003904-61.2012.4.05.8300 - 14/09/2018 do TRF-5

(por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos... de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças que julgar oportunas. Deve a parte interessada ficar atenta...

Andamento do Processo n. 0009374-97.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/09/2018 do TJSP

, Contrato Social e Contestação. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou frutífera, nos seguintes... Processo 0009374-97.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro... termos: “A empresa requerida efetuará a rescisão do contrato do Cartão p...

Andamento do Processo n. 0011851-93.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/09/2018 do TJSP

da requerida, informou que foi juntado digitalmente: Procuração, Substabelecimento, Contrato Social e Carta de Preposição... Processo 0011851-93.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro... do contrato conforme solicitado na inicial, isenta de quaisquer ônus...

Andamento do Processo n. 1000947-50.2018.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/08/2018 do TJSP

de extinção: - CNPJ DO ANO CORRENTE (Obtido no site da Receita Federal) - CONTRATO SOCIAL / ADITIVOS (Contendo... Processo 1000947-50.2018.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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