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18 de janeiro de 2019
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

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Bruna Pfeffer

Bruna Pfeffer -

Lei nº 13.792/2019, de 04 de janeiro de 2019.

da sociedade ou posteriormente, regras específicas em contrato social personalizado, elaborado por um profissional competente para... de destituição de administrador sócio, de dois terços, para metade do capital social. O mesmo quórum foi mantido para...

Andamento do Processo n. 0700221-11.2016.8.07.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 10/12/2018 do TJDF

. Adv (s).: MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA . R: CONTRATO SOCIAL . R: DUK JUN LEE . Adv (s).: DF38979 - SHEILA... DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: CONTRATO SOCIAL , DUK JUN LEE CERTIDÃO De ordem, por força...

Andamento do Processo n. 0012552-50.2000.4.05.8300 - 23/11/2018 do TRF-5

, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO SOCIAL , etc) procurações outorgadas... de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários. Outrossim, caso nada mais seja requerido nestes...

Dara Bublitz

Dara Bublitz -

Contrato Social de Sociedade Limitada

Contrato Social de Sociedade Limitada MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código...” (exemplo de firma ou razão social) Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: SÓCIO A , nacionalidade, estado...: Inserir cláusulas facultativas desejadas. Assinatura dos sócios ou dos s...

Andamento do Processo n. 5001318-66.2018.8.13.0194 - 08/11/2018 do TJMG

: Cartão Cnpj ; Executado : Contrato Social . Adv - Marina Zaparoli Beretta , Giuliano Domit Od Rocha => Esta publicação...

Andamento do Processo n. 0012552-50.2000.4.05.8300 - 30/10/2018 do TRF-5

digitalização com cópia da petição inicial, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO... SOCIAL , etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos, citação, contestação, sentença, acórdãos, certidão... do trânsito em julgado, decisão de habilitação (se for o caso)...

Andamento do Processo n. 0727607-79.2017.8.07.0001 - Embargos à Execução - 22/10/2018 do TJDF

-79.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONTRATO SOCIAL. A: DUK JUN LEE. Adv (s).: RJ45633 -RENATO ANET, DF38979 - SHEILA... EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONTRATO SOCIAL, DUK JUN LEE EMBARGADO: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0727607-79.2017.8.07.0001 - Embargos à Execução - 22/10/2018 do TJDF

-79.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONTRATO SOCIAL. A: DUK JUN LEE. Adv (s).: RJ45633 -RENATO ANET, DF38979 - SHEILA... EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONTRATO SOCIAL, DUK JUN LEE EMBARGADO: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0727607-79.2017.8.07.0001 - Embargos à Execução - 22/10/2018 do TJDF

-79.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONTRATO SOCIAL. A: DUK JUN LEE. Adv (s).: RJ45633 -RENATO ANET, DF38979 - SHEILA... EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONTRATO SOCIAL, DUK JUN LEE EMBARGADO: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0019144-32.2008.4.05.8300 - 15/10/2018 do TRF-5

58 - 0019144-32.2008.4.05.8300 ANNA LUIZA CÂMARA LIMA DA COSTA E OUTROS (Adv. OCTAVIO DIAS ALVES DA S NETO) X UNIÃO FEDERAL. Consoante a Portaria nº 232, de 9 de setembro de 2015, da Diretoria do

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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