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18 de novembro de 2018
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

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Contrato Social de Sociedade Limitada

Contrato Social de Sociedade Limitada MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código...” (exemplo de firma ou razão social) Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: SÓCIO A , nacionalidade, estado...: Inserir cláusulas facultativas desejadas. Assinatura dos sócios ou dos s...

Andamento do Processo n. 5001318-66.2018.8.13.0194 - 08/11/2018 do TJMG

: Cartão Cnpj ; Executado : Contrato Social . Adv - Marina Zaparoli Beretta , Giuliano Domit Od Rocha => Esta publicação...

Andamento do Processo n. 0012552-50.2000.4.05.8300 - 30/10/2018 do TRF-5

digitalização com cópia da petição inicial, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo: RG, CPF, CNH, CTPS, CNPJ, CONTRATO... SOCIAL , etc) procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos, citação, contestação, sentença, acórdãos, certidão... do trânsito em julgado, decisão de habilitação (se for o caso)...

Andamento do Processo n. 0727607-79.2017.8.07.0001 - Embargos à Execução - 22/10/2018 do TJDF

-79.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONTRATO SOCIAL. A: DUK JUN LEE. Adv (s).: RJ45633 -RENATO ANET, DF38979 - SHEILA... EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONTRATO SOCIAL, DUK JUN LEE EMBARGADO: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0727607-79.2017.8.07.0001 - Embargos à Execução - 22/10/2018 do TJDF

-79.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONTRATO SOCIAL. A: DUK JUN LEE. Adv (s).: RJ45633 -RENATO ANET, DF38979 - SHEILA... EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONTRATO SOCIAL, DUK JUN LEE EMBARGADO: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0727607-79.2017.8.07.0001 - Embargos à Execução - 22/10/2018 do TJDF

-79.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: CONTRATO SOCIAL. A: DUK JUN LEE. Adv (s).: RJ45633 -RENATO ANET, DF38979 - SHEILA... EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONTRATO SOCIAL, DUK JUN LEE EMBARGADO: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0019144-32.2008.4.05.8300 - 15/10/2018 do TRF-5

58 - 0019144-32.2008.4.05.8300 ANNA LUIZA CÂMARA LIMA DA COSTA E OUTROS (Adv. OCTAVIO DIAS ALVES DA S NETO) X UNIÃO FEDERAL. Consoante a Portaria nº 232, de 9 de setembro de 2015, da Diretoria do

Wendel Azevedo

Wendel Azevedo -

Modelo Constituição de Eireli

e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503 , de 23.9.97), domicílio e residência..., complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). Cláusula 2ª: O capital social será de (capital... de Tal ................. nº de quotas ............. R$ ........... Clá...

Andamento do Processo n. 8/8/2018 - 24/09/2018 do TJRS

8/8/2018, COMO CONSTA DO PROTOCOLO GERAL DA FL. 2, OS EMBARGOS SÃO INTEMPESTIVOS. ISTO POSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OFERECIDOS POR LUCAS SACHETT, E EXTINGO A AÇÃO EM RELAÇÃO A ESSE

Andamento do Processo n. 5002372-67.2018.8.13.0194 - 18/09/2018 do TJMG

00007 - 5002372-67.2018.8.13.0194 Embargante : Contrato Social; Embargado : Cartão Cnpj. => Distribuído por Dependência em 15/09/2018. Valor da causa: R$ 150.006,57. Adv -Leonardo Augusto Pires

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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