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23 de setembro de 2017
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

que nos cálculos de liquidação de sentença previdenciária (cálculo dos “atrasados” de aposentadoria... previdenciaristas devem evitar pedir a “liquidação invertida” no cumprimento de sentença previdenciária. Façamos nós... mesmos os nossos cálculos de liquidação de sentença! Não é tão difícil assim ;) Quem quiser que ...

Restituição de Investimentos na TelexFree

ser apurados em liquidação de sentença proposta no domicílio do credor: [...] B.8) considerando que a presente ação é... coletiva, os valores determinados nos itens B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7 deverão ser apurados em liquidação de sentença... a restituição dos valores investidos por "investidores", Requerer junto ao J...

Liquidação de Sentença e o Novo CPC

Liquidação de Sentença e o Novo CPC Até meados de 2005, a liquidação de sentença estava disposta e disciplinada... no art. 475-A veio disposto que: “Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação...”. Mas, o que vem a ser a liquidação de sentença? Partimos do pressuposto que a sentença ilí...

Bruno Cardoso

Bruno Cardoso -

Caso Telexfree: Justiça do Acre esclarece como pedir seu ressarcimento

como "pirâmide financeira" , o que é considerado crime contra a economia popular. 2. Liquidação de sentença..., do CPC . A liquidação de sentença pode ser apresentada no foro do domicílio da parte interessada, não havendo prevenção... que a ação cabível é a liquidação de sentença pelo procedimento comum, cuja competên...

Olanira Anversi

Olanira Anversi -

Justiça do Acre condena TELEXFREE a restituir aos divulgadores os valores desembolsados

é coletiva, os valores determinados nos itens B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7 deverão ser apurados em liquidação de sentença... CONDENOU A TELEXFREE A RESTITUIR AOS DIVULGADORES OS VALORES DESEMBOLSADOS A sentença da Ação Civil Pública... com a Ré, em razão da sentença: A) com amparo nos art. 104 , II e 166 , II , do Códi...

Andamento do Processo n. 0000031-86.2017.5.14.0041 - Rtord - 28/08/2017 do TRT-14

39, § 1º da Lei 8.177/91). DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A liquidação far-se-á por simples cálculos. Vara do Trabalho de Cacoal... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO ZILDA CANDIDO DE MOURA ingressou com a presente Reclamação Trabalhista...

Andamento do Processo n. 0000150-47.2017.5.14.0041 - Rtord - 18/08/2017 do TRT-14

200, artigo 883 CLT e artigo 39, §1º da Lei 8.177/91). DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A liquidação far-se-á por simples... LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO JANAIRA DE SOUZA LIMA ingressou com a presente Reclamação... pelo ordenamento, razão pela qual os descontos previdenciários e fiscais em rel...

Liquidação telexfree - dinheiro telexfree

Liquidação telexfree - dinheiro telexfree No caso abaixo, o modelo deve ser apresentado após a liquidação de sentença.... Modelo das petições de liquidação de sentença e material completo referente ao caso telexfree em www... procuradores que esta subscrevem, REQUERER a expedição de CARTA DE SENTENÇA para fins de possi...

Andamento do Processo n. 0001936-97.2015.5.14.0041 - Rtord - 15/08/2017 do TRT-14

SDI I TST. DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Liquidação por simples cálculos (artigo 879 CLT). DISPOSITIVO Ante todo o exposto... DE EDUCACAO E CULTURA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO CÍCERO SOUZA DE OLIVEIRA ingressou... monetária na forma da fundamentação. Liquidação por simples cálculos. Custas...

Juiz determina que telexfree exiba documentos e informações sobre divulgador - Decisão é para aqueles que não tem como comprovar vínculo com a telexfree

de um divulgador que foi prejudicado. Essa decisão foi prolatada numa ação de liquidação de sentença para fins... de possibilitar a habilitação do crédito e o ressarcimento da pessoa. O material completo para ajuizar a liquidação de sentença...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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