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21 de fevereiro de 2018
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Andamento do Processo n. 1000828-58.2015.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença - 08/02/2018 do TJSP

. Juízo, no que diz respeitos às ações de liquidação da sentença prolatada na Ação Civil Pública 0403263-60.1993.8.26.0053... - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Execução individual Inadequação do rito adotado para liquidação de sentença, necessidade.../LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE E ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEIT...

Larissa Fernandes

Larissa Fernandes -

Sou casado comprei uma casa quando ainda namorava, mas comprei sozinho no meu nome, ela tem direito a minha casa?

pelo procedimento de liquidação de sentença Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL..., HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO MÚTUO PARA A AQUISIÇÃO DO BEM. 2. APELO IMPROVIDO.SENTENÇA MANTIDA Sou...

Andamento do Processo n. 0000433-83.2014.5.23.0022 - RO - 18/12/2017 do TRT-23

que a petição inicial, atende os requisitos do art. 840, § 1º, da CLT, razão pela qual mantenho a sentença que afastou... , em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, por intermédio da sentença de ID 2c33eb4, cujo relatório adoto... embargos de declaração (ID 92ac895), os quais foram conhecidos e rejeitados...

Átila Cruz

Átila Cruz -

Caso Telexfree: Três fases para o recebimento do dinheiro investido

apto e habilitado para receber os valores de ressarcimento, são elas: fase de conhecimento, fase de liquidação de sentença... dos valores investidos aos divulgadores. No que tange à segunda fase, trata-se da ação de liquidação de sentença, que é a via... o momento da satisfação do direito que possui o divulgador. Com ...

Andamento do Processo n. 0000273-95.2017.5.23.0008 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-23

dos artigos 477 e 467 da CLT. Aponta ainda, que a sentença guerreada foi omissa ao não apresentar o valor liquidado... incidir sobre as verbas acima deferidas, quanto esta última." Rejeito os embargos de declaração. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA No... DE CARVALHO - WANESSA DOURADO DE FRANCA 02466077183 PODER JUDICIÁRIO JUSTI...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Reforma Trabalhista: obrigatoriedade de o juiz abrir prazo para as partes após a liquidação

Na legislação original, uma vez realizada a liquidação da sentença, o juiz teria a opção de abrir ou não prazo para as partes se manifestarem sobre os cálculos realizados sobre a condenação. Com a

Luiz Rodrigues

Luiz Rodrigues -

[Modelo] Liquidação de Sentença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - UF. Processo nº (número) NOME DO REQUERENTE, já qualificado nos autos da Ação Ordinária, promovida

Victória Lima

Victória Lima -

[Modelo] Ação de restituição de coisa apreendida

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE ­­­­________ ESTADO DO _________ PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA Processo nº xxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx/0

[Modelo] Liquidação e execução de sentença - Telexfree

Nome , brasileiro, solteiro, carteiro, portador do RG nº xxxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx/xx, domiciliado e residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, tel. (xx) xxxxxxxx,

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

que nos cálculos de liquidação de sentença previdenciária (cálculo dos “atrasados” de aposentadoria... previdenciaristas devem evitar pedir a “liquidação invertida” no cumprimento de sentença previdenciária. Façamos nós... mesmos os nossos cálculos de liquidação de sentença! Não é tão difícil assim ;) Quem quiser que ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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