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18 de novembro de 2017
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Reforma Trabalhista: obrigatoriedade de o juiz abrir prazo para as partes após a liquidação

Na legislação original, uma vez realizada a liquidação da sentença, o juiz teria a opção de abrir ou não prazo para as partes se manifestarem sobre os cálculos realizados sobre a condenação. Com a

Luiz Rodrigues

Luiz Rodrigues -

[Modelo] Liquidação de Sentença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - UF. Processo nº (número) NOME DO REQUERENTE, já qualificado nos autos da Ação Ordinária, promovida

Victória Lima

Victória Lima -

[Modelo] Ação de restituição de coisa apreendida

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE ­­­­________ ESTADO DO _________ PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA Processo nº xxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx/0

[Modelo] Liquidação e execução de sentença - Telexfree

Nome , brasileiro, solteiro, carteiro, portador do RG nº xxxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx/xx, domiciliado e residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, tel. (xx) xxxxxxxx,

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

que nos cálculos de liquidação de sentença previdenciária (cálculo dos “atrasados” de aposentadoria... previdenciaristas devem evitar pedir a “liquidação invertida” no cumprimento de sentença previdenciária. Façamos nós... mesmos os nossos cálculos de liquidação de sentença! Não é tão difícil assim ;) Quem quiser que ...

Restituição de Investimentos na TelexFree

ser apurados em liquidação de sentença proposta no domicílio do credor: [...] B.8) considerando que a presente ação é... coletiva, os valores determinados nos itens B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7 deverão ser apurados em liquidação de sentença... a restituição dos valores investidos por "investidores", Requerer junto ao J...

Liquidação de Sentença e o Novo CPC

Liquidação de Sentença e o Novo CPC Até meados de 2005, a liquidação de sentença estava disposta e disciplinada... no art. 475-A veio disposto que: “Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação...”. Mas, o que vem a ser a liquidação de sentença? Partimos do pressuposto que a sentença ilí...

Bruno Cardoso

Bruno Cardoso -

Caso Telexfree: Justiça do Acre esclarece como pedir seu ressarcimento

como "pirâmide financeira" , o que é considerado crime contra a economia popular. 2. Liquidação de sentença..., do CPC . A liquidação de sentença pode ser apresentada no foro do domicílio da parte interessada, não havendo prevenção... que a ação cabível é a liquidação de sentença pelo procedimento comum, cuja competên...

Olanira Anversi

Olanira Anversi -

Justiça do Acre condena TELEXFREE a restituir aos divulgadores os valores desembolsados

é coletiva, os valores determinados nos itens B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7 deverão ser apurados em liquidação de sentença... CONDENOU A TELEXFREE A RESTITUIR AOS DIVULGADORES OS VALORES DESEMBOLSADOS A sentença da Ação Civil Pública... com a Ré, em razão da sentença: A) com amparo nos art. 104 , II e 166 , II , do Códi...

Andamento do Processo n. 0000031-86.2017.5.14.0041 - Rtord - 28/08/2017 do TRT-14

39, § 1º da Lei 8.177/91). DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A liquidação far-se-á por simples cálculos. Vara do Trabalho de Cacoal... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO ZILDA CANDIDO DE MOURA ingressou com a presente Reclamação Trabalhista...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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