Dano Ambiental

Dano Ambiental

Dano que se provoca ao meio ambiente.

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Avião sem asa, fogueira sem brasa, sou eu assim sem você

sobre as questões ambientais no Brasil é permeado de opiniões antagônicas, sendo que ambas se baseiam em dados concretos aparentemente... confiantes? Pois é, eu sei, você deve estar pensando que é …

Andamento do Processo n. 0002559-92.2010.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença - 31/03/2020 do TJSP

-92.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002559) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Telma Garcia de Oliveira Rabello Queiroz...

Andamento do Processo n. 0013560-39.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 12/03/2020 do TJSP

Processo 0013560-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1006782-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Alessandra Brasil Renner Schneider Malhone - - Pedro Henrique Magalhães…

Andamento do Processo n. 7000544-22.2020.8.22.0019 - de Trânsito - 12/03/2020 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D’Oeste…

Andamento do Processo n. 0001145-05.2017.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença - 11/03/2020 do TJSP

Processo 0001145-05.2017.8.26.0129 (processo principal 0002647-28.2007.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Espólio de Mário José Rodrigues - Fiasil Implementos Agrícolas Ltda -…

Andamento do Processo n. 0092131-83.2003.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - 09/03/2020 do TJSP

Processo 0092131-83.2003.8.26.0100 (583.00.2003.092131) - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Cetesb -Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A -…

Andamento do Processo n. 0022389-48.2005.8.26.0278 - Outros Feitos não Especificados - 05/03/2020 do TJSP

Processo 0022389-48.2005.8.26.0278 (278.01.2005.022389) - Outros Feitos não Especificados - Dano Ambiental - Maiva Domingues Me - Empreiteira Pajoam Ltda e outros - Vistos. Págs. 5.203: consigno que…

Andamento do Processo n. 0614939-30.2000.8.26.0100 - Ação Civil Pública Cível - 04/03/2020 do TJSP

Processo 0614939-30.2000.8.26.0100 (583.00.2000.614939) - Ação Civil Pública Cível - Dano Ambiental - Ministério Público do Estado de São Paulo - Cenilo da Silva Coutinho - ESPÓLIO - represent. por…

Andamento do Processo n. 0013560-39.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 03/03/2020 do TJSP

Processo 0013560-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1006782-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Alessandra Brasil Renner Schneider Malhone - - Pedro Henrique Magalhães…
Hugo Pacheco, Advogado
mês passado

A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental e sua efetividade

INTRODUÇÃO O artigo, discorrerá a respeito do meio ambiente e especificamente no tange a responsabilidade ambiental decorrente da degradação ambiental, no entanto, é imprescindível fazer uma pequena…
Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Ambiental"
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 578159 SP (STF)
Jurisprudência09/10/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Dano ambiental
Definições16/04/2009Jb
Dano que se provoca ao meio ambiente.
RECURSO ESPECIAL REsp 1164630 MG 2009/0132366-5 (STJ)
Jurisprudência01/12/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO AMBIENTAL. MORTALIDADE DE PÁSSAROS. RAZOABILIDADE DO VALOR DA CONDENAÇÃO. 1. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Fazenda Guaicuhy Agropecuária Ltda., alegando que a ré seria responsável por dano ambiental por uso de agrotóxico ilegal – Furadan – que teria causado grande mortandade de pássaros. 2. Inexistência de violação do artigo 535 do Código de Processo Civil , ante a abordagem específica de todas as questões suscitadas nos embargos de declaração opostos na origem. 3. O pedido de recomposição da fauna in loco constante da inicial expressa a necessidade de que a totalidade do dano ambiental seja sanada, não se admitindo interpretação outra que reduza a amplitude do conceito de meio ambiente. 4. Não houve violação do artigo 6º , caput, da LICC , porquanto a Corte de origem apenas valeu-se dos parâmetros estabelecidos no Decreto Federal nº 3.179 /99 para justificar a razoabilidade da sentença que condenou a recorrente a pagar a multa ambiental fixada em R$ 150.000,00. 5. O valor da condenação por dano ambiental não se exaure com a simples mensuração matemática do valor dos pássaros mortos, mas deve também considerar o grau de desequilíbrio ecológico causado. 6. Recurso especial não provido.
Município de Areial é condenado por dano ambiental
MPPB ajuizou ação civil pública, depois de constatar que esgoto era lançado a céu aberto em propriedade particular e no açude que abastece a cidade   A Justiça da Paraíba julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e condenou o Município de Areial (a 156 quilômetros de João Pessoa) a adotar, até junho deste ano, as providências necessárias à reparação integral dos danos ambientais causados a uma propriedade particular, onde era despejado, sem nenhum tipo de tra...
Dano ambiental
Notícias28/04/2010Direito Público
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento da ação civil pública movida pela prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell do Brasil no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação pede o custeio do tratamento de saúde de moradores do município que tenham sido intoxicados em área considerada impactada por dano ambiental por parte da empresa. Pede, ainda, que a Shell fique obrigada a neutralizar todas as fontes de exposição de contaminantes existentes no local, e...
Dano ambiental
Notícias15/09/2010Direito Público
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados no recurso especial da Phitoterapia Laboratorial Biota, questionando a condenação por dano ambiental imposta pela Justiça do Rio de Janeiro. Conhecida pelo nome fantasia de Embeleze Cosméticos, a empresa terá de demolir instalações situadas em margem de rio, recuperar áreas degradadas e indenizar a coletividade. Em ação civil pública, o Ministério Público afirmou que a empresa não respeitava as normas técnicas r...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 141400 MS 2012/0043600-9 (STJ)
Jurisprudência23/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO SONORA VERIFICADA PORPERÍCIA. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O acolhimento das alegações deduzidas no Apelo Nobre, a fim deafastar o dano ambiental provocado por poluição sonora em eventocultural, dependeria, necessariamente, da incursão no acervofático-probatório da causa, o que encontra óbice na Súmula 7 do STJ,segundo a qual a pretensão de simples reexame de prova não ensejaRecurso Especial. 2. Agravo regimental desprovido.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 856568 MG (STF)
Jurisprudência18/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
TRF modifica decisões sobre dano ambiental
Notícias06/02/2013Observatório Eco - Direito Ambiental
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, deu provimento a dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e reformou decisões do juízo federal de Passos (MG) segundo as quais propriedades situadas na zona de amortecimento ou em área não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra não estariam sujeitas a qualquer limitação ambiental relacionada à unidade de conservação. Em ambos os casos, o juiz de primeira instância havia absolvido sumariamente os ré...
Mantida condenação de réu por dano ambiental
Mantida condenação de réu por dano ambiental Sede da Promotoria, na Santana O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu negar apelação da defesa de um réu condenado por dano ambiental em Porto Alegre e manteve a decisão em favor do Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou um homem por alterar o aspecto de uma edificação protegida, em 2008, no bairro Floresta. Segundo a denúncia, no intuito de abrir um vão para passagem de veículos, o denunciado supr...
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