Rosane dos Santos

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Andamento do Processo n. 0020357-11.2014.5.04.0022 - ATOrd - 26/03/2020 do TRT-4

-11.2014.5.04.0022 AUTOR ROSANE DOS SANTOS ADVOGADO LENON POSTAL(OAB: 88663/RS) RÉU ANDREIA CRISTIANE SANTANA DE FRAGA ADVOGADO CARLA...): - ROSANE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0020357-11.2014.5.04.0022 - ATOrd - 26/03/2020 do TRT-4

-11.2014.5.04.0022 AUTOR ROSANE DOS SANTOS ADVOGADO LENON POSTAL(OAB: 88663/RS) RÉU ANDREIA CRISTIANE SANTANA DE FRAGA ADVOGADO CARLA... MONEGO BASLER(OAB: 68089/RS) ADVOGADO FABIO DOS SANTOS

Andamento do Processo n. 202010200151 - Procedimento Comum - 25/03/2020 do TJSE

REQUERENTE : ROSANE DOS SANTOS ADV. : MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796-SE REQUERIDO : DISTRIBUIDORA ENERGISA S....A. SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR ROSANE DOS SANTO…

Andamento do Processo n. 5024755-76.2019.4.02.5001/ES - 23/03/2020 do TRF-2

BOLETIM: 2020505387 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024755-76.2019.4.02.5001/ES MAGISTRADO(A): PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR: ROSANE DOS SANTOS ADVOGADO: ES012978 - CLAUDIO DOS…

Andamento do Processo n. 0011049-49.2013.5.12.0058 - ATOrd - 23/03/2020 do TRT-12

-49.2013.5.12.0058 RECLAMANTE ROSANE DOS SANTOS CASSIO MARCANTE ADVOGADO(OAB: 19239/SC) RECLAMADO ALAN PAULO DE OLIVEIRA RECLAMADO... PANIFICADORA E CONFEITARIA EFAPI LTDA - ME JOAO BATISTA DOS …

Andamento do Processo n. 0011049-49.2013.5.12.0058 - ATOrd - 23/03/2020 do TRT-12

-49.2013.5.12.0058 RECLAMANTE ROSANE DOS SANTOS CASSIO MARCANTE ADVOGADO(OAB: 19239/SC) RECLAMADO ALAN PAULO DE OLIVEIRA RECLAMADO... ADVOGADO(OAB: 28942/SC) MAZIERO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE

Andamento do Processo n. 0011049-49.2013.5.12.0058 - ATOrd - 23/03/2020 do TRT-12

-49.2013.5.12.0058 RECLAMANTE ROSANE DOS SANTOS CASSIO MARCANTE ADVOGADO(OAB: 19239/SC) RECLAMADO ALAN PAULO DE OLIVEIRA RECLAMADO... PANIFICADORA E CONFEITARIA EFAPI LTDA - ME JOAO BATISTA DOS …

Andamento do Processo n. 0011049-49.2013.5.12.0058 - ATOrd - 23/03/2020 do TRT-12

-49.2013.5.12.0058 RECLAMANTE ROSANE DOS SANTOS CASSIO MARCANTE ADVOGADO(OAB: 19239/SC) RECLAMADO ALAN PAULO DE OLIVEIRA RECLAMADO... PANIFICADORA E CONFEITARIA EFAPI LTDA - ME JOAO BATISTA DOS …

Andamento do Processo n. 0011049-49.2013.5.12.0058 - ATOrd - 23/03/2020 do TRT-12

-49.2013.5.12.0058 RECLAMANTE ROSANE DOS SANTOS CASSIO MARCANTE ADVOGADO(OAB: 19239/SC) RECLAMADO ALAN PAULO DE OLIVEIRA RECLAMADO... PANIFICADORA E CONFEITARIA EFAPI LTDA - ME JOAO BATISTA DOS …

Andamento do Processo n. 202040100582 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/03/2020 do TJSE

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202040100582 AUTOR : ROSANE DOS SANTOS ADV. : MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796-SE RÉU...
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RECURSO INOMINADO RI 04433678420128190001 RJ 0443367-84.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência04/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A G R A V O I N T E R N O AGRAVANTE: ROSANE DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CEDAE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA DO FEITO (ART. 557 DO CPC) - PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES - DESCABIMENTO DO RECURSO - PRECEDENTES DO STF E DO STJ - HIPÓTESE EM QUE, PELO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, O RECURSO PODE SER CONHECIDO COMO AGRAVO INTERNO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO ATAQUE A ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DO STJ FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO (RESP 1.339.313/RJ) - AGRAVO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO E INFUNDADO - INCIDÊNCIA DO ART. 557, §2º, DO CPC APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% DO VALOR DA CAUSA AO RECORRENTE, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - SITUAÇÃO EM QUE, MESMO SE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA, O RECORRENTE NÃO SE EXIMIRIA DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E MULTA IMPOSTAS (STJ - 4ª TURMA - AGRG NOS EDCL NO AGRG NOS EDCL NO AG 1.328.116/SE). V O T O Cuida-se de embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática terminativa do feito proferida por este Relator claramente almejando a concessão de efeitos infringentes. Ocorre que, conforme entendimento jurisprudencial consolidado, a oposição de embargos de declaração em face da decisão monocrática terminativa do feito fundada no artigo 557 do CPC é descabida e, se opostos, pelo princípio da fungibilidade, estes até podem ser conhecidos como agravo se tempestivo (STF - 1ª Turma - ARE 712888 ED/RJ e STJ - 3ª Turma - EDcl no AREsp 324951/RJ). Assim, voto pelo conhecimento do recurso como agravo interno posto que tempestivo, porém, pelo seu desprovimento para manter a decisão atacada por seus próprios fundamentos na medida em que se encontra em consonância com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso repetitivo (REsp nº 1.339.313/RJ), o que, inclusive, leva à conclusão de se tratar de recurso manifestamente protelatório e infundado. No mais, com fulcro no artigo 557, §2º, do CPC, aplico ao recorrente multa equivalente a 10% do valor da causa a ser paga em favor do recorrido, sem prejuízo do recolhimento das custas processuais, sendo certo que não se exime de ambos os pagamentos nem mesmo se for beneficiário da gratuidade de justiça (STJ - 4ª Turma - AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1.328.116/SE). Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA JUIZ RELATOR PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL 1 Processo nº 0443367-84.2012.8.19.0001...
RECURSO INOMINADO RI 00178757220128190061 RJ 0017875-72.2012.8.19.0061 (TJ-RJ)
Jurisprudência30/09/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso Inominado nº 0017875-72.2012.8.19.0061 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido: ROSANE DOS SANTOS NASCIMENTO RELATÓRIO: Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Contrato de empréstimo. Inscrição indevida. Cuida-se de demanda na qual alega a parte autora ter sido compelida á aquisição de seguro de empréstimo contraído junto ao réu. Sustenta que este não procedeu aos descontos dos valores integrais da quantia mensal devida e incluiu seu nome nos cadastros restritivos a despeito de efetuar o pagamento parcial das parcelas. Pede a exclusão dos cadastros restritivos em tutela antecipada (concedida às fls. 19), a devolução em dobro dos valores cobrados pelas parcelas não consideradas quitadas, a condenação na dedução dos valores debitados na conta corrente do total devido e danos morais. Contestação - fls. 24/28. O réu sustenta a ausência de ato ilícito, a não ocorrência de contato administrativo anterior e a inexistência de danos morais com base na súmula 75 do TJRJ. Alega ainda, a aplicação do pacta sunt servanda, não ser hipótese de inversão do ônus probatório e o não cabimento da devolução na forma dobrada. Pugna pela improcedência. Sentença às fls. 37/41, homologada pela Dra. Renata Guarino Martins. JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS para: 1) tornar definitiva a tutela antecipadamente concedida às fls. 19; 2) condenar o réu a restituir à autora o valor de R$124,32, já em dobro, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; 3) condenar o réu a proceder à dedução dos valores de R$83,04, R$30,53 e R$56,57 do total devido pelas parcelas 01 e 02 do empréstimo reclamado; e 4) condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$3.000,00, a título de indenização por dano moral. Recurso inominado do banco réu às fls. 42/48. Reiterando os argumentos de sua contestação...
DJRR 13/02/2014 - Pág. 127 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais13/02/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. MARIA APARECIDA CURY, MM. Juíza de Direito Titular desse Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Medida Protetiva n.º 010.11.003496-3 Vítima: ROSANE MIRELLA SANTOS DE SOUZA Réu: EDCARLOS DA SILVA BARBOSA FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO , como se encontra a parte ROSANE MIRELLA SANTOS DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não
TRE-PR 26/11/2013 - Pág. 40 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Diários Oficiais26/11/2013Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
176ª Zona Eleitoral Atos do juiz eleitoral sentença de filiação partidária AUTOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA Nº 138-17.2013.6.16.0176 Vistos... I – Foi constatada pelo sistema Elo 6 a duplicidade de filiação partidária de JOÃO BORGES PINTO , relatório de fls.04, como filiado no PMN desde 03/08/1995 e no PSDB deste 29/05/2013. II - Em conformidade com o art. 12 , § 3º da Resolução TSE nº 23.117/2009 aguardou-se o decurso do prazo para apresentação de justificativa. O filiado e os partidos envolvidos d
DJPR 15/08/2014 - Pág. 1149 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais15/08/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
Que seja julgado procedente o presente pedido, decretando o DIVÓRCIO do casal, com a consequente expedição do Mandado de Averbação ao competente Registro Civil, a fim de que produza os e feitos legais; Dá -se à causa o valor de R$ 415,00."E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital para o conhecimento do requerido e quem possa interessar, que assinala o prazo de 20 (vinte) dias, o qual deverá ser publicado e afixado no lugar de c
DJPR 03/12/2013 - Pág. 1039 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais03/12/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
Interior FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL Edital de Citação IDMATERIA753784IDMATERIA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR 1ª VARA CRIMINAL Rua João Baptista de Siqueira, nº 282, Vila Rachel - CEP 83.501-610 Almirante Tamandaré/PR RAFAELA HOINACKI LOUREIRO Escrivã EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS RÉU: MARCOS DA SILVA SALES Processo Crime nº 2007.805-8 Número único:
DJSE 07/11/2014 - Pág. 1131 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais07/11/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA. DATA DA SENTENÇA: 18/02/2014 TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: (...) JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO O ACUSADO SÉRGIO DOS ANJOS COSTA, ACIMA QUALIFICADO, COMO INCURSO E SOB AS PENAS DO ARTIGO ART. 147 , CAPUT, C/C ART. 61 , INCISO II , ALÍNEA F, AMBOS DO CÓDIGO PENAL , ACRES
TRT-4 25/02/2015 - Pág. 664 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais25/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
"Nº 219 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 27 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação
TRT-4 16/09/2014 - Pág. 935 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais16/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ADVOGADO MARCIO COELHO GONCALVES MEIRELLES (OAB: 30327) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020427-13.2014.5.04.0027 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NEIVA ROSANE PEREIRA SANTOS RÉU: SERRA DO SUDESTE RH, SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME OBS: Adiamento da audiência Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada para o dia 24/03/2015 14:00 , a ser realizada na sala de audiências da 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE , s
TRT-4 13/03/2015 - Pág. 945 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais13/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ADVOGADO MAURO DA ROSA (OAB: 64172) RÉU GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO CARLOS LIED SESSEGOLO (OAB: 6620) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021601-29.2014.5.04.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JONAS GONCALVES DE BRITTO RÉU: JP FEZOLI & CIA LTDA - ME e outros Fica V. Sa. notificado do documento Id 617d5d3. Prazo:5 dias . DESTINATÁRIO: MAURO DA ROSA MARILDA LOREGIAN CARLOS LIED SESSEGOLO Notificação Processo Nº R
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