Ato de repulsa, de contestação, de contradita, praticado contra atos do adversário ou da parte contrária, com o objetivo de anular ou desfazer suas alegações ou de impedir que promova ato processual demonstrado ou julgado injusto.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0722011-15.2020.8.07.0000 DF 0722011-15.2020.8.07.0000

DE SENTENÇA. DEMANDA INDIVIDUAL E DEMANDA COLETIVA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0092501-65.2020.8.21.7000 RS

Leoberto Narciso Brancher AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0021110-64.2020.8.21.9000 RS

Ramos de Oliveira Michels RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Consoante entendimento... majoritário desta Turma Recursal Fazendária, a decisão que resolve impug…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0033125-22.2018.8.21.7000 RS

. IMPUGNAÇÃO. Tendo em vista que o laudo pericial está de acordo com os critérios de liquidação estipulados na decisão para... estar equivocado, sob a sua ótica, ônus do qual a parte demandada e ora …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0111289-30.2020.8.21.7000 RS

Melo Pierro AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. Os arts. 93... relativas à intempestividade da impugnação e preclusão. Desconstituição da …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0744312-53.2020.8.07.0000 DF 0744312-53.2020.8.07.0000

. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO. NULIDADE, MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOROLOGIA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0740595-33.2020.8.07.0000 DF 0740595-33.2020.8.07.0000

. DECLARAÇÕES. IMPUGNAÇÃO. SOBREPARTILHA. DEVOLUÇÃO. RESSARCIMENTO. ATUALIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. As despesas do inventário...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0735506-29.2020.8.07.0000 DF 0735506-29.2020.8.07.0000

DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL. CODEVEDOR. APROVEITAMENTO. 1. Nos termos do artigo 277 do Código Civil...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0107820-73.2020.8.21.7000 RS

ANULATÓRIA PARCIAL DE DÉBITO FISCAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0239370-31.2019.8.21.7000 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO...