Ato de repulsa, de contestação, de contradita, praticado contra atos do adversário ou da parte contrária, com o objetivo de anular ou desfazer suas alegações ou de impedir que promova ato processual demonstrado ou julgado injusto.

Processo de Conhecimento | Resumo Esquematizado

Art. 319 a 321 , CPC Propositura da ação | instauração do processo Art. 335 a 342 , CPC Defesa do réu | resposta às alegações e alegações do réu Art. 350 e 351 , CPC Resposta do autor ao réu em razão…

Licitações

Licitações IMPUGNAÇÃO DE EDITAIS Não são raras as vezes em que os editais de licitação direcionam o objeto do certame..., especifica a característica de uma determinada marca. É diante desse fato …
Igor Liechoscki, Bacharel em Direito
há 8 meses

Recursos, Ações autônomas de Impugnação e Sucedâneos recursais: um breve resumo!

"La Mort de Socrate" (1787), de Jacques Louis-David. Metropolitan Museum of Art , New York. Apenas para começar...  Procuro sempre começar os escritos com uma gravura que ilustre o tema. Certo, todos…
Fernando Aragone, Advogado
há 8 meses

Meu pai faleceu e descobrimos um testamento, e agora?

Perder um ente querido como um pai é um golpe duro para toda família. Entretanto, a vida segue e por mais complicado que seja as questões sucessórias devem ser levadas em considerações pois, a…
Ramon Caldas, Advogado
há 10 meses

A Impugnação do Edital de Licitação.

O Edital de Licitação pode ser impugnado, caso contenha cláusula ou exigência incompatível com a Lei. Para tanto, qualquer cidadão possui legitimidade para impugná-lo, além do próprio licitante.

A impugnação de cálculos é sempre o melhor caminho?

Esta pergunta pode ser feita para advogados das partes, principalmente por conta da alteração trazida com a Reforma trabalhista, onde uma impugnação incorreta pode gerar custos com perícia contábil.

Como fazer uma boa Impugnação em audiência no Juizado Especial ?

Nas audiências do Juizado Especial é comum a parte requerida apresentar a Contestação em audiência. Sendo assim, o autor tem que impugnar naquele mesmo momento, de forma oral, isso mesmo, de forma…

Dicas para uma boa Réplica

Este texto objetiva transmitir, em linguagem de fácil entendimento, algumas soluções práticas, de forma a satisfazer os anseios de acadêmicos de direito, advogados iniciantes e a sociedade em geral.

Como fazer uma Impugnação à Contestação?

Sempre que na contestação houver fato novo, ou alguma suscitação de questão preliminar, questão processual preliminar, o juiz vai abrir oportunidade para você apresentar sua impugnação. >>> CLIQUE…
Davi D'lírio, Advogado
há 2 anos

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional

RESUMO: Tema que sempre causa bastante polêmica pelos doutrinadores, havendo muitos em favor da sua impossibilidade para que seja mantido o mínimo de segurança jurídica, entretanto outros preferem a…