Ato de repulsa, de contestação, de contradita, praticado contra atos do adversário ou da parte contrária, com o objetivo de anular ou desfazer suas alegações ou de impedir que promova ato processual demonstrado ou julgado injusto.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0056557-07.2020.8.19.0000

DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU. 1. Objeto recursal voltado em face de decisão... interlocutória que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0060504-69.2020.8.19.0000

DE CÁLCULOS JUDICIAIS. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. DIVERGÊNCIA QUANTO AO TERMO A QUO PARA A INCIDÊNCIA DOS JUROS... MORATÓRIOS. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E FIXOU O VALOR DO …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 02112005919985010059 RJ

PEREIRA DA SILVA       RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE GRUPO ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS À... apenas essa questão incidental, não possuindo caráter terminativo, deve ser imp…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0726651-61.2020.8.07.0000 DF 0726651-61.2020.8.07.0000

DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO MONTANTE EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEVEDOR.... CABIMENTO. PREVISÃO LEGAL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 1. Acolhida …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0780815-08.2020.8.13.0000 MG

- 29/10/2020 Ana Paula Caixeta EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - REJEITADA...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0721999-98.2020.8.07.0000 DF 0721999-98.2020.8.07.0000

CONDOMINIAIS. IMPUGNAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. ACOLHIMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.... AFASTADA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. 1. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 0571966-31.2020.8.13.0000 MG

- 28/10/2020 Corrêa Junior EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO... se constituindo em meio hábil ao reexame do pedido. 3. De acordo com a …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 4788335-48.2020.8.13.0000 MG

- 28/10/2020 Corrêa Junior EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - EXCESSO - CORREÇÃO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000451-37.2017.8.26.0220 SP 1000451-37.2017.8.26.0220

- PARTES - IMPUGNAÇÃO - EXPERTO - ESCLARECIMENTOS - METODOLOGIA EMPREGADA - JUSTIFICAÇÃO - AUTORA - ARGUIÇÃO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 0100103-26.2020.8.26.9019 SP 0100103-26.2020.8.26.9019

DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. 1. A dicção do art. 52 , da Lei nº 9.099 /95, determina a incidência do regime jurídico do Código... de conhecimento. 3. Jurisprudência do E. STJ no sentido de incidência …