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21 de julho de 2018
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Idoso

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Termo utilizado para identificar pessoa de idade igual ou superior a 60 anos, que recentemente tem sido alvo de políticas de assistência e respeito diferenciadas que procuram maior integração com a sociedade.

TJ-SP anula empréstimo consignado vendido por banco a idoso analfabeto

TJ-SP anula empréstimo consignado vendido por banco a idoso analfabeto A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal... de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG com um idoso analfabeto.... Por unanimidade, o colegiado condenou o banco a indenizar o idoso em R$ 10 mil e de...

Vulnerabilidade: idoso analfabeto será indenizado por consignado feito com contrato em branco

Vulnerabilidade: idoso analfabeto será indenizado por consignado feito com contrato em branco A 22ª câmara de Direito... Privado do TJ/SP assegurou a um idoso analfabeto ressarcimento e indenização por empréstimo com o Banco Itaú BMG... de multas Como elaborar cálculos trabalhistas Teoria e prática: como recorrer de ju...

Planejamento Previdenciário: Obtendo o Melhor Benefício!

1. O que é? Como funciona? O planejamento previdenciário é um serviço prestado principalmente por advogado a fim de garantir que o segurado receba o melhor benefício possível, poupando gastos

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Aposentadoria por idade

CLIQUE AQUI E RECEBA INFORMAÇÕES IMPORTANTES A Aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado que após cumprida a carência, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se

Turnes Advogados

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Você é idoso e a seguradora aumentou a parcela do seu seguro de vida? Saiba se este aumento é abusivo e como buscar seus direitos.

Você é idoso e a seguradora aumentou a parcela do seu seguro de vida? Saiba se este aumento é abusivo e como buscar... ou indiretamente, variar o preço unilateralmente. Da condição de pessoa Idosa em relação ao aumento do prêmio do seguro de vida...: O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) dispõe no seu art. 15, § 3°, o...

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Desconto na compra de veículos para aposentados

E TAMBÉM IPVA! Acessando AQUI ! No caso dos idosos, apesar do desconto não está relacionado com a idade, sabemos.... Reforça-se, que não é apenas o próprio idoso aposentado que pode comprar com isenção. Caso ele não seja condutor...

Recursos do INSS serão analisados de forma automática

Fonte: Globo.com Os recursos dos pedidos de aposentadoria vão começar a ser realizados de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova análise é feita toda vez que o

Raiane Duarte

Raiane Duarte -

Análise da obrigatoriedade do casamento sob o regime de separação de bens aos maiores de setenta anos

relação como a concepção de que o idoso merece proteção legal em razão de sua “incapacidade” para optar pelo regime de bens... e o regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sobre os mecanismos de proteção ao idoso. Ao final, foi... dos idosos. A metodologia explicativa será adotada na elaboração...

A prática de gerontofilia e os crimes sexuais contra os idosos

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Projeto de Nininho propõe "Selo Amigo do Idoso" para entidades

As entidades de serviço de atendimento a idosos podem passar a ter controle de qualidade, por meio... de documento emitido pelo Governo do Estado, denominado Selo Amigo do Idoso. Essa é a proposta... deixar os idosos por algum ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 04/06/2013

Deputado quer lei para vacinar idosos em domicílio

a vacinação de idosos e de pessoa com deficiência, no próprio domicílio, durante as campanhas... realizadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. A alternativa visa oferecer a dose para os idosos... à saúde do idoso e do deficiente ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/05/2013

Idosa é abandonada em casa cercada por mato e sem comida, em Goiás

Segundo o delegado Manoel Vanderic, a idosa será encaminhada para um abrigo. Além disso, o enteado... ela quem denunciou a situação do parente. A mulher, que não quis se identificar, conta que o idoso tem... precisando, eles chegavam aqui. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/06/2013

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