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18 de setembro de 2018
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Idoso

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Termo utilizado para identificar pessoa de idade igual ou superior a 60 anos, que recentemente tem sido alvo de políticas de assistência e respeito diferenciadas que procuram maior integração com a sociedade.

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Aposentados Tem Aumento De 25% Na Aposentadoria

de outras pessoas. Não é raro identificarmos aposentados, principalmente idosos, em situações precárias, pois necessitam...

Cleiton Monteiro

Cleiton Monteiro -

Benefício de Prestação Continuada - BPC

- LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência... ser prestada àquelas pessoas consideradas deficientes ou idosas. Além disso, essas pessoas devem comprovar que não... portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria man...

Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso

Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou... de válvula no coração (implante percutâneo de valva aórtica) em um idoso de 92 anos, considerado pelos médicos..., o paciente idoso) quando do julgamento do mérito da causa, ele terá que ressarcir à...

Andamento do Processo n. 00341509520148160001 - 03/09/2018 do TJPR

. Apelante: Associação Brasileira de Cidadania e Defesa dos Interesses dos Consumidores, Idosos, Deficientes Físicos...

Acréscimo de 25% na aposentadoria

em sede de recurso repetitivo e terá aplicação em todos as instâncias do país”, informou o STJ. Idosos que necessitam...

Hipervulnerabilidade: Contrato firmado por analfabeto é declarado nulo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

da restituição em dobro dos valores pagos pelo idoso, e indenização por danos morais fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais...). De acordo com os autos, o requerente foi abordado em sua residência, sendo ofertado ao idoso e analfabeto contrato... do contratante, além de idoso, e desde já hipervulnerável, tratar-se de p...

Ação previdenciária para a concessão do benefício assistêncial ao portador de deficiência c/c pedido de tutela de urgência.

de benefício mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria... de 1 (um) salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios... a concessão do beneficio assistencial mediante a comprovação de 02 requisi...

Andamento do Processo n. 1738992-9 - Recurso Especial Cível - 29/08/2018 do TJPR

, Idosos , Deficientes Físicos e de Proteção ao Meio Ambiente - Asbracide. Advogado: Giovana Wagner Kohlrausch , Nereu... DOS CONSUMIDORES , IDOSOS , DEFICIENTES FÍSICOS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - ASBRACIDE. Publique-se. Curitiba, 24...

Aumento Abusivo no Plano de Saúde do Idoso. Como Resolver.

Aumento Abusivo no Plano de Saúde do Idoso. Como Resolver.  Antes de tudo, um Plano de Saúde caro não é sinônimo... dúvidas com exemplos práticos, para demonstrar a incidência de aumentos abusivos no Plano de Saúde do Idoso.   1. PLANOS... atendido no Escritório: um cliente pagava uma mensalidade, em 2013, no valor de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Idoso"

Projeto de Nininho propõe "Selo Amigo do Idoso" para entidades

As entidades de serviço de atendimento a idosos podem passar a ter controle de qualidade, por meio... de documento emitido pelo Governo do Estado, denominado Selo Amigo do Idoso. Essa é a proposta... deixar os idosos por algum ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 04/06/2013

Deputado quer lei para vacinar idosos em domicílio

a vacinação de idosos e de pessoa com deficiência, no próprio domicílio, durante as campanhas... realizadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. A alternativa visa oferecer a dose para os idosos... à saúde do idoso e do deficiente ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/05/2013

Idosa é abandonada em casa cercada por mato e sem comida, em Goiás

Segundo o delegado Manoel Vanderic, a idosa será encaminhada para um abrigo. Além disso, o enteado... ela quem denunciou a situação do parente. A mulher, que não quis se identificar, conta que o idoso tem... precisando, eles chegavam aqui. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/06/2013

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