FUNDEB e LRF : contraponto entre políticas fiscais e sociais

FUNDEB e LRF : contraponto entre políticas fiscais e sociais O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica..., sem a política do fundo a desigualdade entre as redes seria em torno de …

Retomada do Dinheiro Público

O Código Tributário Nacional , em vigor desde 1º de janeiro de 1967, elenca em seu art. 9º as disposições gerais. Seção que pode ser claramente dividida em dos blocos básicos: princípios e…
há 3 anos

Corte nos programas sociais, aumento de salário para os três poderes

Jornal GGN – Enquanto a presidente Dilma Rousseff segue afastada por irresponsabilidade fiscal, deputados aprovaram na última terça-feira (31), uma série de reajustes para os servidores do Executivo,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Politica Fiscal"
Campos propõe conselho de política fiscal
Notícias02/05/2013Estadão
O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, defendeu nesta sexta-feira, no Fórum Empresarial de Comandatuba, na Bahia, a instalação de um conselho de política fiscal para averiguar os dados do governo e acabar com a chamada "contabilidade criativa", que, segundo a oposição, foi um instrumento utilizado pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para maquiar os gastos públicos. "A autonomia do Banco Central é importante, mas, ...
Começa audiência pública sobre política fiscal e infraestrutura
Notícias19/05/2014Senado
Começou há pouco audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre para debater a influência das políticas fiscal, monetária e tributária no desenvolvimento da infraestrutura. O debate conta com a participação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, entre outros. Mais informações a seguir
Governo avalia mudanças na política fiscal
     A margem de R$ 65 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o abatimento da meta de superávit primário das contas do setor público será insuficiente para o cumprimento da meta fiscal de R$ 155,9 bilhões. A deterioração das contas públicas antecipou a discussão de mudanças na política fiscal para este ano.   Cálculos preliminares, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, apontam que o superávit do setor público nas condições atuais pode ...
Não há mudança na política fiscal, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta quarta-feira a política fiscal anticíclica do governo e negou que ela contribua para pressionar a inflação. Na avaliação de Mantega, a pressão no aumento de preços é localizada no setor de alimentos e não tem origem no excesso de demanda gerado por uma política fiscal expansionista. Segundo ele, os preços de alimentos já estão cedendo e isso independe de qualquer ação do governo. Temos uma política fiscal anticíclica e isso nã...
Presidente do Banco Central dá explicações sobre a política fiscal do governo
Notícias24/03/2015Senado
Sob o comando do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a Comissão de Assuntos Econômicos está reunida neste momento em audiência com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que deve dar explicações sobre a atual política monetária do país. A reunião dá sequência a uma série de audiências sobre a crise econômica anunciada por Delcídio. Para o dia 31, está prevista reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A última vez que esteve na CAE, em dezembro do ano passado, Tombini já havia ...
Dívidas públicas crescentes e política fiscal distorcida
Publicação eletrônica multimídia criada em janeiro de 2001, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a Carta Maior pública nesta semana mais um artigo assinado por Saul Leblon. Ele diz que o Brasil gasta com juros sobre a dívida pública o equivalente a 13 vezes o que será investido até 2014 no programa Mais Médicos e 10 vezes o custo anual do Bolsa Família . Não apenas isso. Os credores do governo embolsam, em média, R$ 200 bilhões por ano, ou cerca de 5% do Produto Interno Bruto. Enquan...
G20 tem um importante papel na política fiscal internacional
Notícias11/12/2014Consultor Jurídico
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No curso dos últimos debates promovidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- FGV Direito SP[1], muito se discutiu sobre as deficiências do sistema tributário brasileiro, a forma como a ordem internacional vem trabalhando a questão da concorrência fiscal prejudicial e qual seria a política fisc...
Melhor correção da política fiscal é crescimento da economia, diz Mantega
Notícias05/08/2014Reuters Brasil
Por Luciana Otoni e Alonso Soto BRASÍLIA (Reuters) - A melhor correção para a política fiscal brasileira é o crescimento da economia, já que o maior problema das finanças públicas não é o controle das despesas, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Reuters nesta terça-feira. Ao ser questionado sobre a possibilidade de novo ajuste na meta de superávit primário de 99 bilhões de reais para este ano, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro deixou ...
A política fiscal do país e a Medida Provisória nº 615/2013
Notícias17/09/2013COAD
Por Allan Titonelli Nunes ( Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador Federal, Especialista em Direito Tributário pela Unisul e em Direito Municipal pela Uniderp) SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Inclusão de matérias estranhas ao objeto da Medida Provisória nº 615 /2013. 3. Os efeitos dos parcelamentos cíclicos na política fiscal do país. 4. Das subvenções regionais analisadas conforme o pacto federativo e a isonomia. 5. Reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise. 6. Novas hipóteses de parc...
A resistência da política fiscal capenga
O cumprimento da meta de superávit primário em 2011 não é uma surpresa, mas uma confirmação de expectativas formadas há algum tempo. O desafio do governo é outro. As autoridades precisam mostrar de que forma se dará o enfrentamento das pressões contratadas para 2012. Até agora, a única estratégia oficial foi o ajuste fiscal de curto prazo, que deu fôlego ao governo para ostentar importante austeridade, ao longo do ano corrente, refletida em um superávit primário robusto, como se tem observad...
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