Giambenito Pianezzola Filho

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Andamento do Processo n. 0069627-25.2019.8.19.0001 - 17/09/2019 do TJRJ

DO EDIFICIO MAYAPAN, Síndico: GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MORAIS PELUSO (OAB/RJ-177872) X MANOEL...

Andamento do Processo n. 0286681-69.2009.8.19.0001 - 13/09/2019 do TJRJ

PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588), Dr (a). VICTOR ANTONIO NASCIMENTO (OAB/RJ-128976) Ao executado, para proceder o recolhimento... (2009.001.287506-1) - Município de Rio de Janeiro, Procurador: …

Andamento do Processo n. 0022725-17.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 11/09/2019 do TJRJ

DE SOUZA DOS SANTOS AGTE: IVONE MARIA GONCALVES DOS SANTOS ROGADO QUINTINO ADVOGADO: GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO OAB/RJ-055588...

Andamento do Processo n. 0235039-81.2014.8.19.0001 - 10/09/2019 do TJRJ

.C.B.L.A. (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588) X R.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (OAB/RJ-015880...

Andamento do Processo n. 0027010-93.2013.4.02.5101 - Embargos à Execução Fiscal - 06/09/2019 do TRF-2

LTDA REPRESENTANTE: GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO ADVOGADO: RJ055588 - GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO EMBARGADO: FAZENDA...

Andamento do Processo n. 0085895-97.1995.8.19.0001 - 05/09/2019 do TJRJ

GONÇALVES DOS SANTOS ROGADO QUINTINO (Adv (s). Dr (a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588), Dr (a). EMILIO DANA...

Andamento do Processo n. 0085895-97.1995.8.19.0001 - 05/09/2019 do TJRJ

GONÇALVES DOS SANTOS ROGADO QUINTINO (Adv (s). Dr (a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588), Dr (a). EMILIO DANA...

Andamento do Processo n. 0067474-34.2010.8.19.0001 - 03/09/2019 do TJRJ

(s). Dr (a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588) X R.A. (Adv (s). Dr (a). PAULO MALTA LINS E SILVA (OAB/RJ...

Andamento do Processo n. 0103059-89.2006.8.19.0001 - 03/09/2019 do TJRJ

PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588) ARM. 4 COM CONFERÊNCIAS PRONTAS (76 CÓPIAS) Comarca da Capital Varas de Família 6ª Vara... (2006.001.109058-3) - R.A. (Adv (s). Dr (a). PAULO MALTA LINS E SILVA …

Andamento do Processo n. 0094194-82.2003.8.19.0001 - 02/09/2019 do TJRJ

STEREA (Adv (s). Dr (a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (OAB/RJ-055588), Dr (a). EURICO SAD MATHIAS (OAB/ES-000226A...) GERALDO DI BIASE FILHO E OUTRO, Dr (a). FABIO SILVA DO NASCIMENTO …
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APELAÇÃO CRIMINAL APR 02786583220128190001 RJ 0278658-32.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência19/06/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL RECURSO Nº 0278658-32.2012.8.19. 0001 RECORRENTE: José Hilário de Oliveira e Silva Junior RECORRIDO: Giambenito Pianezzola Filho Crime contra a honra. Decisão que rejeita a queixa crime com fundamento no artigo 395, I, c/c artigo 397, III, ambos do Código de Processo Penal. Recurso do querelante pretendendo a reforma da decisão com o prosseguimento do feito. Exercício da advocacia. Imunidade que alcança o delito d calúnia. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta. Recurso conhecido e não provido. RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pelo querelante José Hilário de Oliveira e Silva Junior contra decisão do Juízo do IV Juizado Especial Criminal da Capital, que rejeitou a queixa crime oferecida contra o querelado Giambenito Pianezzola Filho, por não vislumbrar na peça vestibular o dolo necessário à configuração do delito de calúnia, sendo, portanto, atípica a conduta (fls. 208) O recorrente em suas razões, às fls. 211/224, sustenta que a imunidade do advogado se restringe aos crimes de injúria e difamação, aduzindo, ainda, que o querelado agiu com dolo, exorbitando a defesa dos interesses de seus clientes. Contrarrazões, às fls. 236/253, prestigiando a decisão atacada. Parecer do Ministério Público, em primeiro e segundo grau, manifestando-se pelo não provimento do recurso (fls. 254/257 e 258/259). VOTO O recorrente ofereceu queixa crime por que no dia 14 de maio de 2012 o querelado, ora recorrido, subscreveu na qualidade de advogado e protocolou petição em ação de dissolução parcial de sociedade, contendo os seguintes dizeres ofensivos à honra do querelante: "O autor/reconvindo mentiu perante a autoridade policial, assim como à V. Exa., quando afirmou nunca ter assinado sequer um cheque e que quanto a conta aberta no Santander Leblon, dada em garantia ao pagamento de um empréstimo, o mesmo só se utilizou da alegação da necessidade de duas assinaturas para tentar incriminar terceiros pela suposta prática de estelionato...
Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1301635 RJ 2010/0075280-0 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA EDcl no Número Registro: 2010/0075280-0 PROCESSO ELETRÔNICO Ag 1.301.635 / RJ Números Origem: 20060011466534 200900131810 200913524002 201013702204 318102009 EM MESA JULGADO: 22/05/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARAES Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇAO AGRAVANTE : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADOS :...
APELAÇÃO APL 04772104020128190001 RJ 0477210-40.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência12/03/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO LEGAL. PROCESSO CIVIL. ÔNUS DA PROVA. 1-Compete ao autor o ônus da prova de demonstrar o fato constitutivo do direito que alega ser titular. 2- Nesse contexto, ausente a prova da existência do empréstimo que teria motivado transferência financeira feita para conta bancária de terceiro, o pedido de cobrança com esse fundamento é improcedente.
Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1301635 RJ 2010/0075280-0 (STJ)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.301.635 - RJ (2010/0075280-0) RELATOR : MINISTRO MARÇO BUZZI EMBARGANTE
Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1301635 RJ 2010/0075280-0 (STJ)
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.301.635 - RJ (2010/0075280-0) EMBARGANTE : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADOS : DANIELE DOS REIS BORGES PIRES E OUTRO (S) MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF E OUTRO (S) EMBARGADO : TECNCONST CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO E OUTRO (S) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO MARÇO BUZZI (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos por CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO contra decisão deste Relator que não conheceu do agravo...
TRF-2 27/02/2014 - Pág. 3053 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais27/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 01ª Vara Federal de Nova Friburgo Processo nº 0000733-28.2013.4.02.5105 (2013.51.05.000733-0) Autor: POSTO DE MEDICAMENTOS SÃO PEDRO DA SERRA Réu: CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Despacho Dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que queiram produzir, justificando a finalidade e utilidade ao deslinde da causa, nesse sentido desde logo apresentando todos os documentos de que já disponham, sem o que será de plano
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00042395720148190000 RJ 0004239-57.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência19/02/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Processual Civil. Ação de Cobrança. Vaga de Garagem. Cumprimento de sentença. Decisão que inadmite expedição de ofícios para apreensão do bem por autoridade policial, bem como para impedir seu licenciamento anual. Impossibilidade. Entendimento pacificado nesta E. Corte no sentido de que é direito do credor requerer a expedição de ofícios a órgãos públicos e particulares visando tão somente a localização do devedor. Súmula 47 desta E. Corte. Pedido de apreensão do veículo por autoridade policial ou de transporte público que carece de previsão legal, por ser a apreensão de veículos efetuada em casos específicos. Manutenção da decisão recorrida. Recurso a que se nega seguimento termos do que autoriza o artigo 557 caput do Código de Processo Civil .
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00092861220148190000 RJ 0009286-12.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência16/04/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de cobrança em fase de execução de honorários advocatícios. Penhora de 5% da arrecadação a título de patrocínio e de direitos sobre transmissão de jogos na televisão. Alegação de excesso e desproporcionalidade da penhora, diante do débito executado. Decisão que deferiu o pedido de constrição, que se limita ao depósito de 5% da arrecadação até que se atinja o total do débito perseguido. Princípio da razoabilidade observado, eis que não haverá o depósito de quantia exorbitante ou desproporcional, nem tampouco a constrição se estenderá por período indefinido, mas somente o suficiente para garantir a execução. RECURSO QUE TEM O SEGUIMENTO NEGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 , CAPUT DO CPC .
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 4772104020128190001 RJ 0477210-40.2012.8.19.0001
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Agravo Legal na Apelação nº 0477210-40.2012.8.19.0001 FLS.1 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Giambenito Pianezzola Filho Agravada: Branca Di Lorenzo Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA A C Ó R D Ã O AGRAVO LEGAL. PROCESSO CIVIL. ÔNUS DA PROVA. 1-Compete ao autor o ônus da prova de demonstrar o fato constitutivo do direito que alega ser titular. 2- Nesse contexto, ausente a prova da existência do empréstimo que te...
TRF-2 02/06/2014 - Pág. 2639 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/06/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nova Friburgo, 09 de maio de 2014. (assinado eletronicamente – alínea ―a‖, inciso III, § 2O, art. 1º da Lei nº 11.419/2006) SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 53 - 0000224-10.2007.4.02.5105 (2007.51.05.000224-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (ADVOGADO: RJ055588 - GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO.) x FAZENDA NACIO
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