Política

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Ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.

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Brasil estuda construir usina binacional com Bolívia

gerada pela hidrelétrica. Atualmente, o Paraguai é obrigado a vender para o Brasil a parte de sua produção que não consome.... De acordo com o general Silva e Luna, a questão está sendo bem …

Pós-democracia

transcorreram nos escombros de um golpe parlamentar . Seu fracasso vergonhoso estigmatizou ainda mais a classe política...
DR. ADEvogado, Administrador
há 3 dias

CCJ aprova projeto de lei que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O ressarcimento poderá…
DR. ADEvogado, Administrador
há 3 dias

CCJ do Senado lembra iniciativa de juiz goiano e aprova envio de intimações judiciais por WhatsApp

Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em…

No contexto de redemocratização no Brasil: a judicialização da política

causada por descrenças nas instituições político-partidárias, que se mostram incapazes de lidar com seus problemas... e da presença na resolução de questões políticas. Hoje em dia é comum que …
Willian Yagui, Advogado
há 3 dias

ELEIÇÕES 2020 - Quais requisitos para ser um canditato?

eleitoral já começou, você que almeja um cargo político, conhece os requistos necessários para ser cadidato? Pois bem..., na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos …

Senado aprova PL que permite conciliação por videoconferência em juizado cível

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/2) um projeto de lei (PL 1.679/19) que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos juizados especiais cíveis. Como o texto…

Projeto de lei no Senado quer obrigar WhatsApp a coletar CPF de usuários brasileiros

Um projeto de lei protocolado no Senado pode mudar bastante a forma como brasileiros se cadastram em aplicativos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs em seu projeto que empresas que fornecem…
DR. ADEvogado, Administrador
há 5 dias

Projeto de Lei autoriza porte de arma por mulher sob medida protetiva

O Projeto de Lei 6278/19 autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por juiz. A proposta, do deputado Sanderson (PSL-RS), tramita na Câmara dos…

Corrupção sistêmica, endêmica e sindrômica: a (in)observância ao princípio da responsividade

de abusar do sistema. Nesse feitio, o atual viés político-administrativo é o resultado de uma síntese de pensamentos... invocarmos, sem falsa modéstia, que a identificação de falhas nos projetos pol…
Resultados da busca Jusbrasil para "Política"
Políticos esquecem propaganda nas ruas de Curitiba após eleições
Notícias01/05/2013G1 - Globo.com
Enquanto a Prefeitura de Curitiba mantém uma campanha para limpar as ruas de pichações, em vários locais da cidade, a poluição visual é mantida pelos próprios políticos. Passados quase seis meses do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador, em muitas ruas da capital paranaense é possível encontrar cartazes, outdoors e muros pintados com a propaganda que restou das últimas eleições. Na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Água Verde, por exemplo, um outdoor traz o nome, número de urn...
Barbosa critica foro privilegiado a políticos e excesso de recursos
Notícias03/05/2013Estadão
San José (Costa Rica) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil. "Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pess...
Lucas Mendes: Pornógrafos na política dos EUA
Notícias25/10/2012Estadão
A primeira casa que visitei nos Estados Unidos foi a do fundador e dono da Reader's Digest, um dos maiores sucessos da história da imprensa mundial e principal patrocinador da bolsa que me trouxe em 1968. DeWitt Wallace era um republicano conservador, multi milionário e generoso contribuinte do governo Nixon. A bolsa tinha sido criada no começo da década de 60 com objetivo de atrair jornalistas de tendências esquerdistas e "lavar" noções antiamericanas, dominantes no meu grupo. A casa de Wallace...
Relator deve condenar mais políticos hoje
Notícias19/09/2012Estadão
Na retomada do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votará pela condenação de deputados e ex-parlamentares do PR, PTB e PMDB. Todos, além do PP, são acusados de receber recursos públicos via PT em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula. A expectativa é que o relator use as sessões de hoje e amanhã para demonstrar que os parlamentares que receberam recursos do mensalão cometeram o crime de corrupção passiva. O ex-presidente e ex-líder do PL (hoj...
Países do Mercosul discutem política trabalhista
Notícias23/11/2012Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 22/11/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego promove nos dias 25 a 30 de novembro, no Hotel Embaixador em Porto Alegre (RS), um ciclo de reuniões dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul. Participam do evento representantes dos cinco países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Eles vão discutir temas como trabalho infantil, inspeção do trabalho, formação e certificação profissional e livre circulação de trabalhadores. O ministro Brizola Neto, do Trabalh...
Agência Internacional de Energia pede novas políticas contra aquecimento
Notícias03/12/2012Estadão
PARIS - A Agência Internacional de Energia (AIE) advertiu nesta segunda-feira, 3, que as atuais políticas levariam a um aumento de 3,5º C na temperatura média do planeta, o que traria consequência ruins, de dimensões imprevisíveis. Veja também: Comunidades já vivenciam as mudanças climáticas China, Índia e Brasil emitiram mais CO2 em 2011, diz pesquisa ESPECIAL: Países discutem as mudanças climáticas na COP 18 "Claramente as emissões de carbono têm de ser reduzidas fortemente e o setor energétic...
Sarney duvida que projeto de reforma política avance no Congresso
Notícias22/04/2013Estadão
PORTO ALEGRE - O senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou nesta segunda-feira, 22, que não acredita que o projeto de reforma política vai avançar no Congresso. "Sou o mais longevo dos parlamentares do Brasil, tenho ouvido sempre falar de reforma política, mas infelizmente nunca se concretiza", disse durante visita ao governador Tarso Genro (PT), no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. "Acho difícil passar porque precisa de uma vontade política conjugada do Congresso, do Poder Exe...
Osteoporose política
16/11/2012Tribuna do Sol
Helder Caldeira * A forte reação da velha cúpula do Partido dos Trabalhadores às condenações de seus diletos companheiros pelo Supremo Tribunal Federal revela muito mais que a simples e justa defesa pública de correligionários. A nota oficial divulgada pela Executiva Nacional do PT é uma ode ao autoritarismo, prática que a agremiação partidária sempre mascarou em discursos vestais, na maquiavélica fórmula para disfarçar interesses pessoais e financeiros de seus caciques em anteparos de ética, de...
Campos faz crítica velada à política econômica do governo Dilma Rousseff
Notícias14/03/2013Estadão
RIO - Em discurso na Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta quinta-feira, 14, o governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência para 2014, Eduardo Campos fez críticas ao desempenho da economia brasileira e à falta de interesse político para resolver questões de interesse do setor terciário no País. Sem alfinetar explicitamente a política econômica da presidente Dilma Rousseff, o socialista afirmou que "é preciso unir os brasileiros" para discutir como fazer a economia v...
Política? Eu curto
13/10/2012JC Online
[email protected] O 1º turno das eleições 2012 foi ignorado por uma legião de eleitores que soma a população do Chile e do Paraguai, juntos: 22 milhões, 730 mil. Eleitores que perderam o interesse pela política e decidiram não votar. Sem simplificar, o problema de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. Pois nesse 12 de outubro, Dia da Criança, o JC encontrou umas sementinhas de eleitores que vão na contramão dos que negligenciaram o voto no dia 7. Embora tenham um longo ca...
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