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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Política

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Ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.

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Os desafios da Democracia Moderna

e soluções para os constantes e frequentes problemas do mundo moderno, isso é resultado reflexo de uma classe política... alteram-se regras essenciais ao sabor das conveniências. A atual “reforma política”, cujo debate está envenenado... descrença no sistema político, por não vislumbrar a resolução dos seus problemas,...

Insegurança: gaúchos têm medo de morrer e até de ficar em casa

segurança pública sem que seja política de estado [duradoura], mas como política de governo [passageira]”, disse o coronel...

Como são realizadas as escolhas mais importantes da nossa sociedade

reforma da Previdência O presidente Michel Temer negocia entregar cargos de indicações políticas dos irmãos Vieira Lima... e então acontece esse total desrespeito, com clara associação à falta de educação, a ambas posições historico-socio-políticas....com/política/blog/andreia-sadi/post/2017/12/12/temer-negocia-cargos...

A insignificância no crime de lavagem de dinheiro

. Manual de direito penal : parte geral. - 2. ed. rev. e atual. - São Paulo: Atlas, 2016. Fonte: Canal Ciências Criminais A insignificância no crime de lavagem de dinheiro...

Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes.”

opositores ao sistema político que se instalara. Quando o regime militar decretou o AI-5 em 13 de dezembro de 1968... das liberdades civis, autorizava a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos – e, diferentemente...

"Fake news" na propaganda eleitoral

"Fake news" na propaganda eleitoral Nas eleições de 2016 acompanhamos alguns fatos lamentáveis envolvendo políticos...

Eleições 2018: a propaganda eleitoral antecipada

por escancarar as possibilidades de divulgar nomes e fazer pedidos de apoio político, sem que a justiça eleitoral possa... candidatura ou mesmo o pedido de apoio político aos internautas. Vale lembrar que essas condutas até as últimas eleições...

A reparação civil pela “perda de uma chance” no processo eleitoral

- QUARTA TURMA) Bustamante Alsina leciona que: "A chance configura um dano atual, não hipotético. É ressarcível quando implica... que deixou de ganhar. E não estamos falando apenas em valor pecuniário, mas também do projeto político e de todo planejamento...

A Função de um Partido Político

A Função de um Partido Político Os partidos políticos são responsáveis por lançar os candidatos a cargos eletivos..., sendo os meios de ligação entre a sociedade e o Estado Um partido político é um grupo organizado, legalmente formado..., que busca influenciar ou ocupar o poder político. Cada partido político possui o ...

É crime defender intervenção militar?

: I - de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; Isso aí é um artigo da Lei 7.170..., de 14 de dezembro de 1973, que define os crimes contra a soberania nacional e a ordem política e social. A gente está.... Aliás, se a gente sabe e se incomoda com a corrupção, por que os políticos [o...

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